Documento foi apresentado durante Ato Denúncia realizado na sede da PGR, em Brasília, e segue aberto a novas adesões
PFDC
Atuar contra a criminalização de movimentos sociais e de defensores de direitos humanos, além de estabelecer esforços pelo direito à autodeterminação dos povos originários e tradicionais. Esses e outros compromissos para a garantia de direitos e para o fim da violência no campo foram firmados por um conjunto de 18 entidades da sociedade civil e do poder público – entre elas, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público Federal. (mais…)
