A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discute nesta quarta-feira (21) as regras para titulação de áreas na Amazônia e os conflitos pela posse de terras que ainda ocorrem com frequência, em estados como o Pará.
“Não sendo nova a situação – ao contrário, recorrente; e com possibilidade de agravamento – é adequado que a comissão tenha informações para subsidiar suas ações e contribuir para solucionar a questão de conflitos na região”, afirma o deputado Valadares Filho (PSB–SE), que pediu a realização do debate.
O parlamentar lembra o conflito ocorrido recentemente no município paraense de Pau d’Arco durante uma ação policial de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, quando dez pessoas morreram.
Números
O Relatório de Conflitos no Campo no Brasil de 2016, apresentado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra, aponta que, no ano passado, foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de 5 assassinatos por mês.
A Amazônia Legal, que compreende toda a região Norte e partes do Maranhão e de Mato Grosso, concentrou 79% dos assassinatos, 68% das tentativas de assassinatos e 89% das agressões físicas e das ameaças de morte.
Dados parciais de 2017 mostram que, até junho, já foram registrados 40 assassinatos por conflito de terra, o maior percentual já verificado no período, se comparado aos dez últimos anos de realização da pesquisa.
Debatedores
Foram convidados para participar da audiência:
– presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Carlos Bordalo (PT-PA);
– a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Ivana Farina Navarrete Pena;
– um representante do Ministério Público do Pará;
– um representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará;
– um representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado do Pará (Fetagri);
– um representante da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Redenção, no Pará;
– um representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Marabá, no Pará;
– um representante da Liga dos Camponeses Pobres (LCP); e
– um representante da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pau D´Arco.
A audiência pública será realizada no plenário 15, a partir das 10 horas.
–
Foto: Neste ano já foram registrados 40 assassinatos por conflito de terra no País
