Evento foi realizado na tarde desta sexta-feira (23), em Porto Alegre
Ascom PRR4
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) recebeu, nesta sexta-feira (23), a audiência pública “Direito à memória e à verdade”, promovida pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
No evento foram apresentados os trabalhos das entidades parceiras – as Clínicas do Testemunho da Comissão da Anistia e o Comitê Estadual contra a Tortura do Rio Grande do Sul. Essa foi a primeira de uma série de audiências públicas que serão realizadas em todo Brasil com a presença dos familiares de mortos e desaparecidos.
Logo no início dos trabalhos da Comissão, foi reservado um momento em que os nomes de desaparecidos políticos eram chamados e todos os participantes da audiência respondiam “presente” como uma forma de homenagem em memória às vítimas da repressão que ainda aguardam um reconhecimento por parte do Estado brasileiro. A comissão discutiu também especificidades regionais, como a utilização do imóvel particular conhecido por Dopinha em Porto Alegre como espaço de memória e a continuação das atividades de busca dos corpos no Parque Nacional, em Foz do Iguaçu (PR).
Abertura
A mesa foi composta pela presidente da CEMDP, procuradora Regional da República Eugênia Gonzaga; a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Patrícia Núñez Weber; a promotora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Direitos Humanos, Ângela Salton Roturno; Otávio Nunes e Alexey Conte das Clínicas do Testemunho; Raul Ellwanger do Comitê Carlos de Ré; e Júlia Schirmer do Comitê Contra Tortura do RS.
Na fala de abertura, Patrícia Weber ressaltou que um dos maiores prejuízos da situação atual é o desconhecimento das novas gerações e a falta de respeito em relação aos direitos humanos enquanto realidade. Além disso ela ressaltou o importante papel de transmitir aos jovens o legado da consideração pelos direitos humanos, relembrando as violações que aconteceram para que não se repitam. Segundo ela, para lidar com “a doença que encontramos na sociedade atualmente, a resposta não está no recrudescimento, mas na busca pela cultura da liberdade e do respeito”.
Júlia, do Comitê Contra Tortura do RS, falou sobre o trabalho que o grupo vem realizando, baseado na análise de casos nos quais julgam haver alguma violação de direitos humanos. Ela também lamentou a pequena participação de órgãos públicos no comitê e enalteceu a grande participação da sociedade civil organizada.
Para a presidente da comissão, o processo de busca dos desaparecidos já é uma reparação. “Achar o corpo é a finalização do processo, mas é na busca o momento em que se inicia a reparação”, frisou Eugênia. Ela também destacou a importância do trabalho de recolhimento de amostras de DNA dos familiares de desaparecidos de acordo com as novas metodologias que garantem resultados fidedignos, ressaltando que já foi feita a coleta do sangue de 30 famílias para a Vala de Perus. Eugenia ainda falou aos presentes sobre as buscas no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo e do início da participação do Comitê nas buscas do Araguaia.
Ao final da audiência, foi aberto um espaço para que os familiares de desaparecidos políticos presentes pudessem dar o seu relato à Comissão – inclusive três deles aproveitaram a presença do coordenador científico da CEMDP, o médico perito Samuel Gomes Teixeira, para realizar coleta de material genético para o banco de DNA.
A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos foi instituída em 1995 e funciona junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos. Sua finalidade é proceder ao reconhecimento de pessoas mortas ou desaparecidas em razão de graves violações aos direitos humanos ocorridas no período de 1964-1985.
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Para contato com a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos:
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 2027-3484
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS)
