MANIFESTO EM DEFESA DOS INSTITUTOS E HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO, CONTRA O SUCATEAMENTO E A PRIVATIZAÇÃO
Por uma frente em defesa dos institutos e hospitais federais do Rio de Janeiro
O Estado brasileiro assumiu constitucionalmente o compromisso com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e de ofertar Saúde pública, universal, gratuita e de qualidade para toda a população. Nesse sentido, as unidades federais do Rio de Janeiro cumprem um papel estratégico no atendimento em média e alta complexidade e na produção de conhecimento, ensino e pesquisa na área da Saúde.
As unidades federais contam com 2.664 leitos e serviços de emergência, terapia intensiva, cardiologia, oncologia, traumatologia e ortopedia, queimaduras, urologia, bariátrica, plásticas, transplantes, entre outros. Ainda assim, na cidade do Rio de Janeiro em 2015, 134 mil pacientes aguardavam vagas para consultas, exames e internações. A crise financeira do estado também trouxe impactos para os institutos e hospitais federais, que refletiu num aumento de atendimento em 31% nas emergências, 23,4% nas cirurgias e 10% nas internações no ano de 2016, segundo dados do Ministério da Saúde (2017).
As dificuldades são inúmeras: déficit de verbas e de profissionais, escassez de insumos, carência de exames e equipamentos, desabastecimento de medicamentos e infraestruturas precárias, entre outros problemas que afetam os serviços. Tal realidade é vivida há anos pelas nove unidades federais, a saber: INTO, INCa, INC e, principalmente, Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado.
O Ministério da Saúde atribuiu o colapso dos institutos e hospitais federais a uma suposta “ineficiência” administrativa, o que é uma falácia para justificar a intenção de entregar essas unidades à gestão privada e abrir caminho para o crescimento dos planos de saúde. Infelizmente, os interesses governamentais vão à contra mão das necessidades de saúde da população brasileira.
Desde o início, o SUS tem de conviver e competir com os interesses do mercado privado, que vê a Saúde como um negócio a ser explorado, seja na prestação de serviços e venda de planos privados, ou nos incentivos estatais, seja com subsídios, isenções fiscais ou aplicação de recursos públicos diretos. Atualmente 55% dos gastos governamentais são com o setor privado e apenas 45% com o SUS, que atende mais de 75% da população. Para agravar a situação, a PEC 55 congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, o que aprofundará o subfinanciamento, a privatização, o desabastecimento do SUS e a negação do direito universal à saúde.
Diante da gravidade da situação, se faz necessária uma FRENTE EM DEFESA DOS INSTITUTOS E HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO, a ser composta pelas entidades, parlamentares e movimentos a seguir:
1. Comando de Mobilização da Saúde Federal.
2. Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.
3. Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS.
4. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS.
5. Central Sindical e Popular – CSP Conlutas.
6. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.
7. Unidade Classista – Corrente Sindical.
8. Intersindical Portuária.
9. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU.
10.Parido Comunista Brasileiro – PCB.
11.Partido Socialismo e Liberdade – PSol.
12.Partido Socialismo e Liberdade – PSol – Setorial de Saúde.
13.Nova Organização Socialista – NOS.
14.Movimento por uma Alternativa Socialista e Independente e Socialista – MAIS.
15.Liberdade, Socialismo e Revolução – LSR.
16.Movimento Alicerce Nacional.
17.Movimento Esquerda Socialista – MES.
18.Frente de Esquerda Socialista – FES.
19.Frente Brasil Popular.
20.Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Coletivos.
21.Sindicato Nacional dos Trabalhadores da FIOCRUZ- ASFOC -SN.
22.Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS.
23.Federação Nacional dos Médicos – FENAM.
24.Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem – ENEEnf.
25.Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social – ENESSO.
26.Executiva nacional de estudantes de fisioterapia – ENEFISIO.
27.Quilombo Raça e Classe.
28. Central Única dos Trabalhadores – CUT Rio.
29.Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.
30.Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro – Sintrasef.
31.Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) – Seção RJ.
32.Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – ADUR.
33.Associação de Docentes da Universidade do Rio de Janeiro – ADUNIRIO.
34.Associação de Docentes da Universidade Federal Fluminense – ADUFF.
35.Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ASDUERJ.
36.Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro – CRESS.
37.Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – SINMED.
38.Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro – CREMERJ.
39.Conselho Regional de Nutricionistas do Rio de Janeiro – CRN4.
40.Sindicato dos Trabalhadores em Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do RJ – SINTSAÚDE RJ.
41.Rede de Médicas e Médicos Populares.
42.Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS – SINDISPREV-RS.
43.Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do RJ – SINDSPEV – RJ.
44.Sindicato da Saúde Federal do Rio de Janeiro – SINDSAFERJ.
45.Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro – SINDPSI-RJ.
46.Associação de Servidores do IBAMA do Rio de Janeiro – ASIBAMA-RJ.
47.Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro – ASSERVISA-RJ.
48.Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro – ANERJ.
49.Movimento de Base dos Trabalhadores do Inst. Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO Mobiliza.
50.Associação dos Servidores do Hospital Federal de Ipanema – ASHI.
51.Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Cardiologia – ASINCA.
52.Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz do Rio de Janeiro – APG-Fiocruz.
53.Fórum de Residentes do Rio de Janeiro.
54.Fórum Estadual de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro.
55.Movimento Fala Subúrbio.
56.Coletivo Fotoguerrilha.
57.Movimento em defesa do SUS do Mato Grosso.
58.Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado do Ceará – SINTUFCE.
59.Movimento Chega de Descaso.
60.Movimento OCUPASUS Rio de Janeiro.
61.Senador (PT – RJ) Lindbergh Farias.
62.Deputado Federal (Psol-RJ) Glauber Braga.
63.Deputado Federal (Psol-RJ) Chico Alencar.
64.Deputado Federal (PC do B – RJ) Jandira Feghali.
65. Deputado Federal (PT – RJ) Chico d’Ângelo.
66.Deputado Federal (PT – RJ) Waldir Damous.
67.Deputado Estadual (PSol – RJ) Flávio Serafini.
68.Deputado Estadual (PSol- RJ) Paulo Ramos.
69.Deputado Estadual (PC do B – RJ) enfermeira Rejane.
70.Vereador (PSol – RJ) David Miranda.
71.Vereador (PSol – RJ) Renato Cinco.
72.Vereador (PSol -RJ) Tarcísio Motta.
73.Vereador (PSol -RJ) Marielle Franco.
74.Vereador (PSol – Niterói) Paulo Eduardo Gomes.
75.Vereadora (PSol – Niterói) Taliria Petrone.
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Entidades que queiram assinar, enviar email para [email protected]
