PFDC solicita agilidade no atendimento aos índios warao abrigados em Manaus

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário se comprometeu a fazer o repasse financeiro ao município até 14 de julho. O recurso deverá, entre outras ações, ser utilizado no abrigamento emergencial dos migrantes

PFDC/MPF

O procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto João Akira Omoto esteve reunido nesta quinta-feira (6/07) com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, e com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e da Casa Civil da Presidência da República. O procurador da república no estado do Amazonas Fernando Merloto Soave, que tem acompanhado de perto a situação no estado, participou por videoconferência do encontro.

A reunião teve como objetivo pedir agilidade na liberação de recursos financeiros para a implementação do plano emergencial integrado entre os diversos órgãos públicos para atendimento aos indígenas venezuelanos Warao, em Manaus (AM). De acordo com a representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o recurso já foi aprovado e deverá chegar ao município até a próxima sexta-feira (14/07).

Desde 2016, com a intensificação do fluxo migratório dos venezuelanos para o Brasil, incluindo indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado de perto a questão com o objetivo de garantir que o Estado brasileiro realize o acolhimento humanitário dessas pessoas.

Nesse sentido, o procurador João Akira Omoto esteve em Manaus nos dias 3 e 4 de julho para acompanhar a execução das ações pactuadas. De acordo com o representante da PFDC, é imprescindível que o recurso chegue rapidamente de modo que o município possa garantir condições adequadas de abrigamento aos indígenas. O motivo é que os abrigos, além de não possuírem instalações adequadas para receber tantas pessoas, devem ser espaços temporários até que ações definitivas sejam adotadas.

João Akira apontou a necessidade de se estabelecer um fluxo para garantir que os abrigos sejam utilizados pelo menor tempo possível pelos migrantes. Além disso, destacou ser indispensável que os estados de Roraima e Amazonas também se articulem de forma proativa para evitar que situações de emergência coloquem em risco a garantia dos direitos aos migrantes.

Ao fim do encontro, ficou pactuada uma nova reunião para o dia 26 de julho, que deverá colocar em foco a construção de estratégias que deem continuidade ao plano emergencial de acolhimento. O objetivo é garantir que, após esse processo de acolhimento e atendimento emergencial, gradativamente os migrantes possam ganhar autonomia com o apoio do Estado.

Foto: PFDC.

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