UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) posiciona-se pela defesa de sua identidade e de seu projeto

Na UNILA

A equipe da Reitoria da UNILA tomou conhecimento da Emenda Aditiva, de autoria do deputado federal Sérgio Souza (PMDB/PR), à Medida Provisória nº 785/2017. A Emenda propõe a conversão da UNILA em Universidade Federal do Oeste do Paraná (UFOPR) e foi apresentada no processo de aprovação legislativa de medida provisória que trata de outro assunto (financiamento estudantil). (mais…)

Ler Mais

Senado abre consulta sobre liberação de arma na zona rural. Para facilitar ainda mais as chacinas no campo?

No momento em que posto esta matéria, 15:37 de domingo, 16 de julho, o número de votos favoráveis ao PL totaliza 12.101. Somente 1.230 pessoas são contrárias à medida. Você pode votar AQUI. TP.

No Justificando

Com três grandes chacinas e um total de 36 mortos no campo, o ano de 2017 está entrando para história como um dos mais sangrentos desde a redemocratização. Mesmo com esse cenário, o senador Wilder Morais (PP-GO) propôs o PL 224/2017, que autoriza a posse de arma em zonas rurais. A proposta está aberta para votação por meio do portal e-Cidadania do Senado e já conta com 5.233 votos a favor e 511 contra. (mais…)

Ler Mais

Vergonha: Defensoria de SP muda critérios de escolha de Ouvidoria e passa a ter controle sobre órgão

No Justificando

O Conselho Superior da Defensoria Pública mudou as regras para candidatura e escolha dos quadros para a Ouvidoria externa, passando para a instituição o controle de todas as etapas de eleição do órgão que a fiscaliza. A Ouvidoria Externa foi construída por inúmeras entidades de direitos humanos depois de anos de luta e a mudança no processo de escolha pode significar no fim de sua independência e autonomia. (mais…)

Ler Mais

Um mesmo mecanismo não pode regularizar um prédio na Barra e na Favela

Em dois eventos, OAB e Defensoria Pública debatem MP 759

Por Juliana Torres e Luisa Filizola, no Rio On Watch

Presidente Michel Temer aprovou na última terça-feira, dia 11 de julho, a lei 13.465/2017, baseada na MP 759, que trata principalmente da regularização fundiária em terras federais. A sanção presidencial ocorreu após sua segunda aprovação na Câmara, determinada por liminar do Supremo Tribunal Federal, que considerou muito substanciais as mudanças feitas no texto da Medida Provisória durante a sua tramitação, fruto de oito emendas (de mais de 400 propostas). (mais…)

Ler Mais