Day: 15 de agosto de 2017

A memória da terra: o que o marco temporal não pode apagar

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No próximo dia 16, o STF julgará ações que podem ser decisivas para o futuro dos povos indígenas e quilombolas no Brasil. No centro da controvérsia jurídica está a noção de “terra tradicionalmente ocupada” e a ameaça de consolidação da tese político-jurídica do “marco temporal” – sobre as quais há um debate marcado por desinformação e preconceito. Este artigo busca discutir ambas de um ponto de vista antropológico.

Por Andressa Lewandowski, Luísa Molina e Marcela Coelho de Souza*, Le Monde Diplomatique Brasil (mais…)

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STF julga amanhã ação do DEM contra quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente

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A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal

Por Étore Medeiros, da Agência Pública

O direito dos quilombolas à terra é assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 4.887 de 2003. Editado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o texto teve a sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PFL (atual Democratas) já no ano seguinte. O julgamento começou somente em 2012 e, até hoje, apenas dois ministros votaram. Amanhã (16), o plenário da Corte voltará a analisar o tema. (mais…)

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Curso de Territorialização de Políticas Públicas Estimula Moradores de Favelas a Pensar a Política e a Elaborar Projetos

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Luisa Fenizola – RioOnWatch

Desde maio, o curso Estratégias para Territorialização de Políticas Públicas em Favelas, organizado pela Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, tem atendido moradores da região, especialmente das favelas de Manguinhos, Jacarezinho, Arará, Alemão e Maré. No primeiro módulo, focado na governança territorial democrática dos espaços de favela, buscou-se o fortalecimento dos conhecimentos dos moradores acerca de políticas públicas, como de saúde, e de mecanismos de participação, incluindo a construção, o acompanhamento e o controle social de tais políticas. Essa formação inicial irá fomentar a elaboração de projetos, abordada no segundo módulo, que terá início em setembro. (mais…)

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MPF investiga licença ambiental de termelétrica próxima a estação ecológica em SP

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Procuradores começaram a suspeitar do projeto porque o processo está avançando mais rápido do que o normal, sem que a população da cidade de Peruíbe, no Litoral Sul, tenha tempo para discutir ou conhecer o plano

Por Ricardo Gouveia – CBN

O Ministério Público Federal investiga a licença ambiental de uma usina termelétrica em Peruíbe, no litoral paulista. Os procuradores começaram a suspeitar do projeto porque o processo está avançando mais rápido do que o normal, sem que a população tenha tempo para discutir ou conhecer o plano. Especialistas afirmam que os estudos apresentados pela empresa responsável pela obra omitem informações como os riscos à saúde da população e a degradação do meio ambiente em uma cidade que depende do turismo. (mais…)

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STF poderá sustar o “marco temporal”?

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Por José Afonso da Silva e Manuela Carneiro da Cunha* – Folha de S.Paulo / Cimi

Para coroar uma campanha enganosa, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que o presidente Michel Temer logo aprovou, publicado no dia 20 de julho. Trata-se de ressuscitar, pela terceira vez, a portaria 303 de 2012 da AGU, tão controvertida que por duas vezes teve de ser suspensa. (mais…)

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Pela Vida das Mulheres Negras, vamos todas/os/es

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Emanuelle Goes – População Negra e Saúde

“A noite não adormece nos olhos das mulheres
a lua fêmea, semelhante nossa,
em vigília atenta vigia …”
Conceição Evaristo

Eu gostaria de escrever que não dormimos pra viver intensamente tudo de bom que tem a vida, mas a noite não adormece nos nossos olhos, porque vigiamos o racismo que fica na espreita, aguardando nosso cochilo. Não dormimos porque está sob nós o peso do racismo, em nossos corpos que se estende a comunidade inteira. (mais…)

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Quem é o inimigo?

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Mulher e soldados têm algo em comum: são trabalhadores, da mesma classe

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

O sistema capitalista de produção é uma máquina de ódio e sobre esse sentimento se sustenta. Sua principal arma – que mantém a maioria das gentes sob seu comando – é a invenção de que o inimigo de cada um é outro. A pobreza, a miséria, a dor, a desgraça, a fragmentação, a doença, nada disso tem a ver com a forma como a sociedade se organiza. Tudo é culpa do outro. O outro passa a ser aquele a quem cada um e cada uma tem de eliminar. (mais…)

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