No Palavras Insurgentes
Depois da destruição dos direitos dos trabalhadores privados, o governo já está anunciando medidas de ajuste para os servidores públicos. Pelo visto não sobrará pedra sobre pedra. E nesse tabuleiro, o aspecto da classe é o que mais se destaca. Para os ricos, chovem benesses. Para os trabalhadores, arrojo. Havia tempo que o sistema capitalista não mostrava sua cara feia tão destemidamente. A maquiagem da concessão de um direito aqui, outro ali não está mais sendo usada. Tudo é feito às claras e só não vê quem não quer. Como num explícito campo de batalha, os grupos em guerra estão bem definidos, e quem avança, sem piedade, é o “exército da noite”, o capital. Já é tempo de os trabalhadores encontrarem um caminho de ataque.
O governo de Michel Temer, que foi escolhido para realizar os ajustes necessários ao capital, vem cumprindo à risca todo o receituário. Para garantir apoio da elite dominante abre os cofres: perdão de dívida dos banqueiros em bilhões de reais, perdão da dívida dos latifundiários, em bilhões de reais, e o enchimento sistemático dos alforjes de deputados e senadores, para que mantenham o congresso alinhado e votando todos os projetos necessários. Dinheiro às pencas. E tudo isso num quadro de “profunda recessão”, como alega o governo.
O mantra repetido pelos meios de comunicação é de que o Brasil foi quebrado pelos governos de Lula e Dilma e que agora é preciso que os brasileiros apertem o cinto para reconstruir o que o PT destruiu. Mas, se o país foi deixado quebrado, de onde está saindo todo esse dinheiro para comprar parlamentares? E por que o governo está perdoando dívidas bilionárias? Obviamente que os caraminguás que vai tirar dos trabalhadores não se comparam ao valor de benesses oferecido aos ricos. Mas, a resposta é simples. No sistema capitalista de produção, as relações sociais que garantem o domínio de 1% sobre 99% são as que permitem que esse pequeno grupo explore ao máximo a maioria, e que essa maioria sustente seu luxo e seu bem-viver.
A contrarreforma trabalhista colocou por terra uma série de direitos que tiram vida do trabalhador. Ele precisará trabalhar com mais intensidade, por mais tempo, e terá seus ganhos reduzidos para uma linha ainda mais baixa do que a do necessário para se manter em estado de sobrevivência . Isso significa que ele viverá mais estressado, ficará doente com mais frequência e com muito menos possibilidade de viver feliz.
O governo passou pelas votações olimpicamente. Comprou o apoio dos parlamentares e ignorou a voz das ruas. Agora, quer colocar seu dedo podre na categoria dos servidores públicos, que são aqueles que sustentam todo o edifício dos serviços garantidos à maioria da população que é empobrecida.
Pois o governo Temer anunciou que não vai cumprir com os acordos salarias feitos pelo governo anterior, boa parte deles só garantidos por lutas. Ou seja, vai descumprir a lei, já que os acordos são projetos de lei aprovados. Não vai cumprir, e pronto! Quem o obrigará? Não há justiça para os trabalhadores, já sabemos. Com isso, ele também coloca na mesa o fato de que não haverá reajuste salarial para ninguém. Nem os acordados no passado, nem os que venham a ser necessários no presente.
Anunciou também que vai limitar os salários dos novos trabalhadores a cinco mil reais. Para cumprir ele precisaria criar uma lei, aprovada no congresso, alterando as tabelas de mais de 150 carreiras de trabalhadores públicos. Pois bem, ele deve fazer isso, o Congresso obedece. Mas isso só vai valer para novos concursados. Portanto é um anúncio bombástico, para enganar os trouxas, fazendo as pessoas acreditarem que ele está botando ordem na “bagunça” que é o serviço público. Vejam que o que se trata é de inventar um consenso sobre as coisas.
Temer ainda informou que serão extintos 60 mil cargos do Executivo Federal e que não vai haver reposição deles. Ora, isso significa que se um professor se aposentar, outro não será contratado, ou um policial, ou um médico, um trabalhador administrativo, um analista. O que ele planeja? Acabar com o serviço público? Terceirizar ainda mais e tornar mais precário o que existe? Parece que esse é o plano.
Outra proposta para os servidores é o PDV, Plano de Demissão Voluntária. Mais uma bobagem. Quem vai desistir do serviço público num período que o próprio governo afirma estar em recessão? Quem será tolo o suficiente para deixar o trabalho seguro pela incerteza do mercado? Pode até haver quem seja, mas o impacto será pequeno. Há ainda a proposta de aumentar a contribuição para a previdência de 11 para 14%.
Tudo isso, diz o presidente de fato, Henrique Meireles, vai gerar uma economia para o Estado de 70 bilhões em 10 anos. Oi? 70 bilhões em 10 anos? Só o perdão ao Itaú foi de 23 bilhões. A dívida dos latifundiários é de quase um trilhão. A não cobrança de impostos no novo REFIS (refinanciamento de dívidas) discutido hoje no Congresso poderá fazer com que mais de 500 bilhões deixem de entrar nos cofres públicos. E a Receita Feral já divulgou que existem pelo menos 30 programas de parcelamento de impostos. Para os ricos e só para os ricos.
Ou seja, as medidas anunciadas com estardalhaço contra os servidores públicos não têm nada a ver com economizar, visto que não impactarão em praticamente nada. Se a economia será de 70 bilhões em dez anos, significa que a economia anual será de menos de um milhão. Ora, isso é troco. Isso é resultado de uma política muito clara: o Estado dirigido por Temer e sua trupe nega/ tira recursos dos trabalhadores os, e os repassa aos ricos, para que acumulem mais e mais. Nada de novo, só o escancaramento do Estado como instrumento da classe dominante.
Assim, o que está na pauta nessa cruzada contra os trabalhadores públicos é obvio: a destruição de tudo aquilo que é público, do que serve à maioria. E, de quebra, o governo ainda devasta a capacidade de luta de uma categoria que sempre foi guerreira. Há que destruir, via meios de comunicação, a imagem do trabalhador público. Fortalecer a ideia de que são vagabundos, relapsos, incompetentes e que emperram o progresso nacional. Apenas mais um pacote de mentiras. Quem, senão o trabalhador público é o que carrega o serviço público nas costas, sempre sem as condições necessárias? Basta ver como vive o professor, o enfermeiro, o trabalhador da educação, o técnico agrícola, o previdenciário?
Então, agora, virá a enxurrada de reportagens e notícias falando mal do serviço público que é para preparar a população para o consenso, semelhante ao criado pela reforma trabalhista: “as medidas no serviço público melhorarão a vida de todos”. Mais mentiras que assumem o caráter de verdade por conta do bombardeio midiático.
Aos trabalhadores está colocado o desafio. Sair do estupor. Juntar forças e organizar a luta. Afinal, se são as relações de classe que determinam a existência do capital, é preciso desarticular, desmontar esse edifício construído pela classe dominante. 2018 está muito longe. A destruição da vida está bem aí, na porta. É tempo de reagir, coletivamente, como classe trabalhadora. É nesse movimento que podemos avançar.
