A lei tem um artigo que “pinta o suspeito de negro”, acusa jurista. Um polícia, um estudante de Arquitectura e um advogado explicam como o racismo atravessa classes sociais
Por Joana Gorjão Henriques, no Público
Os profissionais pior classificados na Escola da Polícia acabam nas esquadras como a Amadora e de Sintra, zonas para onde ninguém quer ir porque “há pretos”, conta ao PÚBLICO um agente, que se quer manter incógnito. “Na escola ouve-se que aquelas zonas são mais perigosas. E uma pessoa com medo é perigosa, reage ao medo”, comenta. Segundo diz, há “razias aos bairros” programadas “só porque sim”. “Aquilo é visto como o território do inimigo.”
Já a Direcção Nacional da PSP que estas são afirmações “discriminatórias para com as pessoas que moram” nesses concelhos.
As crianças, nos bairros policiados, crescem a acreditar que o Estado não é fiável, e isso tem os seus efeitos, comenta, por seu lado, o sociólogo António Pedro Dores: “As dificuldades que estes jovens têm em lidar com a burocracia tem a ver com a repugnância que sentem por tudo quanto seja Estado. Como a polícia actua de maneira impune, quando há incidentes cobrem-se uns aos outros. As pessoas perguntam-se porque estão a embirrar com elas. As africanas deduzem: ‘é da minha cor de pele’.”
Segundo o artigo 250 do Código de Processo Penal, um agente só pode parar alguém se sobre a pessoa recaírem “fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de processo de extradição ou de expulsão”, “esteja irregularmente no território nacional” ou se tiver um “mandado de detenção”. Não se encontrando em nenhuma destas circunstâncias, o cidadão pode questionar o agente.
Mas, revela o polícia, há casos em que é acusado depois de desobediência — um “truque” que por vezes é usado nos autos. “É a palavra da polícia contra o negro, que é visto como o outro, que não tem direito a defesa.” Também acontece em situações de violência policial quem cometeu a agressão acabar a fazer queixa contra quem agrediu, invertendo a história, afirma.
A PSP desconhece tais “práticas”. Diz que se o agente souber de “alguma situação desconforme”, deve denunciá-la “formalmente, sob pena de ser cúmplice e conivente com algum comportamento impróprio, atentatório do trabalho e bom nome dos profissionais de polícia”. As denúncias reportadas, acrescenta, “são devidamente encaminhadas” e investigadas, por isso é “abusiva qualquer tentativa de generalização”.
O efeito das dreadlocks
A lei, na forma como está elaborada, acaba por ser “profundamente racista”, sublinha José Semedo Fernandes. “Pinta o suspeito de negro” porque fala de alguém que “esteja irregularmente no território nacional” ou tenha um processo de expulsão administrativa.
Ou seja, “empurra logo para os estrangeiros, associados aos negros”. “Quando era miúdo um polícia parou-me à saída do bairro e perguntei porquê. Ele disse: ‘um preto é sempre suspeito’. Só depois de ler este artigo [250] fiz o paralelismo: o artigo dá a possibilidade de o agente parar qualquer pessoa que seja negra e justificar com esse artigo, que nos coloca numa posição de fragilidade legal”, analisa.
Na escola de polícia aprende-se Psicossociologia e ensina-se a respeitar as minorias, diz o agente anónimo. Mas se “uma pessoa pode chegar a polícia com 19 anos e tem uma bagagem racista — porque somos todos criados para sermos racistas — não é em nove meses que essa estrutura acaba”, comenta.
Isto aplica-se a pessoas de bairros sociais, sobretudo homens, mas não só. Estudante de arquitectura em Londres, William Fernandes, 25 anos, vive em Massamá, numa zona em que se misturam várias classes sociais. Na sua sala ampla e luminosa, conta que andou num colégio privado durante anos, mas que isso não o impediu de ser vítima de “racial profilling” pela polícia.
Há uns meses, vinha de uma festa familiar em Lisboa. Deixou a mãe à porta de casa para ir estacionar o carro quando dois agentes o pararam. Já com a mãe fora do carro e em casa, um polícia bateu-lhe na janela, pediu-lhe os documentos e a carta de condução. William seguiu as instruções.
Tendo residência na Guiné-Bissau, mostrou a carta de condução guineense. Filho de um jurista, o jovem sabia que era permitido por lei conduzir com ela e disse-o aos polícias. Mas eles insistiram. Revistaram-no à procura de alguma coisa ilegal, nada encontraram. Puseram-no dentro do carro e levaram-no para a esquadra de Massamá, com o argumento de que era como se estivesse a guiar sem carta.
Na esquadra, perguntaram-lhe “coisas estranhas” como quanto valia a casa onde residia, quanto ganhava por ano? “Não percebi o que tinha a ver.” Ficou quase duas horas na esquadra. Passaram-lhe uma notificação para se apresentar em tribunal no dia seguinte. Propuseram-lhe pagar 500 euros de multa ou fazer serviço comunitário.
Recusou, pois sabia que a sua carta era válida em Portugal, como provou. Foi a julgamento, e a juíza arquivou o processo, dando-lhe razão. “Eles viram o meu cabelo (com dreadlocks), assumiram que tinha alguma coisa no carro. Como não encontraram nada, decidiram mandar-me para tribunal. Foi racismo. E sinto que não é certo.” Quer apresentar queixa.
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William Fernandes. Foto: Frederico Batista.
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