Por Brenno Tardelli, no Justificando
O pé de maconha apreendido no início desta semana (21/08) com três pessoas pela operação do Exército e da polícia do Rio de Janeiro, no bairro de Jacarezinho, não aparece no inquérito. A denúncia de adulteração da cena foi feita com exclusividade pelo Defensor Público do Rio, Eduardo Newton, também colunista do Justificando.
Após ampla repercussão nas redes sociais, como crítica à guerra às drogas, o defensor narrou a audiência de custódia das pessoas retratadas na publicação e afirmou que a erva que estava na foto não apareceu no auto de flagrante. Além disso, ele conta que drogas e armas foram acrescentadas como se pertencessem aos acusados.
Sob o título, Jacarezinho: mais um capítulo do Triângulo das Bermudas tupiniquim, Newton diz que: “o já conhecido pé de maconha não se encontrava mencionado no auto de prisão em flagrante daquelas três pessoas ou de qualquer outro que tivesse sido encaminhado para a Defensoria Pública naquele dia. Valendo-se de forma mais direta: sumiram com a erva!”.
O Justificando apurou a denúncia do defensor. À Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (SSP-RJ), foi enviado um e-mail com as seguintes perguntas: Qual a procedência do pé de maconha apreendido na foto? Há o auto de apreensão da referida planta? Caso negativo, qual a explicação para o desaparecimento da planta?
Em resposta, a Secretaria encaminhou a questão ao Exército. A corporação, por sua vez, confirmou a apreensão do pé de maconha, e também acrescentou a versão de que foram apreendidas drogas e máquinas caça níqueis. Não foram informadas as razões do extravio de, pelo menos e no melhor das hipóteses, parte material, limitando-se a dizer que o Auto de Prisão em Flagrante foi formulado pela Delegada Daniela Terra.
A Assessoria de Comunicação Social do Estado-Maior Conjunto da Operação em Apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, fase Rio de Janeiro, informou que “as pessoas, máquina caça-níqueis, drogas, o pé de maconha e outros objetos ilícitos constantes da fotografia foram encontrados na Rua Maravilha, em Manguinhos, durante a Operação Conisi. Os suspeitos e o material recolhido pelas tropas foram apresentados na Cidade da Polícia à delegada Daniela Terra, que lavrou o Auto de Prisão em Flagrante”.
Contradição
Apesar da confirmação pelo Exército, os oficiais ouvidos na polícia contaram outra versão, contraditória com a própria foto veiculada. No flagrante, sem qualquer menção ao pé de maconha, os oficiais afirmaram que “estavam em patrulhamvento pelo bairro de Manguinhos quando avistaram três elementos em atitude suspeita próximo a um barraco de madeira localizado em baixo(sic) do viaduto; Que devido à atitude suspeita dos elementos (sic), a guarnição decidiu realizar uma busca tantos nos elementos (sic), como também, na residência, quando então foram encontrados uma grande quantidade de material entorpecentes, uma escopeta calibre 12, munições diversas, uma determinada quantia em dinheiro e um rádio transmissor”.
A delegada Daniela Terra, mencionada pela nota da Operação do Exército com a Polícia Militar, de fato, assinou os termos de apreensão. Entretanto, não constam como apreendidos o pé de maconha, mas sim maconha em embalagem, cocaína e crack. Além disso, constou no auto que uma arma de fogo foi apreendida – algo que não foi confirmado pelo Exército. Veja o auto de prisão e apreensão.
A reportagem tentou contato com Polícia Civil, mas não obteve resposta. Um e-mail também foi encaminhado solicitando um posicionamento e esclarecimento da delegada, mas até o momento de publicação, não obtivemos resposta.
Newton ingressou com um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) para buscar a liberdade das 3 pessoas. Na peça, o defensor afirmou que: “O pé de maconha não foi apresentado à autoridade policial, tanto que não consta nos bens apreendidos no APF, e, mesmo que se tivesse sido, somente demonstra que a tipificação realizada em sede policial e encampada pela autoridade coatora sequer se mostra a mais adequada”.
O desembargador sorteado foi Siro Darlan, conhecido por posições garantistas.
Leia aqui Habeas Corpus movido pela Defensoria na íntegra.
