TRF-1 suspende reintegração de terra indígena no sul da Bahia

No Conjur*

Considerando o risco de agravamento do quadro de violência da região, já marcada por conflitos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma reintegração de posse em território indígena, no sul da Bahia. A decisão diz ainda que foi comprovada a ocupação tradicional indígena na localidade, apesar de o processo de regularização ainda estar em andamento.

A reintegração de posse na Terra Indígena (TI) Caramuru-Catarina Paraguassu, em Itaju do Colônia (BA), havia sido autorizada pela Justiça Federal de Itabuna. Na ação, a prefeitura defendeu a ocupação, por parte dos proprietários de imóveis, da área urbana conhecida como Parque dos Rios, localizada dentro da TI.

Após atuação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, no entanto, o TRF-1 decidiu suspender a reintegração. A secretaria estadual cita que o Supremo Tribunal Federal já havia reconhecido a legitimidade das terras Caramuru-Catarina Paraguassu como reserva indígena, em 2012.

Uma ação cível da Fundação Nacional do índio (Funai) chegou a ser julgada parcialmente procedente, porque anulava títulos de propriedade particular na região. Desde 1938, portanto, as terras estavam demarcadas como reserva, apesar de ainda não terem sido homologadas.

*Com informações da Agência Brasil.

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