MA – São Luís pede socorro: Deixe-me viver!

Por Vias de Fato

Neste ano de 2017, no próximo mês de dezembro, fará 20 anos que São Luís/MA foi tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, a União das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura. A cidade maranhense é, ao lado de Salvador/BA, a única capital do norte e nordeste brasileiro a possuir esse título.

E o que mudou a partir desse tombamento? O que melhorou na vida dos seus habitantes? Houve algum tipo de avanço social? Não, não houve melhora. Ao longo dessas duas décadas, não foram feitos investimentos levando em conta a imensa e diversificada riqueza cultural da cidade, detentora de um patrimônio que vai muito além do belo acervo arquitetônico do seu Centro Histórico, passando por tradições, manifestações artísticas, modos de vida e meio ambiente. Em termos de turismo, a cidade tornou-se apenas uma passagem para os Lençóis Maranhenses…

A partir de um modelo de desenvolvimento que prioriza violentos enclaves, a cidade de São Luís, localizada na Ilha de Upon-Açu, tem sido atacada pela ação predatória e avarenta de uma elite que reúne políticos e empresários, de dentro e de fora do Maranhão. É uma ação que devasta, polui e mata. Destrói a vida e a cultura. As empresas Vale e Alumar são os dois principais enclaves, isto é, elas estão dentro de um território, mas inteiramente desvinculadas da vida e dos interesses socioeconômicos da imensa maioria da população local.

No famoso Poema Sujo, o maranhense Ferreira Gullar, ao falar da São Luís da sua infância e juventude (décadas de 1930 e 40), cita “a vida a explodir por todas as fendas da cidade”. Trata-se do mesmo “paraíso tropical” que ele registrou em várias entrevistas. Um lugar decantado por suas palmeiras e sabiás; tambores e poesias; danças, ritmos, azulejos e sobrados; praias, camarões e caranguejos; lendas e mistérios; arroz de cuxá, peixe frito e farinhas d`agua; ladeiras, mirantes e cantarias; matracas, radiolas e pandeiros; mangas, cajus, bacuris, sapotis e juçaras. Mas a ação dessa elite predadora não respeita pescador, rio, pé de babaçu, casarão ou a Unesco. Ela tenta passar por cima de tudo e de todos – ecologia, povos, tradições – que possam impedir os seus lucros. Só seus lucros lhes interessam! Se depender desses piratas, cada vez menos a vida explodirá pelas “fendas da cidade”.

Mas a questão não se resume exclusivamente a sensibilidade de alguns poetas. Hoje, um problema fundamental de São Luís passa diretamente pela revisão do Plano Diretor e da tentativa de mudar a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade, num processo que se arrasta desde 2015. É um problema sério. Que compromete o presente, o passado e o futuro. Um problema que nem todos entendem. Por isso ele se torna maior.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior quer promover mudanças para atender aos interesses da empresa Vale e de seus satélites locais, a Federação da Industria do Maranhão (Fiema), a Federação do Comércio, o sindicado patronal da construção civil (Sinduscon), entre outros. Nos textos oriundos da prefeitura, enviados para a imprensa local, esses empresários são chamados de “setor produtivo”. Mas o que eles produzem? E pra quem eles produzem?

Em 2012, a empresa Vale, que há mais de 30 anos parasita a Ilha de São Luís e os territórios do Maranhão e do Pará, foi apontada como “a pior empresa do mundo”, numa eleição que é promovida anualmente, desde 2000, pela organizações Greenpeace (Holanda) e Declaração de Berna (Suíça). O prêmio é sempre divulgado durante o Fórum Econômico Mundial de Davos e, no caso da Vale, além da mídia alternativa, a notícia repercutiu bastante em veículos conservadores, como jornal O Estado de São Paulo, o G1 (Globo) e a revista Exame. No site dessa premiação, a indicação da mineradora Vale foi justificada pelo seguinte texto: “uma história de 70 anos manchada por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza”.

No último dia 14 de agosto, o trem da Vale atropelou um senhor de 75 anos, no interior do Maranhão. Matou! É mais um crime dessa empresa em solo maranhense. Só entre os anos de 2014 e 2016 foram registrados 126 atropelamentos cometidos pelo trem da Vale, nesse trajeto que vai do sudeste do Pará até a cidade de São Luís. Desse total, 26 morreram. A Vale não toma providências. Ignora completamente as sucessivas tragédias! As mortes continuam. Como já afirmamos aqui, o que interessa aos piratas e enclaves econômicos é o lucro. Para eles, a vida do povo não tem valor. É lixo! Pois é para esse “setor produtivo” que o prefeito Edivaldo Holanda Junior está operando. É para esse tipo de “investimento” que ele quer submeter, definitivamente, a cidade de São Luís. É ou não é pra pedir socorro?

Plano Diretor e o porto “da Lava Jato”

E por que a Vale, o prefeito Edivaldo Holanda Junior e os demais “empresários” querem o mudar o Plano Diretor de São Luís? São três as questões que estão em jogo:

(1) Eles querem a criação de novas zonas portuárias e industrias, sem se preocupar em atingir a cultura, os povos rurais e seus modos de vida, devastando o que resta de área verde na Ilha. É transformar o que resta de “paraíso tropical” em deserto.

(2) Querem a ampliação dos usos industriais permitidos, o que, entre outras coisas, aumentaria ainda mais os índices de poluição de São Luís, que hoje já são muito graves e elevados, apesar do desconhecimento de boa parte de seus habitantes e da indiferença, omissão, negligencia ou concordância de várias esferas do poder público. Em entrevista concedida para o jornal Vias de Fato, em 2015, o advogado Guilherme Zagallo revelou que os índices de poluição de São Luís estavam iguais aos que existiam na cidade paulista de Cubatão, considerada, no passado, a cidade mais poluída do Brasil. Os responsáveis por essa poluição são as empresas Vale, Alumar e a Termelétrica a carvão. Ainda cabe mais? Não! São Luís precisa diminuir a emissão de poluentes. É uma questão de saúde pública!

(3) E finalmente, eles querem poder construir prédios de até 31 andares, sem levar em consideração qualquer tipo de planejamento urbano, incluindo saneamento básico, mobilidade urbana e o precário fornecimento de água que há muito tempo ocorre na cidade. Em São Luís, até mesmo o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, pela ação irresponsável (para dizer o mínimo) de empreiteiros, provocou desastre ambiental, comprometendo inclusive a tradicional Festa da Juçara, que há quase 30 anos ocorre na Zona Rural da cidade. Além disso, é bom lembrar que desde a década de 1980, uma parte significativa da população é abastecida de água a partir do continente, isto é, do mal tratado Rio Itapecuru. É comum a falta de água. Faz parte da rotina. Mesmo em setores da elite o abastecimento, em muitos casos, ocorre através de carros pipas. E todos os anos são destruídas nascentes de rios, exatamente por conta da ação de empresários/piratas. Um exemplo é o Shopping da Ilha (da construtora capixaba Sá Cavalcante), que destruiu a Vila Cristalina, que tinha esse nome por conta das várias nascentes hídricas.

É nesse ambiente de lesa-humanidade, que uma empresa paulista pretende construir um porto dentro do perímetro da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, maior área verde de São Luís (que corresponde a cerca de 10% da Ilha) e uma das mais piscosas do município. A empresa é a WPR, uma subsidiária da WTorre, hoje enrolada e investigada na Operação Lava Jato. Nesse caso, um empresário pode ganhar um porto para seus interesses escusos e privados, enquanto pescadores perdem seu trabalho e a cidade fica sem o seu pescado, com parte significativa do seu meio ambiente destruído, afetando negativamente suas tradições, cultura etc.

Um fato importantíssimo nessa questão do porto é que há poucos metros da praia de Parnauaçu, a área onde essas figuras investigadas por formação de quadrilha querem fazer seus empreendimentos particulares, fica o Terreiro do Egito, o mais antigo espaço sagrado do Tambor de Mina em São Luís, religião fundamental do Maranhão. É por ali que passa a história dos famosos Tambores de São Luís, os mesmos que dão nome a obra prima de Josué Montello. Atingir essa memória seria mais uma tentativa de violência contra o povo citado no hino da cidade, onde Bandeira Tribuzzi fala de “tambores do congo, gemendo e cantando, dores e saudades, a evocar martírios, lagrimas e açoites…”. Ali, no Terreiro do Egito, estão as raízes de um povo. E todo respeito é pouco.

Defesa da Ilha contra o “vale tudo”

A Lei Federal n 10257, denominada Estatuto da Cidade, estabelece que todo Plano Diretor precisa ser revisto, pelo menos, a cada 10 anos. O de São Luís passou por uma revisão em 2006, logo, ele está vencido. Edivaldo Holanda Junior não fez a revisão no ano passado, por conta da eleição, temendo um desgaste eleitoral, pois seria novamente candidato. Em 2015, Edivaldo tentou fazer a revisão, mas foi denunciado por integrantes do Conselho da Cidade, que entraram com uma representação junto ao Ministério Público Estadual, fato que resultou num inquérito. E onde estava o problema?

Há dois anos, o atual prefeito já estava agindo, ao arrepio da Lei, para mudar o Plano Diretor, prejudicando o conjunto da polução, para servir, exclusivamente, aos interesses de empresários escusos, a quem ele chama de “setor produtivo”. Para revisar um Plano Diretor é preciso fazer audiências públicas (é o que diz a Lei Federal). Em 2015, através de seus assessores e secretários municipais, Edivaldo forjou 13 “audiências públicas”, para tentar legitimar as mudanças pretendidas. O termo forjou é adequado, pois as audiências eram realizadas sem a devida publicidade, o que resultava em atividades com a quase absoluta ausência de público. Só compareciam os assessores do prefeito e os representantes dos empresários, além dos integrantes do Conselho da Cidade, com alguns deles decidindo denunciar a farsa. E assim foram feitas (forjadas, encenadas) 13 audiência. Outra ação questionada pelos conselheiros é que a mudança proposta em 2015 não tratava do Plano Diretor em sua totalidade, mas apenas de um capítulo, exatamente o capítulo que favorece os interesses dos empresários.

Com as denúncias já encaminhadas ao Ministério Público, alguns integrantes do Conselho da Cidade, somados a movimentos sociais, professores, advogados, comunicadores, estudantes, trabalhadores rurais, sindicalistas, criaram o Movimento de Defesa da Ilha, que propõe a realização de verdadeiras audiências públicas, onde possa ser discutido todo o Plano Diretor, não apenas um de seus capítulos. Diante dessa reação, o prefeito e seus aliados recuaram, deixando passar a eleição de 2016.

Agora, em agosto de 2017, a Prefeitura de São Luís distribui texto para a imprensa local anunciando que “durante o mês de setembro, vai realizar quatro audiências para debater o novo Plano Diretor da cidade, concluindo esta etapa antes de encaminhar o projeto para o Legislativo”. Quando fala “concluindo”, a prefeitura pretende validar todas as audiências realizadas sem o conhecimento da população de São Luís.

E segundo o mesmo texto da prefeitura, quem decidiu tudo isso foi o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Social (Comdes), em reunião realizada no dia 8 de agosto na Associação Comercial. E o que significa esse Conselho? Quem criou? Quem faz parte dele?

O tal conselho – que tem a pretensão de determinar o futuro de São Luís – foi criado em 2015, por iniciativa de Edivaldo Holanda Júnior, com o objetivo de “aglutinar o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil”. Na realidade, trata-se de uma associação entre burocratas e empresário, incluindo a mineradora Vale, a locomotiva desse trem assassino. E é a partir desse conselho que Edivaldo sinaliza que vai para um vale tudo.

O prefeito opta por se utilizar de outro conselho, pois não tem a unanimidade no Conselho da Cidade, apesar de ter uma maioria, formada exatamente pelos burocratas e representantes das empresas. Mas pelo fato de haver conselheiros da cidade que buscaram o Ministério Público, ele faz essa manobra tosca. Nem Edivaldo, nem os empresários querem debate. Por isso tentam impor um rolo compressor. Esta nova opção do prefeito, mais uma vez, descumpre a lei. O Ministério Público, certamente, será novamente solicitado.

Além disso, quais as próximas cenas desse filme que sugere tragédia e suspense? O Movimento de Defesa da Ilha vai se mexer. É bom lembrar que, em 2005, o Movimento Reage São Luís obteve uma vitória contra essa mesma Vale. Mas, caso o novo Plano Diretor seja aprovado na base da força bruta (sem o devido debate e com apoio ou omissão de outras esferas do poder público), Edivaldo Holanda, eleito com pouco mais de 30 anos com um discurso que prometia mudanças, entrará para histórica como um dos prefeitos mais perniciosos para a vida na cidade de São Luís. Um engodo, reeleito no ano passado na base do velho abuso de poder, surfando num retardado asfalto sonrisal. E sem demonstrar maior apetite político, agindo mais como uma marionete, ele não parece muito preocupado com a desmoralização iminente. Tudo indica que debaixo desse angu existe um “compromisso de fé” com os empresários gananciosos, isto é, com o “setor produtivo”.

O Movimento de Defesa da Ilha, que até o momento não teve um espaço devido na grande mídia maranhense, chama a atenção para todo esse problema e propõe que, após 11 anos da aprovação da Lei que definiu o atual Plano Diretor de São Luís, seja promovido um amplo debate sobre o futuro de São Luís, buscando envolver todos os setores sociais, levantando quais os problemas mais graves da cidade.

Se não for feito isso, a população corre um o risco seríssimo de ter uma cidade com fornecimento de água ainda mais comprometido; com ampliação dos problemas de saneamento básico; com um trânsito cada vez mais engarrafado; com aumento da poluição e da devastação ambiental e, portanto, com uma população cada vez mais doente. Além disso, as alterações climáticas, provocadas pela construção de prédios com até 31 andares e as novas indústrias, levarão a elevação da temperatura. É mais calor! Cabe ainda destacar que a transformação de povoados rurais em zonas industriais ou portuárias implicarão em deslocamento de grupos sociais para as periferias urbanas, o que certamente contribuirá para o crescimento dos já graves problemas de violência que a cidade enfrenta cotidianamente.

O que está em jogo é o direito à vida de toda uma cidade, contra os interesses de alguns ditos empresários, que agem rotineiramente como meliantes. É saber se São Luís continuará a merecer um título de “patrimônio cultural da humanidade” ou será apenas um cemitério e corredor de exportação, por imposição do capital internacional. E se Edivaldo já se colocou na posição de mero capataz, o Movimento de Defesa da Ilha, diante da gravidade da situação, certamente cobrará posição do atual governador Flávio Dino (padrinho do prefeito) e do grupo de Sarney, que é inclusive avalista do atual Ministro do Meio Ambiente.

Socorro!