Boaventura reexamina as formas de luta

O que diferencia revolução, luta institucional, rebeldia e desobediência civil? Por que, nas últimas décadas, a ciência política esqueceu este debate? Vale a pena retomá-lo?

Por Boaventura de Sousa Santos – Outras Palavras

Há temas que, apesar de serem uma presença constante na vida da grande maioria das pessoas, ora aparecem ora desaparecem do radar daqueles a quem compete refletir sobre eles – seja no plano científico, cultural ou filosófico. Alguns dos temas hoje desaparecidos são, por exemplo, a luta social (mais ainda, a luta de classes), a resistência, a desobediência civil, a rebeldia, a revolução e, subjacente a todas eles, a violência revolucionária. Ao longo dos últimos cento e cinquenta anos estes temas tiveram um papel central na filosofia e na sociologia políticas porque sem eles era virtualmente impossível falar de transformação social e de justiça. Hoje em dia, a violência está onipresente nos noticiários e nas colunas de opinião, mas raramente é referida aos temas anteriores. A violência de que se fala é a violência despolitizada, ou como tal concebida: a violência doméstica, a criminalidade, o crime organizado. Por outro lado, é sempre de violência física que se fala, raramente de violência psicológica, cultural ou simbólica e, nunca, de violência estrutural. Os únicos contextos em que a violência é, por vezes, referida como política é a violência nos países “menos desenvolvidos” ou “Estados falidos” e a violência terrorista, considerada (e bem) como um modo inaceitável de luta política.

Em termos de debate filosófico e político, o nosso tempo é um tempo simultaneamente infantil e senil. Engatinha por entre ideias que o atraem pela novidade e lhe conferem o orgulho de ser protagonista de algo inaugural (autonomia, competição, empoderamento, criatividade, redes sociais). E, por outro lado, deixa-se perturbar por uma ausência, uma falta que não consegue nomear exatamente (solidariedade, coesão social, justiça, cooperação, dignidade, reconhecimento da diferença), uma falta obsoleta mas suficientemente impertinente para o fazer tropeçar na sua própria ruína. Como a luta, a resistência, a rebeldia, a desobediência, a revolução continuam a constituir a experiência quotidiana da grande maioria da população mundial – que, aliás, paga um preço muito alto por isso –, a disjunção entre o modo como se vive e o que é dito publicamente sobre ele faz com que o nosso tempo seja um tempo dividido entre dois grupos muito assimétricos: os que não podem esquecer e os que não querem recordar. Os primeiros só na aparência são senis e os segundos só na aparência são infantis. São todos contemporâneos uns dos outros, mas reportam-se a contemporaneidades diferentes.

Revisitemos, pois, os conceitos senilizados. A luta é toda a disputa ou conflito sobre um recurso escasso que confere poder a quem o detém. As lutas sociais sempre existiram e sempre tiveram objetivos e protagonistas muito diversificados. No final do século XIX, Marx conferiu um papel especial a um certo tipo de luta: a luta de classes. A sua especificidade residia na sua radicalidade (a parte perdedora perderia tudo), na sua natureza (entre grupos sociais organizados em função da sua posição face à exploração do trabalho assalariado) e nos seus objetivos incompatíveis (capitalismo ou socialismo).

As lutas sociais nunca se reduziram à luta de classes. A meio do século passado, surgiu o termo “novos movimentos sociais” para dar conta de atores políticos organizados em outras lutas, segundo outros critérios de agregação que não a classe e para objetivos muito diversificados. Esta ampliação não só alargava o conceito de luta social como dava mais complexidade à ideia de resistência, um conceito que passou a designar todos os grupos inconformados com o estatuto de vítima. É resistente todo aquele que se recusa a ser vítima.

Esta ampliação recuperava alguns debates do final do século XIX entre anarquistas e marxistas, sobretudo o debate sobre a revolução e a rebeldia. A revolução implicava a substituição de uma ordem política por outra, enquanto a rebeldia significava a rejeição de uma dada (ou qualquer) ordem política. A rebeldia distinguia-se da desobediência civil, porque esta, ao contrário da primeira, questionava uma determinação específica (por exemplo, serviço militar obrigatório) mas não a ordem política no seu conjunto.

O conceito de revolução foi-se alimentando com a revolução russa, a revolução chinesa, a revolução cubana, a revolução argelina, a revolução egípcia, a revolução vietnamita ou a revolução portuguesa de 25 de Abril de 1974 (ainda que muitos, eu incluído, duvidássemos do seu carácter revolucionário). A queda do Muro de Berlim veio retirar atualidade ao conceito de revolução, ainda que ele ressuscitasse alguns anos depois na América Latina com a revolução bolivariana (Venezuela), a revolução comunitária (Bolívia) e a revolução cidadã (Equador), mesmo que também nestes casos fossem muitas as dúvidas sobre o caráter revolucionário destes processos. Com o levantamento neozapatista de 1994, o Fórum Social Mundial de 2001 e anos seguintes e os movimentos indígenas e afrodescendentes, os conceitos de rebeldia e de dignidade voltaram a dominar. Até hoje.

Subjacente às vicissitudes destes diferentes modos de nomear as lutas sociais contra o status quo estiveram sempre duas questões: a dialética entre institucionalidade e extra-institucionalidade; e a dialética entre luta violenta ou armada e luta pacífica. As duas questões são autônomas, ainda que relacionadas: a luta institucional pode ou não ser violenta e a luta armada, se duradoura, cria a sua própria institucionalidade. Ambas as questões começaram a ser discutidas ao longo do século XIX e explodiram em momentos diferentes no final do século XIX e início do século XX. Por que as refiro aqui? Porque, apesar de nos últimos trinta anos terem sido consideradas obsoletas ou residuais, ganharam ultimamente uma nova vida.

Institucional versus extra-institucional:
Esta questão agudizou-se com as divisões no seio do partido social-democrata alemão nas vésperas da Primeira Guerra Mundial. Lutar dentro das instituições? Ou pressioná-las e mesmo transformá-las a partir de fora por vias consideradas ilegais? A questão teve o seu curso durante cinquenta anos e pareceu ter-se esgotado com o fim da revolta estudantil de Maio de 1968. Obviamente que em diferentes partes do mundo continuou a haver insurreições, guerrilhas, protestos, greves ilegais, lutas de libertação; mas de algum modo foi-se consolidando a ideia de que representavam o passado e não futuro, uma vez que a democracia liberal, agora apadrinhada pelo neoliberalismo global, FMI, Banco Mundial, ONU, acabaria por se impor como o único modo legítimo de dirimir conflitos políticos. Tudo mudou em 2011 com a onda de movimentos de protesto em diferentes países: as diferentes primaveras de revolta, o movimento Occupy Wall Street, os movimentos dos indignados, etc. Por que esta mudança? Suspeito que a crise da democracia liberal tem se aprofundado de tal modo que movimentos e protestos fora das instituições podem passar a ser parte da nova normalidade política.

Luta armada versus luta pacífica:
A questão da violência é o tema que o pensamento político dominante (tão viciado no estudo dos sistemas eleitorais) evitou a todo o custo ao longo do século passado. No entanto, os protagonistas das lutas no terreno debateram-se continuamente com ele. Obviamente, nem toda a violência é revolucionária. Ao longo do século, quem mais recorreu a ela foram os contra-revolucionários, os nazis, os fascistas, os colonialistas, os fundamentalistas de todas as confissões e os próprios estalinistas após a perversão da revolução que empreenderam. Mas no campo revolucionário as divisões foram acesas: entre os marxistas e maoístas indianos e Gandhi; entre Martin Luther King Jr. e Malcom X; entre diferentes movimentos de libertação do colonialismo europeu e Frantz Fanon; entre movimentos independentistas na Europa (País Basco, Irlanda do Norte) e movimentos revolucionários da América Latina.

Também aqui – e pese embora a continuidade da luta armada no delta do Niger e nas zonas rurais da Índia dominadas pelos naxalitas (maoístas) – a ideia da violência revolucionária e da luta armada tem perdido legitimidade, de que é eloquente demonstração as negociações de paz em curso na Colômbia. Mas há dois elementos perturbadores de que quero dar conta. Em muitos países onde a violência política terminou com negociações de paz, a violência voltou (muitas vezes contra líderes políticos e de movimentos sociais) sob a forma de violência despolitizada ou criminalidade comum. El Salvador e Honduras são casos paradigmáticos e a Colômbia pode vir a sê-lo. Por outro lado, a luta armada foi deslegitimada porque falhara muitas vezes nos seus objetivos e porque se acreditou que estes seriam mais eficazmente atingidos por via pacífica e democrática. E se a crise da democracia se aprofundar?

Um dos revolucionários que mais admiro e que pagou com a vida a sua dedicação à revolução socialista, o Padre Camilo Torres, da Colômbia, doutorado em sociologia pela Universidade de Lovaina, respondeu assim em 1965 à pergunta de um jornalista sobre a legitimidade da luta armada: “Os fins não justificam os meios. No entanto, na ação concreta, muitos meios começam a ser impraticáveis. De acordo com a moral tradicional da Igreja, a luta armada é permitida nas seguintes condições: 1) terem-se esgotado os meios pacíficos; 2) existir uma probabilidade bastante alta de ter êxito; 3) que os males resultantes dessa luta não sejam piores que a situação que se quer remediar; 4) que haja um grupo de pessoas com critérios ilustrados e corretos sobre o cumprimento das condições anteriores”.

A um pacifista como eu, que sempre lutou pela radicalização da democracia como via não violenta para construir uma sociedade mais justa, causa arrepios pensar se em muitos países os padrões de convivência pacífica e democrática não estarão a degradar-se a tal ponto que as quatro condições do Padre Camilo Torres possam ter resposta positiva.

*Doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril, e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa – todos da Universidade de Coimbra.

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