Ativista desaparecido na Argentina reaviva demandas por terras de povos indígenas do país

Senado prorroga por quatro anos a lei que suspende o despejo de comunidades de povos originários

Por Mar Centenera e Ramiro Barreiro, El País Brasil

Na Argentina há mais de 200 conflitos indígenas por resolver. Em sua maioria são disputas territoriais com proprietários de terras, grandes corporações e o Estado. Em 2006, o Congresso argentino aprovou uma lei que previa realizar no prazo de três anos um relatório das mais de 1.500 comunidades indígenas distribuídas por todo o país e suspendia todos os despejos. Onze anos depois, menos da metade foi recenseada e o Senado acaba de aprovar por unanimidade uma terceira prorrogação da lei por mais quatro anos, que tem de ser aprovada também pela Câmara dos Deputados. A lenta contagem das comunidades indígenas reflete o pouco interesse governamental pelas reivindicações dos povos originários, mas essa indiferença se rompeu há dois meses. Em 1 de agosto, o artesão Santiago Maldonado desapareceu durante uma operação da Gendarmeria (força policial militar argentina) contra mapuches que reivindicam terras na Patagônia da multinacional italiana Benetton.

Ninguém voltou a ver Maldonado, mas seu desaparecimento não só provocou uma mobilização multitudinária para saber onde ele está, mas também pôs na agenda pública a existência de numerosos conflitos indígenas que esperam uma resposta do Estado. “Não temos mais para onde recuar. Não é uma questão de coragem nem de resistência, é uma questão de justiça. É injusto que haja um empresário com um milhão de hectares e um povo mapuche que não tem onde viver”, disse à mídia o líder mapuche Roberto Ñancucheo durante a manifestação da segunda-feira diante do Congresso para exigir a prorrogação da lei 26.160 de emergência indígena.

Luciano Benetton é proprietário de cerca de 900.000 hectares na Patagônia argentina. Os mapuches reivindicam uma pequena parcela de suas terras perto de Esquel, na província de Chubut. A Constituição nacional permite aos povos originários reclamar terras preexistentes ao Estado argentino, mas Benetton rejeita o direito ancestral ao qual recorrem os mapuches e afirma que vieram do Chile. “Aqui são tão imigrantes como meu avô”, disse a EL PAÍS há alguns meses Ronald McDonald, administrador geral da empresa de Benneton. A Companhia de Terras do Sul Argentino. Os mapuches negam o argumento e recordam que seus antepassados foram perseguidos, humilhados e assassinados durante a chamada Conquista do Deserto. “O Estado argentino tem uma dívida de 200 anos com os povos originários”, diz Ñancucheo.

“Não houve um só governo que intercedesse pelas comunidades indígenas contra os privados; nem Menem nem Kirchner nem Alfonsín nem De la Rúa. O último foi Perón, e desde o regresso da democracia nenhum governo levou a questão a sério”, afirma Mariela Belski, diretora executiva da Anistia Internacional (AI) na Argentina. “Este Governo manifestou vontade política de fazer o estudo das terras, mas não me consta que o tenha levado adiante. É verdade que durante esses quase dois anos se dedicaram a organizar o INAI”, acrescenta, referindo-se ao Instituto de Assuntos Indígenas, encarregado do levantamento.

Interesses econômicos

A população indígena argentina é de 955.000 pessoas, 2,38% do total de habitantes do país, segundo o último censo nacional, de 2010. Está distribuída por toda a Argentina, mas com maior presença no norte e no sul. “Nas províncias do norte, os conflitos têm a ver com interesses de criollos [descendentes de europeus nascidos] em terrenos que os indígenas consideram seus e de governadores coniventes com esses privados; no sul, são interesses mais pesados, porque estão envolvidas corporações internacionais, sobretudo de mineração e petroleiras. Lá, o interesse é do governo nacional, e nesse caso o melhor exemplo é Vaca Muerta”, analisa Belski. Vaca Muerta é uma imensa jazida de gás e petróleo não convencional no sul argentino, com a qual o Governo espera atrair investimentos bilionários, mas os mapuches disputam com o Estado parte do território.

“Os indígenas lutam por suas terras e a única maneira de se tornarem visíveis é bloqueando estradas, o que resulta em repressão, mas não só repressão, inventam uma grande quantidade de acusações que os criminalizam, até por violência sexual ou roubo. Não é só “bato em você porque está bloqueando a estrada”, mas também “te censuro e te silencio com a justiça”, denuncia a diretora executiva da AI.

A Benetton alega que por trás dos mapuches que reivindicam terras há uma organização, a Resistência Ancestral Mapuche (RAM), que usa métodos muito violentos e gostaria que o Governo argentino fosse tão duro como o chileno, que lhes aplica a lei antiterrorismo. Isso não faz parte dos planos de Macri, mas tampouco a cessão de terras em massa. “Nossa decisão é total e absoluta de não permitir que na Argentina se estabeleça um grupo que utilize a violência como forma de ação e queira impor uma república autônoma e mapuche no meio da Argentina”, afirmou a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, em agosto.

Durante o debate na Câmara Alta, na segunda-feira, o senador macrista Luis Naidenoff afirmou que, segundo a INAI, há 1.432 comunidades, mas somente para 459 foi concluído o levantamento das terras. Depois de anos de indiferença, as autoridades prometem finalizar a tarefa “em dois anos e meio”. Quando o mapa estiver completo, esperam novos desafios.

Bayer: “A Argentina se envergonha de suas raízes indígenas”

O escritor, jornalista e historiador Osvaldo Bayer já escreveu 60 anos atrás sobre a reivindicação de terras pelos mapuches nos arredores de Esquel, no jornal La Chispa, que acaba de ser reeditado em edição fac-símile. Bayer argumenta que nada mudou desde então e a Argentina “nega, despreza e persegue os povos originários”. “A Argentina sempre se sentiu orgulhosa de ser europeizada, de ser filha de europeus –de espanhóis e italianos, sobretudo–, mas também é grande a origem indígena e não lhe dão importância. A Argentina se envergonha de suas raízes indígenas”, opina.

A ideia de que os mapuches não são argentinos, mas chilenos, teve certo eco nas discussões destes últimos dois meses nas redes sociais. Também se questionou um dos líderes mapuches, Fernando Jones Huala, por ter sido flogger durante sua juventude em Buenos Aires, como eram conhecidos os jovens que tinham blogs de fotos.

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Imagem: Protesto de indígenas em Buenos Aires EFE