Suspensão do debate, que faz parte do processo de licenciamento, favorece movimento contra a instalação da usina altamente poluente dentro de um santuário ecológico no litoral sul de São Paulo
por Cida de Oliveira, da RBA
O juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 2ª Vara do Foro de Peruíbe, suspendeu na tarde de hoje (28) a realização de audiência pública no município para discutir a construção de uma usina termoelétrica e um porto off shore na praia de Peruíbe. (mais…)
Essas comunidades que ocupam seus territórios há gerações, estão ameaçadas pelo agronegócio, pela mineração e pela especulação imobiliária
A aldeia indígena Renascer, da etnia Guarani, localizada em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, está ameaçada de reintegração. O povoado existe há 20 anos e abriga 18 famílias, no totalizando 106 pessoas. (mais…)
Número de indígenas Warao na capital paraense pode chegar a 80 nos próximos dias
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), recomendação para órgãos públicos responsáveis a prestar suporte educacional aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil. A notificação foi assinada pelo MPF nesta quarta-feira (27) e as entidades têm prazo de 15 dias para responder após o recebimento. (mais…)
Notificações solicitam prioridade à vacinação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças epidemiológicas, e atenção à saúde bucal e à saúde da mulher e da criança
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) encaminharam notificação a vários órgãos de saúde para recomendar a tomada urgente de providências para assistência à saúde em Belém (PA) aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil. (mais…)
Incra é condenado a identificar, reconhecer, delimitar e titular área de comunidade quilombola em Costa Marques
Ministério Público Federal em Rondônia
A Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir os trabalhos de identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade quilombola de Santa Fé, em Costa Marques (RO). O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais. (mais…)
Por Francisco Loebens, Equipe de apoio do Cimi aos Povos Indígenas Isolados
O presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, passou nesta quarta-feira, 27, por Manaus e em reunião com parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas foi inquirido sobre o andamento das investigações sobre o possível massacre, com características de genocídio, de indígenas isolados ocorrido no mês de agosto, no rio Jandiatuba, no interior da terra indígena do Vale do Javari. Suas explicações, sobre um sobrevoo realizado pela Funai com apoio da Polícia Federal de do Exército, onde os indígenas isolados teriam sido avistadas numa aldeia em clima de normalidade, sem dar outros detalhes da investigação, trazem enormes preocupações e interrogações sobre o futuro dos povos indígenas isolados no vale do Javari. (mais…)
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), uma nota pública de repúdio ao Parecer 01 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as #TerrasIndígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em 2009, para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. (mais…)
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