Ex-presidente da OAB conta como foi discriminado por ser nordestino, um preconceito tão arraigado em nosso país que poucos percebem em si mesmos
Cezar Britto – Socialista Morena
“Não nasci nordestino por obra do acaso. Escolheram-me porque saberiam previamente do gosto do meu gostar. E acertaram em cheio!” (mais…)
Tyler Strobl – RioOnWatch
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro estava lotada na sexta-feira, 6 de outubro, quando políticos e moradores discutiam o plano do Prefeito Crivella de reconstruir a comunidade de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Mais de mil pessoas vieram de Rio das Pedras para participar: as duas galerias da Câmara estavam completamente lotadas e centenas estavam do lado de fora quando a audiência foi transmitida na praça da Cinelândia. Moradores de toda a cidade também vieram mostrar o seu apoio e solidariedade. (mais…)
Área grilada possui cerca de 46 hectares e fica na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu
Por Mirelle Pinheiro, no Metrópoles
Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) deflagrou, nesta terça-feira (10/10), operação para desarticular um grupo que agia invadindo terras no Distrito Federal. São cumpridos 14 mandados de prisão, 27 de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva, quando se é obrigado a prestar depoimento. (mais…)
Por Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott – Cimi
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil relativo ao ano de 2016 abordará, com ênfase, os impactos de dois momentos da política indigenista, tendo em vista que o Estado foi administrado por governantes com perspectivas diferentes no que tange aos direitos constitucionais das comunidades. O governo da presidenta Dilma priorizava, em sua política, o que foi sendo denominado ao longo dos anos de “mesa de diálogos”, onde se discutia as demandas mas elas não eram atendidas, período de uma gestão focada na omissão. Com a governança de Michel Temer houve uma mudança de propositura, em que um discurso frontalmente anti-indígena foi assumido em oposição aos direitos constitucionalmente consagrados. Incentivou-se, neste novo momento, a política do cinismo, centralizada na necessidade de promover a integração dos indígenas como alternativa de sobrevivência, paralelamente, intensificou-se o processo de criminalização das lutas pela terra e a legitimação das invasões e depredações dos territórios, mesmo daqueles demarcados. (mais…)
Nós, Povos indígenas da Bacia do Tapajós Munduruku, Munduruku Cara Preta, Arapiun, Tupinambá, Sateré-Mawé, Manoki, Myky, Apiaka, Rikibaktsa, Kayabi, Arara Vermelha, Tupaiú, Borari, Juruna, Comunidade de São Luiz do Tapajós, Comunidade de São Francisco-Periquito, Movimento Tapajós Vivo, Franciscanos OFM, Membros da Rede Eclesial Panamazônica (REPAM)-Prelazia de Itaituba, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra/Prelazia de Itaituba (CPT) e Membros do Comitê Ampliado da REPAM, reunidos nos dias 06 a 08 de outubro no Centro de Formação São José Laranjal, município de Itaituba, Estado do Pará, para discutir estratégias e resistência na Bacia do Tapajós e ampliar as alianças na Panamazônia. (mais…)
Observando o comportamento de diferentes cortes constitucionais, Bernhard Schlink afirmou que o tribunal que experimenta uma expansão de seu poder dificilmente admite a restrição dessa prerrogativa. É o que hoje ocorre com o Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso do senador Aécio Neves. A origem do poder hoje exercido pelo Supremo está no julgamento do pedido de afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha (AC 4.070). Naquela oportunidade, revestido de um discurso de moralização e combate à corrupção e sustentando que a situação ali enfrentada era excepcional ao ponto de exigir medidas excepcionais, os ministros consideraram, por unanimidade, que o mandado parlamentar poderia ser suspenso por decisão do Plenário da Corte. (mais…)
Editais para estudos de Unidades de Conservação se encerram nesta terça (10/08); incluem o Parque do Itatiaia, no Rio, e o Jaú, no Amazonas, 3º maior parque tropical do mundo
Por Alceu Luís Castilho – De Olho nos Ruralistas
Os editais foram abertos no dia 2 de outubro. E se encerram já nesta terça-feira, dia 10. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu estudos para Parcerias Ambientais Público-Privadas em seis parques nacionais. Dois deles, na Amazônia, perfazem uma área de 2,7 milhões de hectares. É o tamanho do Haiti. A área total, somados os três parques na região Sul e o Parque Nacional do Itatiaia, no Sudeste, é de 2.816.210 hectares, equivalente à Albânia – ou quase o território da Bélgica. (mais…)
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