IIIª Conferência Triangular dos Povos: Entre o modelo de desenvolvimento agrário e as alternativas populares

Organizado pela Campanha Não ao Prosavana, evento será realizado em Maputo, Moçambique, nos dias 24 e 25 de outubro. A Conferência busca refletir sobre os modelos de desenvolvimento no país, com ênfase para o Programa Prosavana. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), através da Articulação das CPT’s do Cerrado – projeto que reúne os Regionais da Pastoral presentes no bioma Cerrado -, integra a Campanha.

Na CPT

 A IIIª Conferência Triangular dos Povos de Moçambique, Brasil e Japão,organizada pela Campanha Não ao Prosavana,será realizada no Centro de Conferências do Kaya-Kwanga em Maputo, nos dias 24 e 25 de outubro de 2017. Esta conferência tem como objetivo refletir sobre os modelos de desenvolvimento em Moçambique, com ênfase para o Programa Prosavana, através de um debate profundo e democrático.

A Conferência irá reunir representantes dos povos de três países nomeadamente: Moçambique, Brasil e Japão dos quais se destacam camponeses e camponesas e representantes de comunidades que são impactadas diretamentepelosprogramas e projetos dos setores de agricultura, mineração e hidrocarbonetos; organizações da sociedade civil e movimentos sociais; organizações religiosas; instituições de pesquisas/acadêmicas; representantes do governo e outros convidado/as.

A Campanha Não ao ProSavana é parte de um processo amplo de mobilização conjunta das organizações da sociedade civil e movimentos de camponeses em defesa dos recursos naturais e contra a agressão, usurpação, mercantilização e privatização da terra e de outros recursos naturais. A mesma surge um ano após a Carta Aberta[1] para Deter e Refletir de Forma Urgente o Programa ProSavana [2] assinada pelas organizações da sociedade civil e movimentos sociais, camponesas, ambientais, religiosas, famílias e comunidades do Corredor de Desenvolvimento de Nacala e submetida aos Presidentes de Moçambique, do Brasil e ao Primeiro-Ministro do Japão.

A Conferência inicia com a contextualização histórica sobre Políticas e Programas de Desenvolvimento Agrário em Moçambique. A análise do Programa ProSavana, da Lei de Terra e Sementes serão destaque e os/as representantes das comunidades de camponeses/as ao longo do corredor de Nacala e do Brasil irão partilhar a sua perspetiva e experiência relativa à estas questões. A Conferência discute ainda as alternativas ao Modelo de Desenvolvimento e de estratégias para fortalecer a Solidariedade e colaboração entre movimentos e povos.

Notas:

[1]Esta carta tinha como objetivo principal a paralisação urgente do ProSavana de modo a proporcionar espaços de debate democrático, consulta e participação pública neste processo de grande relevância social, econômica e ambiental, com elevados potenciais impactos e efeitos diretos e nefastos para a vida de milhões de cidadãos e das futuras gerações.O documento também denuncia a existência de inúmeras discrepâncias e contradições nas insuficientes informações e documentos disponíveis, indícios e evidências que confirmam a existência de vícios insanáveis de concepção e diversas irregularidades no processo do programa;

[2]Programa de cooperação triangular entre os três Governos que permite ao Brasil e ao Japão denominado Prosavana. Este programa que pretende adquirir mais de 14.5 milhões de hectares de terra junto das autoridades moçambicanas para serem concessionadas a grandes empresas brasileiras e japonesas do agronegócio no norte do País, ao longo do chamado Corredor de Desenvolvimento de Nacala.