Em audiência com eurodeputados, organizações brasileiras denunciam violações de direitos indígenas e quilombolas

Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ocorrida na manhã desta terça-feira (31), organizações indígenas, indigenistas e quilombolas denunciaram à delegação de deputados europeus as recorrentes violações sociais ocorridas na atual conjuntura. O corte de verba da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o congelamento dos gastos públicos com direitos sociais, a paralisação nas demarcações de territórios tradicionais, a perseguição a defensores de direitos humanos e os retrocessos ambientais foram assuntos abordados pela delegação de 13 eurodeputados.  (mais…)

Ler Mais

Ministro da Justiça: Governo vai enviar ao Congresso proposta de arrendamento de terras indígenas

No Jornal Floripa

Michel Temer enviará ao Congresso proposta que prevê o arrendamento de terras indígenas para produtores rurais, informou o ministro Torquato Jardim (Justiça). Trata-se de uma reivindicação da bancada de parlamentares ruralistas. Imaginava-se que o presidente houvesse abandonado a ideia, duramente criticada por movimentos indígenas e ambientalistas. Mas Torquato sustenta: “Vai para o Congresso.” Segundo ele, falta resolver uma pendência: “Pode ser projeto de lei ou medida provisória.” (mais…)

Ler Mais