Day: 23 de novembro de 2017

Indígenas marcham na Esplanada e pedem revogação de parecer anti-indígena

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O parecer 001/2017 da AGU estabelece que as condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem orientar a demarcação de todas as terras indígenas do país

Por Hellen Leite, Correio Braziliense

Um grupo de 17 povos indígenas marcha na manhã desta quinta-feira (23/11), contra o parecer considerado anti-indígena editado pela Advocacia Geral da União (AGU). Com faixas em frente ao Palácio do Planalto, eles pedem que o Governo Federal revogue o parecer 001/2017, assinado em julho pelo presidente Michel Temer. O documento obriga todos os órgãos do Executivo a aplicar o marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, a todas as demarcações de terras indígenas do país. (mais…)

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MPF obtém condenação dos oito envolvidos em conflito indígena na aldeia Passo Grande do Rio Forquilha (RS)

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Conflito aconteceu em março de 2015. Primeiro júri federal do município de Erechim durou três dias

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O primeiro júri federal do município de Erechim (RS) chegou ao fim, nesta quarta-feira (22), com a condenação dos oito envolvidos no violento conflito indígena na aldeia Passo Grande do Rio Forquilha. Durante três dias, membros do Ministério Público Federal (MPF) atuaram no júri pela condenação de todos os réus. (mais…)

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Porto Sul: compensação ambiental é suspensa para garantir destinação de recursos para região afetada

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MPs processaram Ibama, ICMBio e Estado da Bahia; apenas 30% dos R$10,6 milhões de recursos privilegiam região atingida pelo empreendimento

Ministério Público Federal na Bahia

Dos mais de R$ 10,6 milhões em compensação ambiental definidos em função da implementação do Porto Sul, na Bahia, apenas 30% foram destinados a Unidades de Conservação (UCs) afetadas situadas na área de influência do empreendimento e no Corredor da Mata Atlântica, impactado pelo porto. (mais…)

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O agronegócio predador envenena a terra e mata gente, por Jacques Távora Alfonsin

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No Sul 21

A violenta e extraordinariamente danosa agressão imposta a terra pelos venenos agrícolas, responsáveis por consequências de difícil – por vezes irrecuperável – sustentabilidade do meio ambiente natural, tem sido denunciada e combatida em todo o mundo, inclusive por sucessivas declarações da ONU, realizadas em 1972 (Estocolmo), Rio 92 e Rio + 20, essa em 2012, ambas no Rio de Janeiro. (mais…)

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Entrar e Sair do Complexo do Alemão em Tempo de Violência e Falência do Estado

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Tânia de Oliveira – RioOnWatch

No dia 14 de novembro, foi realizado na BRICS Policy Center o lançamento da publicação Ninguém Entra, Ninguém Sai – Mobilidade Urbana e Direito à Cidade no Complexo do Alemão, resultado da parceria entre os pesquisadores Sérgio Veloso e Vinícius Santiago, da PUC-Rio, com o Coletivo Papo Reto do Complexo do Alemão. (mais…)

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A polarização não está nos deixando pensar

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IHU On-Line

“Ser ético e combater a corrupção ou ser justo e combater a desigualdade são identidades que estão sendo politicamente mobilizadas por grupos de poder para promover projetos que nem sempre são éticos e nem sempre são socialmente justos”, escreve Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, em artigo publicado por Folha de S. Paulo. (mais…)

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CDHM denuncia no Parlamento Europeu violações de direitos humanos de indígenas no Brasil

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Por Agência Câmara / Cimi

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL) e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) estão essa semana em missão oficial representando o colegiado parlamentar em Bruxelas, na Bélgica, sede do Parlamento Europeu, denunciando aos eurodeputados as violações de Direitos Humanos contra os povos indígenas no Brasil.  (mais…)

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