Por Potiguara Lima, no Correio da Cidadania
Um projeto autodenominado Escola “Sem” Partido tem sido apresentado em diversas Câmaras Legislativas pelo país. Os parlamentares que apresentam o projeto são representantes dos partidos que no Congresso Nacional congelaram os investimentos em Educação por 20 anos (Emeda Constitucional 95). Apesar de não conhecerem e não terem nenhum compromisso em relação à educação pública, os vereadores, deputados e senadores proponentes do projeto apostam no saldo político que a intolerância, a violência, o preconceito e o medo podem lhes conferir com essa pauta. É o velho expediente da vigarice, usado recorrentemente pelas classes dominantes no Brasil para tentar jogar o povo contra ele mesmo.
Penso que o caminho consequente do debate político em nosso país é associar a grave crise política, econômica e social que vivemos aos processos de retirada de direitos (intensificada com o governo Temer) e aumento das desigualdades. Mas os proponentes do Escola “Sem” Partido defendem os interesses de quem ganha com a piora de vida do povo. Por isso, são especialistas na criação de discursos que nos enganam sobre os verdadeiros problemas brasileiros. Os políticos que representam os interesses das classes dominantes se esforçam em idiotizar o país e, assim, criam melhores condições para reverter o Brasil à condição de colônia, sem pensamento próprio, sem crítica de sua realidade e sem autonomia em relação à construção de seu futuro. O projeto Escola “Sem” Partido é condizente com o processo de reversão neocolonial em curso no nosso país. Reivindica o partido da ignorância política, da dependência econômica e da segregação social.
O partido dos sem partido
Os proponentes do projeto apresentam-se como defensores da moral, mas legitimam a violência contra as crianças e adolescentes, encarados como sujeitos passivos, como audiência cativa, nos bancos escolares. Isso mostra como ficaram incomodados com a contestação da juventude ao projeto de destruição da educação pública encampado por diferentes governos, como Alckmin em São Paulo com a “reorganização” de 2015 e Temer em 2016 com a precarização do ensino médio no Brasil todo. As ocupações estudantis dos últimos anos foram um exemplo de cidadania e as classes dominantes não engoliram a lição de luta que a juventude deu a todo povo brasileiro.
Por isso, passaram a apresentar mais sistematicamente esse projeto para bloquear o papel crítico da educação. Dessa forma, estão recauchutando a velha estratégia de estigmatizar e demonizar todos os setores da sociedade brasileira em luta pelos direitos e contra a violência aos setores mais explorados e oprimidos (mulheres, negras e negros e população LGBT). Não podemos perder de vista que o Escola “Sem” Partido é, à sua maneira, mais uma iniciativa de criminalizar todas as movimentações sociais que lutam contra as absurdas injustiças existentes no país. É mais um capítulo da perseguição das lutas sociais no Brasil.
Ressaltamos inicialmente esses aspectos para compreendermos que os objetivos do Escola “Sem” Partido estão para além de seu aspecto legal (que, aliás, não tem sido validado pelas cortes do país em que o projeto é contestado judicialmente). O principal objetivo dos propositores do projeto é enganar a população sobre os verdadeiros responsáveis pelos problemas que cada brasileira e cada brasileiro enfrenta no seu dia a dia.
Através da criação de um clima de medo, ameaças e intolerância, fazem com que as pessoas deixem de se perguntar por que os salários estão mais baixos enquanto se trabalha mais e por que os direitos trabalhistas estão sendo destruídos se a situação já não estava “favorável” mesmo do jeito como era antes (da Reforma Trabalhista). A ideia é também abafar a revolta contra a piora dos serviços públicos, fazendo com que boa parte da população não se dê conta de que sem educação e saúde pública de qualidade não há vida digna para o povo. A ausência ou fragilidade dos direitos para que todos vivam com dignidade no Brasil é algo que depende de mudanças estruturais, as quais devem ser o norte de nossas lutas.
Assim, o contexto histórico do projeto que discutimos é o seguinte: a combatividade do povo brasileiro, apresentada em diferentes episódios de luta, sobretudo a partir das jornadas de 2013, deixou as classes dominantes apavoradas. Diante da tensão de ter seus privilégios suprimidos para a construção de um país mais justo, a burguesia trocou seus administradores do Estado brasileiro para acelerar ainda mais a aplicação de reformas cujo significado é mais sofrimento e humilhação para o povo.
Mas medidas como o fim da aposentadoria para milhões de brasileiros surpreendentemente são apresentadas como uma necessidade do país e como favorável ao interesse de todos. Há setores no Brasil, como os grandes meios de comunicação, que são verdadeiros experts em contar mentiras para o povo. E é justamente essa lógica da mentira contada como se fosse verdade o que dá força para o projeto Escola “Sem” Partido.
A realidade a encarar
Assim, diante da situação complexa na qual a classe trabalhadora é enganada em relação a quem são seus verdadeiros aliados e inimigos, vamos pensar agora em alguns elementos mais específicos da estratégia de embuste que tem se dado através do Escola “Sem” Partido. Nesse sentido, pensaremos um pouco na concepção de educação que é reivindicada pelo projeto e, em seguida, tentaremos tratar alguns aspectos relativos a como o prazer e o desejo (esses temas muitas vezes tidos como “malditos”) se fazem presentes na vida das crianças e dos jovens. Por fim, abordaremos rapidamente a relação entre identidade, diferenças, espaço público e democracia.
Um primeiro ponto a notar nas discussões em torno do Escola “Sem” Partido é a postura altaneira de pessoas que supõem que os pais dão conta da integralidade da educação de seus filhos Há quem afirme que à escola cabe só o papel de instruir, não (ou jamais!) educar. Eu trabalho com educação, primeiro informal (cursinho popular, alfabetização de adultos, ciranda infantil) e depois formal (escola pública) há algum tempo. A minha experiência como educador e os meus estudos sobre educação e sociedade me permitem afirmar que a educação não ocorre somente a partir dos esforços de uma mãe solteira (me permitam reconhecer que boa parte das crianças é criada por mães solteiras) ou de casais, que em muitos casos, devido a cargas extensas e intensas de trabalho, têm pouco tempo para os filhos.
É comum que muitos pais que trabalham excessivamente, quando estão perto dos filhos, não tenham energia para atender as demandas de atenção das crianças. A partir da minha experiência, eu digo com certa tranquilidade que a ausência da mãe, do pai e de quem quer que seja o responsável pela criação das crianças e adolescentes é uma constante e não uma exceção no processo de formação da infância e da juventude brasileira.
A educação é realizada pela TV, pela internet com a infinidade de coisas que ela tem, pelos amigos e colegas, pelo desenvolvimento físico e psicossocial que se estabelecem (ou deveria se estabelecer) em práticas esportivas e culturais, pelos valores espirituais que os seres humanos cultivam na forma das crenças que seguem, pelas propagandas desenvolvidas para conformar os desejos, pelas personalidades que são exemplos de sucesso e/ou caráter… A escola é mais um espaço relacionado à educação das crianças, adolescentes, jovens e adultos (no caso da Educação de Jovens e Adultos).
Temas reais na vida dos estudantes
Sexualidade e gênero, que não são a mesma coisa, nos fazem pensar em duas dimensões fundamentais e muito complexas da existência humana.
Primeiro, a dimensão do desejo, a busca pelo prazer, que é comumente associada à busca pelo sexo. Ao evitarmos tratar desse assunto de maneira aberta e franca, acabamos por reforçar que a única forma de prazer é o sexo e de que o sexo necessariamente está associado a prazer (os casos de abuso sexual estão aí para questionar isso). Não é verdade. E há várias consequências ruins no tratamento superficial dessa problemática como, por exemplo, o início precoce da atividade sexual.
Somente esforços individuais não são capazes de reverter a situação, pois muito do que existe no mundo influencia fortemente as pessoas a associarem desejo e prazer necessariamente ao sexo. Juntamente a isso, estamos sendo manipulados a toda hora por uma indústria da propaganda que não tem pudores em mobilizar nossos desejos para vender produtos. E não fazem questão de ajudar a compreendermos ou sentirmos nossos desejos, pelo contrário.
Quanto mais analfabetos em termos de desejo formos, é melhor para que sejamos transformados em “consumidores fiéis”. Temos medo de conversar sobre tal tipo de assunto. E em grande medida porque estamos sendo manipulados no que existe de mais importante em nós e não compreendemos. Daí chegam alguns políticos, muito espertos e interessados nos votos que podem ganhar ao venderem uma falsa sensação de segurança. E como temos medo de ser manipulados “de novo”, aceitamos o discurso fácil e falacioso de quem encontra um bode expiatório para os problemas sociais e estimula a ignorância e a intolerância.
Infelizmente, quando estudamos os estímulos a que estamos expostos no dia a dia para sermos “bons” consumidores, percebemos que a manipulação dos desejos é a regra em nossa sociedade. Está muito longe de ser a exceção praticada em uma instituição social (a escola) que tem a função de fornecer às pessoas (estudantes) melhores condições para compreenderem e se situarem de forma autônoma na realidade.
Quanto ao prazer, primeiro é preciso considerar que há um “pé atrás” quando se fala em prazer. Há uma ideia difundida de que o prazer corrompe o caráter. Essa ideia ganha força na medida em que algumas pessoas ficaram com a autoestima tão baixa que não se permitem mais sentir prazer. Por outro lado, há um apelo, um incentivo muito grande de que a vida só faz sentido com muitos prazeres, ainda que sejam muitos prazeres vazios. Muitos ainda associam prazer com egoísmo e o negam. E talvez por conta de noções distorcidas de prazer, temos muitos alunos e alunas que não são nem mesmo abraçados pelos pais em casa.
Talvez a insensibilidade em relação à necessidade de carinho (uma forma fundamental de prazer!), venha do mesmo “lugar” de onde vem o medo de reconhecer a existência de diferenças, desigualdades e violências entre homens e mulheres, brancos(as) e negros(as), hetero e homossexuais, cis e transgêneros. O carinho da família é uma das fontes de prazer que as crianças, adolescentes e todos nós precisamos. E em boa parte dos casos não há tempo ou disposição para o carinho. Mas ao invés de reconhecermos nossas falhas é mais fácil culpabilizar os outros pelos nossos problemas. Aqui poderia caber aquele provérbio: “tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás ver com clareza para tirar o cisco do olho de teu irmão”. Esse carinho, infelizmente, a escola tem pouca condição de oferecer, o que não tem impedido que muitas professoras e professores abracem no dia a dia seus alunos e alunas (pelo menos até que sejam mais sistematicamente proibidas e perseguidas as manifestações de carinho na escola).
Debate honesto, pode ser?
Não há certezas absolutas em relação a esses assuntos. É próprio da ciência e da democracia lidar com as diferenças e com os conflitos. Precisamos debater e entender conforme a vida, que sempre muda, vai seguindo e apresentando novas dificuldades e contradições. E as nossas experiências, quando aliadas ao interesse de construir uma sociedade melhor, nos fornecem alguns guias importantes para essa caminhada. A minha experiência de vida, que não é tão vasta assim, mas já é alguma, me leva à convicção de que quando o debate sobre o prazer é interditado, reforçam-se formas de prazer doentias, formas de prazer perverso, que advêm da competição fraticida, da violência em relação ao outro, da submissão do outro.
Como professor me sinto no dever de criticar veementemente a indústria pornográfica, que (de)forma boa parte das referências de sexualidade de muitos adolescentes, jovens e também adultos. Eu sempre digo que a mulher não é objeto sexual e critico as propagandas de cerveja e outras que a colocam nessa condição.
Nos últimos anos, fico contente que o resultado do meu trabalho e de outros educadores tenha contribuído para que algumas empresas (de cerveja) alterassem suas estratégias de propaganda. Passou a pegar mal porque a sociedade está mais crítica e tem repudiado a vinculação da mulher a um objeto sexual. Alguns publicitários que faziam as antigas propagandas de cerveja com as “mulheres-objeto” talvez estejam vendo com bons olhos as possibilidades de voltarem a atuar com essa perspectiva vergonhosa, a partir dos frutos podres que o projeto Escola “Sem” Partido deve trazer. Falar que as mulheres têm sentimentos, sonhos, devem se apoiar umas às outras e serem respeitadas acima de tudo é defender uma ideologia maligna ou é defender direitos básicos de dignidade?
Eles querem apagar as mentes
Lembre-se sempre que qualquer relacionamento deve ter como pressuposto o respeito. E sabem por quê? Porque na sala de aula é recorrente haver desrespeito entre estudantes. O que faremos sem poder discutir as diversas formas de desrespeito? Nossas estratégias de repressão e punição estão sendo aperfeiçoadas, mas a situação não tem melhorado com isso, pelo contrário. Sentimo-nos em uma espiral de cada vez mais violência em que todos levam a pior. Quer dizer, quase todos, porque há quem ganhe dinheiro e votos com mais insegurança.
Em relação às diferentes identidades é preciso considerar em primeiro lugar que vivemos em um mundo que valoriza o indivíduo acima de tudo e no qual as pessoas são induzidas a não acreditarem (e a temerem) tudo o que é ou lhes pareça social. Entretanto, inevitavelmente vivemos em sociedade e, nesse contexto, cada um vai para a vida em sociedade com seu individualismo, querendo ser reconhecido por ser único e sempre diferente dos demais. Não querem, não podem e, enfim, não conseguem dialogar com outras referências, com outros valores.
Como não tratar as diferenças nesse contexto? Que direito temos nós de suprimirmos o anseio de pessoas diferentes em serem reconhecidas em suas diferenças? Isso é “simplesmente” uma exigência da democracia! Não permitir que as diferenças se expressem em espaços públicos é uma postura não só ignorante como antidemocrática.
A falta de diálogo aberto e franco no espaço público é a antessala das piores violências. Estão surgindo grupos (bolhas) unidos em torno de seus ódios (que são máscaras de seus medos). Inclusive em discussões como essa, já percebemos muito de ódio e intolerância. Nos últimos tempos não faltam consequências desse clima: camelô espancado e morto por defender travesti, assassinatos diversos de mulheres (feminicídios) por namorados, maridos ou ex que moravam com elas (em muitos casos, portanto, da mesma família!), jovens negros exterminados “aos montes” principalmente nas periferias.
E qual é a saída para isso? Não debatermos esses problemas na educação pública? Ou lutarmos pela construção de uma sociedade mais justa, realizando para isso as discussões sobre os nossos problemas de sofrimento, vida e morte nas escolas?
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Potiguara Lima é educador da rede pública.
Destaque: Cena do filme Farenheit 451.
