A Superintendência Regional do Incra do Médio São Francisco tornou público, nesta quarta-feira (29), edital de convocação para os posseiros do Território Indígena Brejo do Burgo, no município de Gloria(BA). A convocação tem como objetivo principal promover a desintrusão das famílias não indígenas que vivem na área, conforme lei 8.629/93.
A medida vai também oferecer a essas famílias o cadastramento como beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), oferecendo a eles a possibilidade de se tornarem assentados, desde que preencham os requisitos previstos. As famílias ocupantes de terras indígenas demarcadas que se enquadrem no perfil de assentados têm prioridade no processo se seleção para assentamentos.
O Incra Médio São Francisco ressalta que a inscrição no PNRA é voluntária e que os posseiros podem procurar a sede da superintendência do Incra em Petrolina (PE) até 15 dias contados a partir da última publicação do edital, prevista para a próxima quinta-feira (07/12) para procurar a sede do Incra em Petrolina (PE) e se cadastrar.
Equipe em Glória
Além do atendimento na superintendência em Petrolina (PE) uma equipe de servidores do Incra estará prestando atendimento no município de Gloria (BA). O cadastramento das famílias ocupantes será entre 12 e 15 de dezembro, na sede da Funai de Glória.
Veja aqui o edital, que também será divulgado junto aos sindicatos de trabalhadores rurais, secretarias de agricultura, prefeituras, cartórios, rádios comerciais e comunitárias, bancos públicos e privados, mercados municipais, hospitais e casas lotéricas dos municípios de Paulo Afonso e Gloria, na Bahia.
Serviço:
Incra Médio São Francisco, em Petrolina(PE)
Avenida da Integração, 412
Vila Mocó, Petrolína (PE)
CEP: 56.300-000
Tel (087) 3861-2794/2962/2817
Funai em Glória (BA)
Rua Juarez César Campos, nº 94 Centro.
Tel (075) 3656-2129
