O futuro de São Paulo dorme sob um barraco de plástico preto, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Logo após a fundação de São Paulo, em 1554, o padre jesuíta José de Anchieta, com a ajuda de indígenas aliados, ergueu um muro de barro e estacas para ajudar a mantê-la “segura de todo o embate”, como descreveu o próprio. Os indesejados eram outros indígenas que não queriam se converter à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial.

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Rondônia: A luta dos indígenas por suas terras e sua identidade

por José Monserrat Filho*, no Sul21

E existe um povo que a bandeira empresta
Para cobrir tanta infâmia e covardia!…
Castro Alves (1847-1871), o poeta dos escravos, O Canto dos Aflitos.

Rondônia tem 1,800 milhão de habitantes vivendo em 243 mil km² (2,87% do território nacional). Entre eles, estão – ou deveriam estar – 60 povos indígenas, que ainda congregam algo em torno de 15 mil sobreviventes. Conheci três desses povos resistentes e li o que pude sobre outros. Foi minha primeira viagem à região, da qual acabo de voltar. Volto atormentado, confuso e confiante diante de uma realidade brutal, onde, apesar de tudo, a esperança ainda teima em soprar. (mais…)

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Marabá: vem aí um novo massacre de sem-terras?, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

O município de Marabá, Estado do Pará, está na iminência de ver repetida a pior das consequências derivadas da execução de mandados judiciais de reintegração de posse objetivando o desapossamento de multidões de sem-terras. Mandados assinados pelo juiz Amarildo Mazzuti, da vara agrária, já estão na rua, alguns sendo executados contra esse povo, possuidor de algumas áreas rurais, onde, em algumas delas, já existiu até interesse expresso do INCRA, em desapropriá-las ou até comprá-las. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça confirma decisão que anulou licença prévia para obras do Linhão de Tucuruí

Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o Linhão de Tucuruí. A sentença confirmou a decisão liminar obtida anteriormente, que manteve suspensa a licença para as obras desde fevereiro de 2016. (mais…)

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Revogação de resolução do Conama sobre limites de Áreas de Preservação traz risco de retrocesso ambiental

Câmara de Meio Ambiente do MPF reiterou posicionamento contra revogação da Resolução Conama n. 303/2002

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) alerta o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para os riscos da revogação da resolução que define limites mais rigorosos para Áreas de Preservação Permanente. Em ofício enviado ao Ministério do Meio Ambiente, o MPF aponta que a medida contrariaria recomendação previamente enviada sobre o tema e representa sério risco de retrocesso ambiental. (mais…)

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Atingidos pela Samarco conquistam direito a escolha de terreno em Mariana

Moradores da zona rural de Mariana se reuniram com a Fundação Renova e conquistaram direito a indicação de novo terreno para construção das casas destruídas pela lama da Samarco. 

No MAB

Atingidos de Ponte do Gama, Paracatu de Cima, Pedras, Campinas e Barretos fizeram nesta quinta-feira (30) uma reunião com a Fundação Renova.  O encontro durou cerca de quatro horas e aconteceu na comunidade de Paracatu de Cima, durante chuva forte, com cerca de 50 pessoas, entre elas, atingidos organizados no MAB, Caritas, prefeitura municipal de Mariana e Fundação Renova. (mais…)

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