Exoneração havia sido publicada na quinta-feira, mas foi anulada pelo ministro
Por Vinicius Sassine, em O Globo
BRASÍLIA – O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, voltou atrás em uma decisão que estava publicada no Diário Oficial da União e anulou a exoneração de Carlos Tadeu da Silva Rosa do cargo de superintendente do Ibama em Sergipe. No último dia 9, Rosa foi multado por um fiscal do próprio órgão ao impedir uma fiscalização no estado. O caso passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). O ministro, então, decidiu exonerar o superintendente, conforme portaria assinada no dia 29 e publicada na quinta-feira no Diário Oficial. Nesta sexta-feira, 1º, Sarney Filho voltou atrás: anulou os efeitos da exoneração e manteve o superintendente no cargo.
O Ministério do Meio Ambiente alegou que houve um “erro técnico na tramitação interna de documentos”, segundo a assessoria de imprensa. Questionada pela reportagem sobre quem errou, a assessoria da pasta respondeu: “Não podemos expor servidores”.
Ao GLOBO, o superintendente do Ibama em Sergipe afirmou ter recebido uma ligação da chefe de gabinete de Sarney Filho já na manhã de ontem, informando sobre o suposto equívoco:
— A chefe de gabinete me ligou ontem de manhã e disse que foi um equívoco de trâmite administrativo. Nós aqui havíamos pedido mudanças, e eles acharam que havia um pedido meu de demissão.
Sobre o auto de infração lavrado por um funcionário do próprio Ibama em Sergipe, em razão do impedimento de uma ação de fiscalização, o superintendente afirmou que vai se manifestar por escrito nos procedimentos administrativos abertos e junto a outros órgãos de controle que investigam o caso, como o MPF. Rosa confirmou que ocupa o cargo por indicação política e disse ser natural dentro de um “processo de governabilidade”. Ele não disse quem o indicou ao cargo.
— Sou um gestor público, minhas tratativas foram administrativas. Não sei se houve influência política (na decisão do ministro de anular a exoneração). Não me envolvo em política — afirmou o superintendente.
A anulação da portaria que trazia a exoneração não foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial desta sexta. A última edição impressa do Diário Oficial circulou ontem. Agora, atos como essa revogação do ministro do Meio Ambiente são publicados em tempo real, mas fora da edição eletrônica do dia.
No último dia 9, Rosa impediu a saída de carros para uma fiscalização ambiental que já estava programada. Diante da situação, um fiscal decidiu lavrar um auto de infração contra o próprio superior na hierarquia do Ibama.
Em nota após o episódio, o superintendente afirmou que barrou a fiscalização para “melhor organizar e dar segurança a essas operações”. Segundo Rosa, operações com necessidade de veículos deveriam ser comunicadas com 24 horas de antecedência.
A fiscalização que estava programada foi informada ao superintendente pela diretoria técnica do Ibama no dia 3, seis dias antes da data prevista para a operação. Havia um pedido de apoio por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Até o dia 8, o Ibama não havia recebido confirmação da PRF, tornando a operação inviável”, disse Rosa. Por segurança e para otimizar ações do Ibama, a fiscalização não foi liberada, segundo o superintendente.
O caso passou a ser investigado pelo núcleo de combate à corrupção do MPF em Sergipe. O procedimento instaurado apura tanto eventual crime cometido pelo superintendente quanto ato de improbidade administrativa. “O procedimento em relação à denúncia dos servidores do Ibama está em fase de instrução, ou seja, recolhendo informações para a investigação”, diz o MPF, por meio da assessoria de imprensa.
