Por Daniela Fichino, da Justiça Global
A gigantesca mina a céu aberto lança suas nuvens de detritos no céu da cidade de Paracatu, norte de Minas Gerais. Das janelas de muitas casas, a mina se transforma na paisagem dominante, ocupando um espaço contíguo ao centro da cidade. Não se trata de um projeto qualquer, mas da maior extração de ouro do país e uma das maiores do mundo – de lá saem cerca de 22% de toda a exploração deste minério no Brasil.
A mina de ouro de Paracatu é um empreendimento da Kinross Gold Coorporation, mineradora canadense com sítios de exploração também em Gana, Mauritânia, Chile, Rússia e Estados Unidos. Além da mina a céu aberto, o empreendimento contempla usinas de processamento e duas barragens de rejeitos. O complexo produz cerca de 55 milhões de toneladas por ano, e representa 18% da produção da empresa em todo o mundo.
A operação deste gigantesco complexo tem se dado, ao longo das décadas, a partir de um brutal processo de violação de direitos humanos. Três comunidades quilombolas foram diretamente afetadas pela expansão do empreendimento, sendo que duas tiveram seu território destruído para o uso do complexo minerário. Segundo relatos de quilombolas, o processo de expulsão envolveu práticas intimidatórias e acordos sem paridade de informações e condições de negociação. A degradação da terra e a poluição das fontes de água era, no entanto, uma realidade mesmo antes da remoção das comunidades de Amaros e Machadinho, e permanece uma violação constante para São Domingos, única que ainda mantém-se em seu território. As violações de direitos associadas à atividade extrativa em Paracatu também incluem a perseguição a pessoas que se insurgem e denunciam, a afetação à saúde em decorrência da poluição, a degradação ambiental e completa fragilização das atividades econômicas e modos de vida tradicionais.
Todo este complexo de avanço do processo exploratório e de destituição de direitos é abordado no relatório Mineração e Violação de Direitos – O caso da empresa Kinross em Paracatu, que será lançado no próximo dia 11 de dezembro, simultaneamente no Brasil e no Canadá. O relatório foi produzido pela Justiça Global em parceria com a Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais N’GOLO, na versão em português, e com a organização canadense Above Ground, na versão em inglês.
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Foto: Justiça Global
