Objetivo é conhecer experiência britânica, apresentar atuação do MPF e fortalecer cooperação com as autoridades estrangeiras
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, realiza missão oficial em Londres na próxima semana, de 22 a 24 de janeiro, para apresentar a experiência do Brasil no combate ao trabalho análogo à escravidão, conhecer o trabalho desenvolvido por instituições britânicas competentes e fortalecer a cooperação jurídica com as autoridades do Reino Unido. Além de reuniões com autoridades que atuam na prevenção e combate a esse crime, a PGR também fará, em 24 de janeiro, palestra no King´s College sobre a luta do Brasil contra a escravidão moderna. A secretária de Cooperação Internacional da PGR, Cristina Romanó, e a secretária de Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, acompanharão a PGR na missão.
Na segunda-feira (22), Raquel Dodge participará de duas mesas redondas, além de reuniões no Foreign & Commonwealth Office (FCO), órgão equivalente ao Ministério das Relações Exteriores no Brasil. Os debates vão tratar da atuação doméstica e internacional do Reino Unido no combate ao trabalho escravo contemporâneo. A PGR também se reunirá com o vice-ministro de Estado para a Comunidade Britânica e Nações Unidas do FCO, responsável por assuntos ligados à prevenção de violência sexual em conflitos.
Na terça-feira (23) a procuradora-geral vai visitar o Serious Fraud Office (SFO), agência especializada do Reino Unido que atua no combate à corrupção, para fortalecer a cooperação jurídica e o intercâmbio de informações entre os dois países. Também está prevista reunião com o Comissário Independente Antiescravidão (Iasc) e representantes do Crown Prosecution Service (órgão equivalente ao Ministério Público no Brasil) para tratar de ações para o combate ao trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas.
Durante a missão, a PGR se reunirá com a chefe do Ministério Público britânico, Alison Sounders, na quarta-feira (24). Estão previstos, ainda, encontros com a presidente e representantes da Suprema Corte. O único compromisso aberto ao público será a palestra para estudantes e a comunidade jurídica sobre a luta do Brasil contra a escravidão moderna, que será realizada às 18h30 (horário britânico), no King´s College. O evento é uma parceria do King´s Brazil Institute, da Lex Anglo-Brazil e da embaixada britânica.
Programação PGR em Londres – 22 a 24 de janeiro
Segunda-feira, 22 de janeiro
10h – Mesa Redonda: a abordagem internacional do Reino Unido sobre Escravidão Moderna
Foreign & Commonwealth Office (FCO), órgão equivalente ao Ministério de Relações Exteriores no Brasil
11h30 – Encontro bilateral com o representante especial da primeira-ministra para prevenção de violência sexual em conflitos e vice-ministro de estado para a Comunidade Britânica e Nações Unidas do FCO, Lorde Ahmad
Foreign & Commonwealth Office (FCO)
14h15 – Mesa redonda: a abordagem doméstica do Reino Unido sobre escravidão moderna
Foreign & Commonwealth Office (FCO)
Terça-feira, 23 de janeiro
8h45 – Café da manhã com o diretor do Instituto Governança Internacional e Risco (GovRisk), Dominic Le Moignan
10h30 – Assinatura de memorando de entendimento com o “Serious Fraud Office” (SFO)
13h30 – Almoço com o diretor-executivo do Fórum Brasileiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima
14h00 – Reunião no “Crown Prosecution Service” (CPS)
16h30 – Reunião com Comissário Independente Antiescravidão (IASC)
Quarta-feira, 24 de janeiro
10h00 – Reunião no “Crown Prosecution Service” (CPS) com a diretora do Ministério Público britânico, Alison Sounders
14h00 – Encontro com a presidente da Corte Suprema, Baronesa Hale
18h30 – Palestra no King’s College
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
