Apuração também envolve Polícia Federal, Ministério Público Federal e Marinha
Por Marcel Hartmann, no GaúchaZH
Os dois barcos suspeitos de terem pescado ilegalmente 25 toneladas de peixe bagre no Litoral Norte seriam de Santa Catarina, afirmou, na tarde desta segunda-feira (22), a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Sul, Claudia Pereira. No momento em que a pesca ilegal era praticada, os nomes das embarcações teriam sido escondidos pelos tripulantes, mas uma delas foi identificada.
— A informação é de que eram dois barcos de médio porte, de Santa Catarina, que estavam na região desde a quinta-feira (18) à noite. O nome de um deles já foi obtido. Em nosso sistema, temos uma espécie de GPS no qual podemos ver quais estavam na região no dia. Agora, faremos uma vistoria em alto-mar para identificar a embarcação. Mesmo que tenham ido a Santa Catarina, não vão fugir do Ibama, porque acionaremos a superintendência de lá para vistoriar os portos — diz Claudia.
A investigação, que pode confirmar a suspeita, será feita por uma força-tarefa do Ibama, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Marinha do Brasil, assim que for finalizado o relatório da 2ª Companhia do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar do Litoral Norte, o que deve ocorrer até terça-feira (22).
Os responsáveis poderão ser enquadrados por infração ao artigo 34 da Lei 9.605/1998, que regula a pesca em época proibida ou lugar interditado. Ao Ibama, cabe realizar a investigação administrativa e, ao MPF, solicitar à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito criminal. Segundo Claudia, o órgão ambiental poderá cobrar multa de R$ 5 mil por peixe e confiscar a embarcação. Como foram apreendidas 25 toneladas, segundo levantamento do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, e a estimativa é de que haja até 200 animais por tonelada, segundo a superintendente do Ibama no RS, a multa pode chegar a R$ 25 milhões.
O procurador do MPF em Capão da Canoa André Casagrande Raupp afirma que o MPF já recebeu o relatório do Batalhão Ambiental da Brigada Militar e solicitou à PF o início de uma investigação. A PF informou, no início da noite desta segunda-feira, que o inquérito ainda não foi instaurado.
— As sanções cabíveis envolvem penas de detenção, de um a três anos e ou multa, além de outros crimes que a investigação possa descobrir — afirmou, por e-mail.
A hipótese mais trabalhada é a de pesca ilegal, diz a superintendente do Ibama, mas uma análise dos peixes está sendo conduzida pelo Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para averiguar a hipótese de morte por poluição.
A Marinha do Brasil prestará apoio com navios para levar a alto-mar fiscais do Ibama. O comandante André Luiz Câmara da Silva, da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí, responsável pela fiscalização no litoral gaúcho, acrescenta que poderá contribuir para localizar os responsáveis.
— A competência da Marinha é investigar a documentação de uma embarcação, se os tripulantes estão capacitados para navegar ou se os equipamentos estão todos como deveriam. Mas, se o Ibama solicitar e tivermos o número do barco, poderemos saber inclusive de qual porto ele saiu e qual o endereço do comandante. O nome da embarcação é menos preciso, porque pode haver outros com o mesmo nome no país, mas ajuda a filtrar. Se a operação conjunta ocorrer, iremos parar todos os que estiverem atracados no litoral — afirma.
Pesca de bagre é comum, diz Ibama
Segundo a superintendente do Ibama no RS, a pesca do bagre, ainda que ilegal, é comum. O peixe, que está ameaçado de extinção, não costuma ser caro e é encontrado em peixarias, em uma espécie de “mercado clandestino”. A pesca de 25 toneladas, diz, pode ter sido feita por um grande barco pesqueiro ou por um menor, que pescou os peixes e os levou a uma embarcação maior. Apesar da grande quantidade, o descarte pode ocorrer rapidamente a partir da abertura do “porão” do barco.
A fiscalização do Ibama ocorre a partir de denúncias, explica Claudia, destacando que a pesca ilegal costuma ocorrer de madrugada.
— O Ibama não tem barco para ir a alto-mar. Nesses casos, solicitamos o auxílio da Marinha. A fiscalização diminuiu desde agosto de 2017, quando a base avançada de Tramandaí do Ibama foi fechada, após corte de custos no Brasil inteiro. Por lei, não há fiscalização noturna, então trabalhamos junto com a Patram (Patrulha Ambiental da BM), que atua 24 horas — diz.
Em 2006, um dos maiores desastres ambientais da história gaúcha envolveu a morte confirmada de 86,2 toneladas de peixes no Rio dos Sinos por excesso de poluição. Um ano depois, mais de 40 quilômetros da orla do Rio Grande do Sul foram tomados por cinco toneladas de tainhas mortas. Em 2011, milhares de savelhas – espécie de baixo valor comercial – foram rejeitadas por barcos pesqueiros na Praia do Cassino, em Rio Grande.
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Foto: Anderson Fetter / Agencia RBS
