Por: Ricardo Machado – IHU On-Line
Pelo sétimo ano consecutivo a estiagem no Nordeste dá as caras. Apesar de o período de chuvas ter iniciado regionalmente na última semana, durante o carnaval, os volumes de precipitação ainda são insuficientes. De acordo com o professor e pesquisador João Abner Guimarães Júnior, em entrevista por telefone à IHU On-Line, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, que tem capacidade para 260 milhões de metros cúbicos de água, recebeu apenas 3 milhões nesta última semana, isto é, 20 vezes menos do que o volume acumulado em fevereiro de 2017. O problema, contudo, não é só de captação, afinal a estação chuvosa está recém no início, mas de gestão da água. “Trabalha-se com gestão de recursos hídricos para abastecimento urbano há mais ou menos 100 anos e com irrigação há mais ou menos 20 anos. Esses dados nos mostram que a primeira coisa de que precisamos é gestão. O problema é que se ficar oferecendo água para irrigação, o nível dos reservatórios vai cair, e isso acontece em um período em que ocorre a maior seca em cem anos”, critica o pesquisador.
Além disso, políticas isoladas de combate à seca se mostram ineficientes. “É preciso conectar isso tudo em um grande sistema integrado de abastecimento, como é o de energia. Se já tivéssemos esse sistema integrado funcionando, nenhuma das cidades estaria com problemas no abastecimento de água”, sugere. Os erros do passado se repetem em políticas viciadas, que transformam um fenômeno climático em indústria da seca. “É uma questão de ‘obrismo’ em que, apesar de todos esses problemas de denúncias que estamos vendo no Brasil com relação a grandes obras de empreiteiras, vemos que a indústria da seca no Nordeste continua a todo vapor. A gente discute absurdos enquanto se está atravessando a maior seca da história e em nenhum momento há uma discussão aprofundada desse assunto aqui na região. Não vemos nenhuma universidade discutindo essa questão aqui, vemos que essa questão da indústria da seca está entranhada na sociedade nordestina”, ressalta.
João Abner Guimarães Júnior é doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento e professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Sobre a transposição do Rio São Francisco, publicou diversos artigos, tais como A transposição do Rio São Francisco e o Rio Grande do Norte, O lobby da transposição e O mito da transposição.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Algumas previsões apontavam chuva para o Nordeste no verão de 2018. Passados dois meses da estação mais quente do ano, qual a situação?
João Abner Guimarães Júnior – Estamos no início do período chuvoso. Desde o carnaval as precipitações começaram em uma abrangência regional. Isso quer dizer que os fenômenos globais estão atuando na região, o que é um quadro de certa normalidade, mas que só ocorreu nesta última semana. Para caracterizar um cenário de normalidade é preciso uma abrangência regional e isso é possível de perceber em um olhar mais amplo, como, por exemplo, a partir da zona de convergência tropical, com chuvas na Amazônia. No que diz respeito ao Nordeste, as primeiras chuvas começam a ocorrer no Piauí, depois elas vão para o Ceará, tudo isso antes da estação chuvosa. Só que nada disso aconteceu, este ano a pré-estação foi de seca.
IHU On-Line – Este ano pode ser o sétimo seguido de estiagem no Nordeste. Quais são os principais desafios a serem enfrentados neste momento?
João Abner Guimarães Júnior – O principal problema são as áreas urbanas. O quadro, nesses locais, não mudou nada apesar das recentes chuvas, porque os reservatórios permanecem vazios. Na Paraíba, por exemplo, em que as barragens estavam bem abaixo de um nível de segurança, não mudou nada. Esse quadro extremamente crítico se repete no Ceará, onde as precipitações da última semana não deram nenhuma resposta. No Rio Grande do Norte a situação é idêntica.
IHU On-Line – Segundo a Agência Nacional de Águas – ANA, dos 436 reservatórios de água existentes no Nordeste, 240 têm menos de 10% da capacidade com água e outros 143 estão completamente secos. Como fica a população diante deste cenário?
João Abner Guimarães Júnior – A situação é muito crítica. A população rural que convive com esse quadro há décadas estava sendo atendida com caminhões-pipa, o que acabou se tornando o maior programa de atendimento com carros-pipas da história do Nordeste. Agora as cidades realmente estão em um nível de criticidade absurda. No caso do Ceará, a represa do Castanhão está quase vazia, e a população da região de Fortaleza é de mais de quatro milhões de pessoas. No Rio Grande do Norte, o maior reservatório da região, o Armando Ribeiro Gonçalves, atingiu um volume baixíssimo e a água só pode ser tirada com bombas.
O grande problema do Nordeste, e das adutoras em geral, é que os pontos de captação estão localizados em locais rasos, distantes das áreas adequadas nas barragens, e aí precisa sair correndo atrás da água. Isso tem um custo enorme de energia.
IHU On-Line – Estamos diante de um déficit histórico ou a situação é recorrente?
João Abner Guimarães Júnior – É necessário, como venho dizendo, no médio prazo uma mudança de paradigma, uma mudança de receitas destinadas à questão da água, algo que vá além do drama do sertanejo que vive na seca, o que ilustra o quadro crônico da seca. Isso se trata de um problema mais complexo e estrutural que precisa ser modificado.
Agora, a parte que tem solução, comprovada empiricamente e cientificamente, diz respeito ao abastecimento urbano das cidades. Trabalha-se com gestão de recursos hídricos para abastecimento urbano há mais ou menos 100 anos e com irrigação há mais ou menos 20 anos. Esses dados nos mostram que a primeira coisa de que precisamos é gestão. Vejamos o caso do Ceará, que tem uma política de recursos hídricos baseada em sua maior seca histórica, que durou dez anos, e cujas estimativas preveem a repetição do ciclo, também, a cada dez anos. Sabendo disso, o plano de gestão de recursos hídricos previa o racionamento de água para esse período, mas mesmo assim o Estado ofereceu água para irrigação. Isso deveria ter parado no terceiro ano de seca. O problema é que se ficar oferecendo água para irrigação, o nível dos reservatórios vai cair, e isso acontece em um período em que ocorre a maior seca em cem anos. Soa estranho que isso ocorra justamente quando o Nordeste bate recorde histórico na produção de frutas.
Isso não costuma ser relativizado. Se 60% da água vai para irrigação, sendo que eles deveriam ter parado a distribuição no terceiro ano de seca, beneficiando empresas de fora, só pode haver duas situações: primeira, na verdade, tem água; segunda, não tem gestão. Se o Ceará tivesse aplicado a sua lei, parado com a irrigação na época certa e feito uma gestão adequada, esse problema de abastecimento não estaria acontecendo. Apesar de todo esse descontrole, ainda assim, há água. Então, o que há são os problemas de infraestrutura e alocação de água com sistemas mal projetados e com captação em pontos inadequados.
Infraestrutura
Além da questão da gestão, é preciso infraestrutura de distribuição de água. A água também tem que ser fonte de energia e tudo precisa estar de forma integrada. No Nordeste, antigamente, nós tínhamos sistema de energia elétrica desintegrado, ou seja, cada cidadezinha tinha seu sistema. Quando chegou a energia, de Paulo Afonso, do Rio São Francisco, tudo passou a fazer parte de um grande sistema e a realidade da energia mudou. Como tudo mudou, depois vieram as estradas, toda essa questão de infraestrutura no Nordeste se deu em função da água, de forma integrada.
Mas água não tem uma gestão integrada no Nordeste, ao contrário, possui sistemas concentrados, isolados, em que as cidades vão sendo abastecidas por seus próprios reservatórios. O Ceará tem um único grande reservatório de água e que é posto a serviço do agronegócio enquanto as pequenas e médias cidades são abastecidas por reservatórios menores. São vários sistemas frágeis que cercam a região.
É preciso conectar isso tudo em um grande sistema integrado de abastecimento, como é o de energia. Se já tivéssemos esse sistema integrado funcionando, nenhuma das cidades estaria com problemas no abastecimento de água. Esse é um grande projeto, o projeto de integração. Mas integração interna, não é trazer água do Rio São Francisco. É integrar as reservas de água que já têm, juntas, as reservas subterrâneas e todas as outras fontes. É preciso consertar os erros desse projeto e fazer essa integração.
IHU On-Line –Durante muito tempo se vendeu a ideia de que a transposição do São Francisco resolveria o problema da estiagem no Nordeste. Mas parece que não resolveu. Por quê?
João Abner Guimarães Júnior – Não resolveu dessa forma [integrada]. Essa é uma região muito grande, esse coração da seca tem mais de 300 milhões de quilômetros quadrados. E esse é justamente o problema: é uma região muito grande e não se resolve o problema como um todo. Você tem o estado da Paraíba com 92% de água em um só local, e toda a região é um percentual muito grande concentrado. É uma solução pontual, mas não existem soluções pontuais que vão resolver esse problema. Essa é uma primeira questão.
Depois, não há água para todo mundo. Isso já está provado. Há um problema de déficit de água no São Francisco. Precisamos de um projeto regional, mas a maneira como pensaram a transposição não é de abrangência regional, e sim de apenas 5% da área. Na prática o que se pretendia fazer era bombear a água do São Francisco para os maiores reservatórios de água. Contudo, se houvesse uma gestão eficiente no Ceará seria muito mais prático do que essa pouca água que vai chegar até lá. Além disso tem o custo elevadíssimo dessa água, sem contar a pertinência de críticas que foram feitas na época da execução da obra e que, agora comprovadas, mostram a inviabilidade do projeto. Temos a experiência do que está acontecendo agora e que já antecipamos, mas que só não via quem não estava querendo. A diferença do eixo leste, por exemplo, comprova as críticas e as teses que apresentamos na época da discussão do projeto de transposição.
IHU On-Line – Quais os desafios da população nordestina para viver sob essas condições de extrema falta de água?
João Abner Guimarães Júnior – Temos que trabalhar essa questão com enfoque nas cidades. A imagem que se tem do semiárido do Nordeste é de luta com o meio, com o lugar, de estar lá abandonado, entregue à própria sorte. Hoje, acho que esse sujeito, que já foi o retrato da região, representa a minoria da realidade nordestina. A maioria da população, mais de 80%, encontra-se nas cidades. Das atividades da agricultura e do peso que tinha na economia local, a renda agora vem também das atividades nas cidades. Por isso é preciso um projeto urbano para a região, para que se possa desenvolver a indústria. E é preciso pensar isso descolado da água, não podemos só pensar no desenvolvimento do Nordeste à base da água.
Água tem que se ser pensada com a questão da sustentabilidade. Para as cidades, por exemplo, é necessário pensar a questão do saneamento básico. Há uma constatação de que tem água para abastecer toda a população do Nordeste por igual, mas é preciso um programa de gestão que desenvolva sistemas de infraestrutura e distribuição adequados. A prioridade é questão urbana de água, de saneamento, pensar em resolver esse problema de forma que não seja contaminado pelo lobby da construção civil, como foi o eixo da transposição do Rio São Francisco. A água não pode parar só numa área.
O Ceará está desenvolvendo o sistema das águas, a Paraíba está fazendo um projeto de levar a água da transposição para o litoral. Aqui no Rio Grande do Norte há um grande projeto de irrigação que está parado. Tem ainda um novo eixo de transposição do São Francisco de mais de R$ 1 bilhão. A Paraíba está também fazendo um canal para levar as águas para outras regiões etc. É uma questão de “obrismo” em que, apesar de todos esses problemas de denúncias que estamos vendo no Brasil com relação a grandes obras de empreiteiras, vemos que a indústria da seca no Nordeste continua a todo vapor. A gente discute absurdos enquanto se está atravessando a maior seca da história e em nenhum momento há uma discussão aprofundada desse assunto aqui na região. Não vemos nenhuma universidade discutindo essa questão aqui, vemos que essa questão da indústria da seca está entranhada na sociedade nordestina.
IHU On-Line – Os prognósticos climáticos são esperançosos ou catastróficos?
João Abner Guimarães Júnior – Os prognósticos climáticos devem caminhar para uma quase normalidade. O problema é de gestão dos recursos. Para mudarmos o quadro atual relacionado a armazenamento, precisamos muito mais do que temos feito, porque quando chove acima da média os reservatórios enchem, quando chove abaixo da média os reservatórios secam e quando chove na média o armazenamento fica muito tênue. Trocando em miúdos, em condições normais de armazenamento podemos chegar ao estado atual. Ou seja, normalidade não muda o quadro da seca, não temos condições adequadas de armazenamento de água suficiente. Precisaríamos bem mais do que isso.
Neste ano tivemos uma precipitação que ficou na média, o que não gera grandes condições de armazenamento. No mês de fevereiro, tivemos chuvas normais e deve começar uma intensificação daqui para frente. Para se ter uma ideia, a nossa barragem [no Rio Grande do Norte], a Armando Ribeiro Gonçalves, que tem 260 milhões de metros cúbicos de capacidade, recebeu, no ano passado, pouca água, cerca de 120 milhões de metros cúbicos nos meses de fevereiro e março. Na primeira metade de fevereiro de 2017 a barragem recebeu 60 milhões de metros cúbicos de água e, em 2018, até agora foram somente 3 milhões. Apenas comparando esses dados já temos ideia da seca pela qual estamos passando. Podemos até dizer que choveu dentro da normalidade, mas para armazenamento de água podemos dizer que não choveu praticamente nada.
