Benki Piyãco, líder indígena do Povo Ashaninka, pode ser condenado criminalmente por procurar à Polícia Federal e relatar ameaças

Após conflitos por ocupação de terra na cidade de Marechal Thaumaturgo/AC, em abril de 2015, Benki Piyãco, líder Ashaninka (comunidade indígena localizada na região conhecida como Alto Juruá, Estado do Acre), fez denúncia à Polícia Federal para relatar os riscos de violência que estava sofrendo, em razão de sua atuação como agente agroflorestal e líder da Associação dos Ashaninkas do Rio Amônia – Apiwtxa.

Os responsáveis pela investigação do caso foram até a sede do município e, após ouvir apenas os acusados, decidiram por arquivar a denúncia. Sem ouvir Benki Piyãnco ou qualquer uma das pessoas da Associação dos Ashaninkas do Rio Amônia – Apiwtxa, a autoridade policial indiciou Beki e pediu a abertura de ação penal, contra o próprio indígena, pelo crime de denunciação caluniosa.

O Ministério Público Estadual do Acre aceitou o indiciamento e propôs ação penal contra Benki Piyãnco e, agora, o líder Ashaninka pode ser condenado à pena de até oito anos de prisão. O processo tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, está em fase de alegações finais para defesa e acusação e será julgado em breve na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC. O advogado responsável pela defesa de Benki é Antonio Rodrigo Machado, também atuante na defesa do Povo Ashaninka em outras causas contra madeireiros.

Nas palavras do advogado, “Benki Piyãnco procurou o Estado brasileiro para receber proteção das forças policiais e, em sentido oposto, está sentado no banco dos réus, acusado de um crime que não cometeu. Ao ser escolhido pela seletividade do sistema criminal brasileiro, não é apenas a liberdade de Benki que está em risco, mas sim o próprio respeito desse país aos Povos da Floresta e toda sua cultura”.

Informações sobre o caso:

Dados do Processo
Processo nº 0002685-48.2015.8.01.0002
Acusado: Benki Piyãnco (Registro Civil – Maldete da Silva Pianco)

Advogado Responsável pela Defesa de Benki Piyãnco
Antonio Rodrigo Machado
Email: [email protected]
Telefone: (61) 3037-7598 – (61) 981327598
Endereço: SHIS QI 07, Conjunto 10, Casa 01, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71-615-300

1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC
Email da vara: [email protected]
Telefone: (68) 3311-1600
Juíza: Adamarcia Machado Nascimento
Endereço: Cidade da Justiça de Cruzeiro do Suil, BR 307, Km 09, nº 4090, Boca da Alemanha – CEP 69980-000, Fone (68) 3311-1600, Cruzeiro do Sul/AC,

Ministério Público do Acre em Cruzeiro do Sul
E-mail: [email protected]
Rua Siqueira Campos, nº 356, Bairro do Alumínio. – CEP: 69.980-000, Cruzeiro do Sul, AC
Telefone: (68) 3322-4165

Enviado para Combate Racismo Ambiental por Isabel Carmi Trajber.

Atenção: você pode assinar Petição em defesa de Benko Piyãco AQUI.

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