Sancler Viana Oliveira expulsava assentados para beneficiar seus escolhidos
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um homem acusado de invadir, desmatar e vender ilegalmente lotes do projeto de assentamento Corta Corda, em Santarém, no oeste do Pará. Caso condenado, Sancler Viana Oliveira pode ser punido com até 14 anos de prisão, além de multa.
A ação criminal, encaminhada à Justiça Federal em Santarém nesta quarta-feira (14), registra que Sancler Oliveira vem cometendo os crimes há pelo menos cinco anos, aproveitando-se da omissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para exercer um poder coronelista na área.
Em meio à falta de demarcação física dos lotes, de infraestrutura (estradas vicinais, escolas etc), de revisão ocupacional da área, da invasão de madeireiras, do desmatamento e do roubo de madeira, Sancler Oliveira fundou uma associação – a Associação dos Moradores da Comunidade União Corta Corda (Asmucc) – e passou a intimidar e expulsar assentados, colocando, no lugar deles, pessoas sem perfil de clientes de reforma agrária.
Distribuição maciça
No inquérito policial, Sancler Oliveira admitiu que chegou a distribuir 200 lotes sem autorização do Incra, informa a denúncia do MPF.
Segundo informações de uma série de testemunhas e de servidores do Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), Sancler Viana Oliveira distribui lotes a moradores de centros urbanos e com significativo poder aquisitivo, destaca na denúncia o procurador da República Camões Boaventura.
Ao Ibama o denunciado disse que não promovia desmatamento ilegal, e sim apenas orientava os assentados a fazerem a retirada da vegetação rasteira (chamada de limpeza do sub-bosque). No entanto, fiscalização confirmou que houve a retirada de toda a vegetação, inclusive das árvores (o chamado corte raso).
Medidas preventivas
Como medidas cautelares (preventivas) contra a continuidade dos crimes, o MPF pediu à Justiça decisão urgente que obrigue o denunciado a comparecer mensalmente em juízo e que o proíba de frequentar o assentamento e de manter contato com servidores do Incra.
O procurador da República também pediu que o Incra seja obrigado a excluir urgentemente Sancler Oliveira da relação de beneficiários da reforma agrária.
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Nota de esclarecimento enviada a Combate pelo Incra Oeste do Pará:
“Com base no teor da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Incra determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar as condutas atribuídas a Sancler Viana Oliveira, especialmente, as relacionadas a ilícitos ambientais, mas também à venda de lotes, que são proibidas em assentamentos da reforma agrária. Tais práticas, uma vez comprovadas, ensejam a exclusão do autor da relação de beneficiários da reforma agrária.
