Especial para o blog do Sakamoto
Em Brasília, o governo está às voltas com mais uma acusação por envolvimento em corrupção. Em São Paulo, mais um prefeito renuncia para concorrer a outro cargo. No Rio, nova ocupação militar nas favelas promete enxugar o gelo de uma vez por todas. E em Mato Grosso do Sul, 40 anos depois das primeiras denúncias publicadas na imprensa nacional a respeito do despejos forçados que vinham sofrendo aldeias Guarani-Kaiowa, outra vez vivem-se dias de alerta vermelho, com o temor de que um “massacre” ocorra a qualquer momento.
Segundo informa o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), duas reintegrações de posse podem ser cumpridas nos próximos dias em áreas próximas à reserva de Caarapó, na mesma região onde, em 2016, um ataque de ruralistas matou o agente de saúde indígena Clodiodi Aquiles de Souza, de 23 anos, e feriu seis de seus companheiros, inclusive um menino de 12 anos.
Em uma área próxima das comunidades que podem ser despejadas – Jeroky Guasu e Guapoy –, está o Pindo Roky, local onde foi assassinado em 2013 Denilson Barbosa, indígena de 15 anos que tinha saído para pescar e cuja morte também desatou conflitos envolvendo centenas de pessoas. Em 2017, a Justiça Federal já tinha suspendido liminar que pedia reintegração de posse de áreas no entorno de Caarapó em função da “probabilidade concreta de mortes”. O Cimi lembra que é grande o temor de que ocorra um “massacre”, pois os indígenas afirmam que vão resistir.
A possibilidade de ânimos acirrados com as ordens judiciais é grande tanto do lado dos indígenas como do lado dos ruralistas. Na reserva de onde saíram as famílias que ocupam as aldeias sob ameaça de despejo, vivem, segundo algumas estimativas, até 7 mil pessoas, em 3.500 hectares. Por outro lado, chegam a pelo menos 80 as fazendas, sítios e outras propriedades afetadas pela criação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I, com 55,6 mil hectares, motivo dos atuais embates na região, após a publicação do relatório de identificação, em maio de 2016.
Os conflitos de terra envolvendo os Guarani-Kaiowa – o segundo maior povo indígena do país, com quase 50 mil pessoas – se espalham por dezenas de municípios do sul de Mato Grosso do Sul. Mas o eixo Dourados–Caarapó – cidades separadas por 53 quilômetros da BR 163 – preocupa especialmente quem trabalha na região porque nessas duas reservas indígenas o problema da superlotação é mais grave. A reserva de Dourados, com quase 15 mil habitantes, é velha frequentadora do noticiário nacional, com destaque para mazelas como desnutrição infantil, suicídios de jovens e altos índices de violência.
Segundo o levantamento histórico e antropológico realizado para subsidiar o processo de identificação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I, grande parte dessas terras passou à posse de não indígenas na primeira metade do século 20, após uma lei estadual de 1915 que permitiu a colonos reivindicar o registro das terras anteriormente cedidas por concessão pública à Companhia Matte Larangeira, que explorava os ervais nativos da região. Alheios a essa movimentação nos cartórios, muitas comunidades Guarani-Kaiowa, mesmo sem documentos que comprovassem seus direitos ancestrais, permaneceram ocupando suas terras até os anos 70 ou 80, geralmente negociando sua mão de obra com os colonos em troca da possibilidade de continuar mantendo suas aldeias.
Para os indígenas, só foram reconhecidos no período oito lotes que totalizaram pouco menos de 20 mil hectares. Todo o restante dos cerca de 3 milhões de hectares da região onde os Guarani-Kaiowa costumavam fazer suas aldeias ficou para os colonos brasileiros. Por que uma divisão tão injusta? É que as dezenas de comunidades indígenas da região não tinham reconhecimento oficial do Estado brasileiro e, em função disso, eles eram convenientemente confundidos com os paraguaios, por falarem guarani.
Em 1978, quando Luiz Inácio Lula da Silva iniciava sua ascensão como líder sindical no ABC paulista, quando Fernando Henrique Cardoso se elegia suplente de senador pelo MDB, quando o país se preparava para lançar sua lei de anistia, e os movimentos populares se reoganizavam, os Guarani-Kaiowa também sentiam os ventos da democratização do país. Após décadas de abusos nas mãos dos colonos, eles conseguiram fazer com que seu drama fosse finalmente notado pelo público das grandes cidades brasileiras.
Em 7 de outubro de 1978, o jornal O Estado de S. Paulo publicava a denúncia sobre a remoção forçada sofrida por um grupo de 130 indígenas Guarani-Kaiowa da área conhecida como Rancho Jakare. Essa comunidade residia em terras outrora utilizadas pela Companhia Matte Larangeira, trabalhando por décadas na extração de erva, mas, naquele momento, tornara-se dispensável ou mesmo inconveniente e, por isso, os fazendeiros simplesmente solicitaram à Funai que removesse as pessoas dali.
Pouco tempo antes, em 1977, os indígenas tinham sido postos na caçamba de um caminhão para ser levados até a fronteira com o Paraguai. Após uma denúncia junto à Funai, retornaram. Agora, o próprio escritório local do órgão indigenista tomava a iniciativa de levá-los compulsoriamente para morar na Reserva Kadiweu, a cerca de 400 quilômetros dali, no Pantanal.
Situado a poucos quilômetros de Caarapó, Rancho Jakaré marcou presença na origem do amplo movimento que, de lá para cá, levou solidariedade a tantas outras comunidades guarani-kaiowa que vieram a público denunciar tentativas de tirá-las de suas terras ou pedir apoio a seu firme intento de voltar às terras de onde foram retiradas.
Quatro décadas depois, ainda não conseguimos resolver de forma definitiva o problema fundiário envolvendo os Guarani-Kaiowa. Demos passos nesse período, é fato – a dimensão do imbróglio é hoje muito mais bem conhecida do que naquele momento. Na quadragésima temporada da série, contudo, novas tragédias ainda podem acontecer. Invernos vêm, invernos vão, vai-se um golpe, chega outro, mas o esbulho que sofrem os indígenas do Mato Grosso do Sul se confirma como um projeto, não um acidente.
Espera-se que o Poder Judiciário tenha a mínima sensibilidade para suspender essas ordens de reintegração. Mas, vai ser preciso muito mais do que isso para que essa série seja finalmente cancelada.
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(*) Spensy Pimentel, doutor em antropologia, é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia e pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo. É especialista na questão indígena no Mato Grosso do Sul.
Velório do agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza em 2016. Foto: Ana Mendes/Cimi
