Incra/RS
A posse definitiva da terra para 50 famílias de agricultores do assentamento Encruzilhada Natalino/ Fazenda Annoni, localizado nos municípios de Sarandi, Pontão e Coqueiros do Sul (RS), vai ser oficializada na próxima quinta-feira (12), às 14h, no Ginásio Municipal da cidade de Pontão.
Com a ação, o Incra/RS dá continuidade à retomada da entrega de títulos definitivos a famílias assentadas no Rio Grande do Sul. Em 2017, sete famílias do assentamento Imbaá, em Uruguaiana (RS), foram atendidas com a transferência da posse da terra.
A entrega dos Títulos de Domínio (TD) – documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo – será realizada pelo superintendente regional do Incra/RS, André Bessow. “Este é um momento muito importante não só para o instituto, mas principalmente para as famílias que estão recebendo o título de propriedade definitivo de seus lotes. Esse documento, além de dar mais autonomia para estas famílias, representa uma segurança para produzir nas áreas que conquistaram após muito luta”, diz.
Para o Título de Domínio ser emitido, é necessário que se cumpram as seguintes cláusulas: a propriedade estar em nome do Incra, a área estar georreferenciada e com o perímetro demarcado, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ter sido realizado. A quitação do título pode ser feita em até 20 anos.
O assentamento Encruzilhada Natalino/ Fazenda Annoni foi criado pelo Incra em 1986, com área de 8 mil hectares e 407 famílias assentadas. Foi dividido em cinco núcleos: Encruzilhada Natalino/ Fase 1, no município de Pontão, com 57 famílias; Fase 2, em Sarandi, com 36 famílias; Fase 3, em Pontão, com 29 famílias; Fase IV, em Sarandi e Coqueiros do Sul, com 227 famílias, e Projeto Integrado de Colonização – PIC Sarandi, em Pontão e Coqueiros do Sul, com 58 famílias.
Serviço:
Evento: Entrega de 50 Títulos de Domínio (TD) para agricultores do assentamento Encruzilhada Natalino/ Fazenda Annoni
Data: 12 de abril de 2018
Horário: 14 h
Local: Ginásio Municipal de Pontão – Av. Júlio Mailhos,1613, Pontão (RS)
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