Mais de 3 mil indígenas que participam desde segunda-feira (23) do Acampamento Terra Livre (ATL) farão um protesto hoje na Advocacia-Geral da União (AGU), a partir das 15h. Eles demandam a revogação imediata do Parecer 001/2017, chamado de Parecer Antidemarcação, assinado em julho do ano passado por Michel Temer.
O Parecer 001/2017 obriga toda a administração pública a aplicar as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol. Entre elas está a tese do Marco Temporal, que restringe os direitos territoriais dos povos definindo que só podem ser reconhecidas as terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A Marcha do ATL acontece amanhã (26)
A partir das 7h, os representantes dos mais de cem povos, das cinco regiões do Brasil, farão uma marcha que sairá do Memorial dos Povos Indígenas, onde está sendo realizado o Acampamento. Os indígenas demandam o respeito aos seus direitos constitucionais, o fim da criminalização de suas lideranças e a demarcação imediata de todas as terras indígenas, além de denunciarem a falência total da política indigenista e dos processos demarcatórios.
O tema desta 15ª edição do ATL é “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”. O Acampamento é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indigenistas e socioambientais. O encerramento do evento acontece amanhã à noite (26).