Instituição de Canoas é acusada de servir comida e remédios vencidos e está sendo investigada pelo Ministério Público, que tenta há três anos fechar o local. Funcionárias dizem que pacientes são torturados até perderem os sentidos e, depois, são amarrados.
Por Bernardo Bortolotto, no G1 RS
O Instituto Brasileiro de Amparo ao Excepcional (Ibramex), em Canoas, na Região Metropolitana, está sendo investigado pelo Ministério Público. Na ação, o MP aponta mais de 30 irregularidades encontradas por fiscais da Vigilância Sanitária. Agentes estiveram no local na quarta-feira (25). Segundo o relato, a instituição apresenta graves falhas, como alimentos sem procedência, armazenamento inadequado do lixo da cozinha e sujeira dos utensílios.
Fiscais da Vigilância em Saúde de Canoas encontraram também na casa um quarto chamado de contenção. Nele, os pacientes seriam amarrados em momentos de surto e não teriam supervisão médica, como determina a lei. Funcionárias relataram que os pacientes seriam torturados até a perda dos sentidos e depois amarrados pelo cuidador. A promotoria de Canoas pede na Justiça que 10 pacientes sejam transferidos para outras instituições e que o local seja fechado.
“Completamente inadmissível, nós verificamos situações que remontam um estado medieval. Os internos seriam então submetidos a golpes de artes marciais. Situações que poderiam ser caracterizadas realmente como tortura e por essa razão foi feita a ação para que se coloque um ponto final neste tipo de situação”, explica o promotor de justiça João Paulo Fontoura de Medeiros.
O MP pede o fechamento do Ibramex desde 2015, um ano depois de começar as atividades em Porto Alegre. A promotoria diz que o instituto recebe apenas pacientes com transtornos mentais e que eles são de diversos municípios do estado. Desde aquela época, o MP denuncia a casa por maus-tratos, falta de higiene e de profissionais para atender os pacientes.
O Tribunal de Justiça diz que nesse período foram feitas avaliações na casa e solicitadas melhorias. A sentença sobre o fechamento deve sair nos próximos dias. Há duas semanas, o Ibramex levou crianças e adolescentes para Canoas, sem conhecimento da Justiça.
“Nós temos uma ação civil pública ajuizada justamente com a intenção de interditar o estabelecimento em questão e fazer com que esses meninos adolescentes, crianças, que se encontram recolhidos, sejam encaminhados para estabelecimentos adequados, onde eles possam receber o tratamento adequado a sua condição e ao seu perfil. No momento, nós tomamos conhecimento de situações que são insustentáveis e o Ministério Público não pode compactuar com esse tipo de situação”, explica Medeiros.
A defesa do Ibramex afirmou que só vai se manifestar em juízo e disse que a Justiça tem conhecimento da situação da casa e que não há nenhum pedido para fechamento ou interdição. Já a Prefeitura de Canoas disse que segue monitorando os pacientes e colaborando com a Justiça.
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Há denúncias de tortura na clínica em Canoas. Foto: Reprodução/RBS TV
