por Jusdh Articulação Justiça e Direitos Humanos
Movimentos populares, organizações sociais, sindicatos e redes de defesa dos direitos humanos realizam, nos dias 24 e 25 de maio, em Maceió (AL), um conjunto de mobilizações e formações na capital alagoana sobre a relação entre justiça e direitos humanos. Com o lema “A justiça que queremos! Organizações populares denunciam a captura do judiciário e reivindicam uma justiça democrática”, as atividades são um contraponto ao XXIII Congresso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizado no mesmo período e local.
Embora o anúncio do Congresso seja da presença de “significativos nomes do Direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil”, a atividade conta com, quase exclusivamente, a participação de parlamentares de partidos conservadores, representantes de setores econômicos e juristas. A atividade é patrocinada pelo governo federal e empresas, entre elas a Qualicorp, corporação do setor de saúde que responde por diversas ações judiciais e é financiadora de campanhas eleitorais.
Em face das decisões do Sistema de Justiça que criminaliza defensoras(es) de direitos humanos e movimentos populares, e diante da estreita relação entre empresas e Poder Judiciário, os movimentos realizam atividades para denunciar a captura corporativa e debater sobre a democratização deste Poder e a existência de um sistema de justiça orientado pela transparência e defesa dos direitos humanos.
As atividades são abertas à população.
Anote as agendas:
24/05 QUINTA-FEIRA
9h: Coletiva de imprensa no Sindicato dos Jornalistas de Alagoas. End: Rua Sargento Jayme Pantaleão, 370 – Prado)
14h: Ato de rua: A sociedade fala que Justiça temos e queremos. Ato de dialogo dos movimentos e sindicatos com a população.
End: Rua Dois de Dezembro, em frente ao antigo Produban – Centro.
19h: Debate sobre Judiciário e Ameaças à democracia. Lançamento de pesquisa Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal na agenda política das organizações de direito
End: Sindicato dos Bancários de Alagoas. R. Barão de Ataláia, 50 – Centro.
25/05 SEXTA-FEIRA
9h: Debate Mecanismos populares de controle do sistema de justiça
End: Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
14h: Debate A relação entre os direitos humanos das mulheres e o Sistema de Justiça
End: Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres (Conjunto Santos Dumond)
Para mais informações: [email protected]
Realização: Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas (Sindjornal), Sindicato dos Bancários de Alagoas, Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Frente Brasil Popular, Sindicato dos Trabalhadores Em Saúde, Trabalho e Previdência Social de Alagoas (Sindiprev), Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares/Alagoas (Renap), Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Unica dos Trabalhadores (CUT/AL), Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Alagoas, Marcha Mundial de Mulheres, Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas do Brasil (Conaq), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fundação Friedrich Ebert .
