Propriedade de fundo bilionário da universidade americana explora terras no cerrado com longo histórico de expulsões, fraudes e mortes
Ciro Barros, A Pública
No rosto dos trabalhadores da Vila Taguá, em Cotegipe (BA), a expressão é de expectativa. Muitos vieram de municípios vizinhos à igrejinha do povoado, nesta manhã quente e chuvosa, ansiosos por contar suas histórias. Todas elas estão relacionadas a conflitos agrários envolvendo os 140 mil hectares da Gleba Campo Largo, que hoje pertence quase inteiramente à Caracol Agropecuária, empresa que está entre os ativos de um fundo dos doadores da Universidade Harvard com patrimônio de US$ 37 bilhões. Os trabalhadores querem que a área ocupada pela Caracol, segundo eles fruto da grilagem de terras públicas, seja destinada à reforma agrária como estabelece a Constituição.
Na audiência reunida pelo padre austríaco Martin Mayer, da ONG 10senvolvimento, também há relatos sobre comunidades tradicionais de ribeirinhos com um histórico de expulsão das terras onde viviam à margem do rio Grande, muito antes da chegada da Caracol – ou “dos americanos”, como eles dizem. Alguns relatam despejos ainda no século XIX, quando as áreas que hoje estão em poder da empresa foram registradas em um antigo cartório paroquial, ligado à Igreja Católica. Outros falam de expulsões, promovidas por fazendeiros nos anos 1970 e 1980, das comunidades que formaram as áreas hoje de propriedade da Caracol. Os ribeirinhos buscam garantias de permanência no território tradicional, o que é amparado pela lei.
Outra figura de destaque, na porta da igreja, destoa da audiência. Gel no cabelo, calça e camisa social com o logo da empresa no peito, Alexandre Araújo é o gerente da Granflor Agroflorestal, responsável por gerir a fazenda da Caracol. Com sede no Rio Grande do Sul, a Caracol pertence à Harvard Management Company (que gerencia o fundo patrimonial de Harvard), através de duas subsidiárias que são suas donas diretas: Guara LLC e Bromelia LLC.
O primeiro a falar é Stelson Bomfim, ex-vereador em quatro mandatos subsequentes no município de Cotegipe. Em 1995, Stelson liderou uma ocupação na Gleba Campo Largo quando ela ainda estava em poder de dois grandes fazendeiros locais. A ocupação durou dez anos até ser expulsa após uma série de episódios violentos – ameaças, mortes e destruição de casas.
“Bom, eu queria aproveitar a presença aqui do Alexandre porque inicialmente, quando a Caracol começou a adquirir essas áreas aqui, nós fizemos uma comunicação extrajudicial ao primeiro representante que chegou aqui em Barreiras [município vizinho a Cotegipe]”, começa Stelson. “Nós levamos ao conhecimento da empresa que a fazenda tinha problemas sérios, mas eles não nos deram nenhuma atenção.”
A fala de Stelson remete a um passado de disputas que ainda hoje afetam a região, envolvendo as terras compradas pela Caracol entre 2008 e 2012 – hoje com a legalidade da propriedade questionada pela Procuradoria-Geral do Estado da Bahia. Uma história que explica como o nome de uma das universidades mais sofisticadas do mundo aparece relacionado a uma história típica do Brasil profundo, tecida por fraudes cartoriais, mortes suspeitas, expulsões e violência que até hoje afetam os que vivem nessa região do cerrado baiano.
Um caldeirão de conflitos que entrou em ponto de fervura com a chegada de grandes investimentos estrangeiros no Matopiba – a última fronteira agrícola do Brasil, situada entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A quarta morte na ocupação
Em novembro de 2010, o posseiro Joaquim Ramos Santana foi baleado pelas costas no distrito de Beija-Mão, zona rural do município de Cotegipe. Foi a quarta morte desde a ocupação da área – que hoje pertence à Caracol – por 200 famílias de Riachão das Neves (município vizinho) lideradas pelo ex-vereador Stelson Bonfim – que também reivindica a propriedade de uma parcela da terra, da qual seria herdeiro. Desde que os trabalhadores chegaram, os fazendeiros que disputavam a área se uniram, com ajuda de pistoleiros e da própria polícia, para expulsá-los, o que está na origem das três mortes ocorridas antes. Em uma vistoria feita pelo Incra em 7 de agosto de 2010, uma viatura da Polícia Militar de Cotegipe foi encontrada dentro de uma fazenda, protegendo um dos envolvidos no conflito.
Foi nesse cenário de violência acirrada que ocorreu o assassinato de Joaquim. “Tinha uma conversa de que os americanos queriam comprar a área sem ninguém dentro”, disse à Pública, sob condição de anonimato (eles ainda têm medo de se identificar), um dos trabalhadores que participaram da ocupação. Nesse período, a Caracol estava adquirindo as terras que somam seus 135 mil hectares – quase a totalidade da Gleba Campo Largo, antigo município de Cotegipe. As propriedades da Caracol correspondem a 33% do município.
O conflito motivou a chegada da Ouvidoria Agrária, o que resultou em uma ação discriminatória feita pela Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) em âmbito administrativo. Com o objetivo de distinguir terras privadas e públicas reunidas na Gleba Campo Largo, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), o órgão de terras da Bahia, fez um estudo que resultou em parecer técnico entregue em 2014 à PGE. (Você pode acessar parte dele aqui).
O parecer concluiu pela ilegalidade da propriedade detida pela Caracol baseado na Lei Estadual 3.038, de 1972, que só admite a propriedade privada de terras devolutas (públicas) se a posse for anterior à promulgação da lei. A partir dessa data, o proprietário precisa comprovar que houve o devido destaque da terra pública (ou seja, que comprou um documento válido de propriedade). No entender da CDA e da PGE, a Caracol não conseguiu comprovar a legalidade das matrículas de 25 imóveis rurais adquiridos pela empresa de diferentes proprietários.
Quatro anos depois da conclusão do parecer técnico, porém, não foram tomadas providências em relação à terra reivindicada pelos agricultores e ribeirinhos. A procuradora Bárbara Carmardelli Loi, chefe da procuradoria administrativa da PGE, disse à Pública que a demora se deve a uma tentativa de acordo amigável com a Caracol. “Não houve a possibilidade do acordo, e aí o Estado está fazendo aquilo que lhe compete fazer: uma vez verificada a irregularidade das matrículas, nós vamos agora adentrar com uma ação discriminatória judicial”, afirma a procuradora.
Ela refuta as acusações de que estaria havendo ingerência política e diz que a busca pelo acordo foi motivada pelo benefício econômico que a empresa estaria trazendo à região, com índices de desemprego e de criminalidade em alta. “Não é um problema de terra apenas. Você está envolvendo aqui toda uma sociedade que ali vive, que não é restrita apenas aos pequenos agricultores. Você tem uma parte que é disputa de terras, uma parte de investimento econômico.”
A procuradora argumentou também que, durante o processo, a Caracol alegou boa-fé e tirou uma certidão da cadeia dominial vintenária do imóvel – ou seja, uma certidão dos 20 anos anteriores às datas de registro das matrículas, como determina a lei. No entanto, a Pública teve acesso a ofícios enviados à Caracol por associações de trabalhadores e organizações da sociedade civil que já alertavam a empresa das questões fundiárias e das disputas que envolviam a área. E que, como concluiu a PGE, sempre esteve em terras públicas, como insistiam os agricultores e ribeirinhos reunidos na igrejinha de Vila Taguá.
Coronéis, pistoleiros e especuladores
Na origem das propriedades compradas pela Caracol está um inventário datado de 1906, com sete herdeiros descendentes dos coronéis que teriam registrado a área no século XIX. Essas terras – sem delimitações bem definidas – foram compradas pelo já falecido Márcio Cardoso, figura política influente do oeste baiano, ex-deputado estadual pela Arena (Aliança Renovadora Nacional) por três mandatos seguidos nos anos 1970 e 1980 e ex-prefeito do município de Angical (BA) pelo PTB nos anos 1990. Cardoso fez negócio com dois dos herdeiros do imóvel – Pompílio Camerino Costa e João Bernardino de Santana – em 10 de julho de 1972, adquirindo terras que mediam pouco mais de 5.650 hectares. Após a negociação, ele entrou com uma ação de retificação judicial alegando que as matrículas das terras compradas se referiam à área de todos os herdeiros, e não apenas dos dois que assinaram a venda. A retificação judicial – expediente muito utilizado na grilagem de terras no Brasil – foi obtida por Cardoso em 1973. Com isso ele conseguiu ampliar seu domínio para 107 mil hectares, quase 20 vezes o que havia comprado.
Foi essa multiplicação de terras que deu origem a boa parte dos 25 imóveis comprados pela Caracol, décadas mais tarde, por pelo menos R$ 113 milhões – a quantia pode ser ainda maior, uma vez que algumas certidões apresentam interrupções na cadeia dominial, além do que algumas não trazem os valores pagos nas transações. Só pelas fazendas Arizona e Califórnia I, por exemplo, a empresa pagou mais de R$ 15 milhões cada uma. As outras fazendas da empresa são: Agropecuária Nossa Senhora de Fátima I e II; Bebedouro; Botafogo; Caiçara; Califórnia II; Campo Largo do Rio Grande I, II e III; Campo Verde; Mundo Novo; Nova Esperança I, II e III; Nossa Senhora da Conceição da Praia; Nova Holanda; Nova Selva; Paraíso; Pollus; Redenção; Santa Fé; Umuarama e Vereda Alegre.
Há todo tipo de fraude cartorial detectada na origem das 25 matrículas adquiridas pela Caracol. As fazendas Arizona e Campo Verde, por exemplo, não traziam nos primeiros registros de suas cadeias dominiais informações sobre suas dimensões. Em 7 de setembro de 1975, um feriado nacional, quando não há expediente nas repartições públicas, as duas fazendas ganharam medidas consideráveis: 20.000 e 10.000 hectares, respectivamente. Nas fazendas restantes, a história frequentemente se repete: áreas sem dimensões prévias especificadas magicamente ganham superfícies de milhares de hectares, sempre em benefício do ex-deputado Márcio Cardoso.
“Sob os auspícios da re-ratificação operada pela Transcrição no 4.233, o megaimóvel rural daí resultante foi parcelado e terminou originando uma infinidade de novas matrículas e um sem-número de transações […] às vezes num curto/curtíssimo espaço de tempo envolvendo vultosas cifras, da ordem de dezenas de milhões de reais, sendo que, ao final, 24 (vinte e quatro) imóveis rurais somente no município de Cotegipe passaram para a titularidade de uma única pessoa jurídica de direito privado (CARACOL AGROPECUÁRIA LTDA)”, diz o parecer, com o nome da empresa em caixa-alta mesmo. “Causa estranheza o fato de que essa peculiar concentração imobiliária em nome de um só titular está sendo operada também nos municípios de Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e Mansidão e, curiosamente, protagonizada pelos mesmos agentes. De um lado o Sr. José Oduvaldo Oliveira Souza, do outro a empresa Caracol Agropecuária Ltda”, continua o documento.
A CDA também é taxativa ao dizer que não houve cumprimento da função social da propriedade em momento algum no latifúndio criado a partir de fraudes cartoriais. Mais do que isso, o parecer aponta para o caráter especulativo das transações analisadas. “É cediço que com a abertura do oeste [da Bahia] como nova fronteira agrícola […] as áreas rurais desta região despertaram a cobiça de especuladores e corretores de terras, promovendo uma verdadeira corrida para a aquisição de grandes propriedades rurais, através de todos os meios possíveis e imagináveis, inclusive com a pior delas, caracterizada pela nefasta usurpação de terras públicas”, diz o documento. Segundo a CDA, muitas das aquisições feitas não visaram à produção agrícola em nenhum momento, mas puramente à especulação.
Grandes áreas foram dadas como garantia de empréstimo a instituições financeiras, além de serem vendidas em curto espaço de tempo com valorizações muito acima do mercado, como documentam as certidões. No caso da fazenda Vereda Alegre, por exemplo, a certidão do imóvel registra que, em 2000, José Oduvaldo Oliveira Souza fez um acordo pela venda futura da área de 2.000 hectares por R$ 40 mil, desfeito dois anos depois sob a alegação de não pagamento de uma parcela. Em 2010, quando o aporte de capital estrangeiro se intensificou no Matopiba, ele vendeu a área à Caracol por R$ 15.424.562,00, ou seja, houve uma valorização de mais de 38.000% do imóvel num período de 12 anos. Tal operação gera ainda mais desconfiança por se repetir em muitos dos 25 imóveis e sempre com os mesmos nomes envolvidos, como nota o parecer: “Observa-se nas leituras das retromencionadas certidões mudanças de pretensos proprietários num curto espaço de tempo, compras por quantias subavaliadas com supervalorizações imediatas de vendas”.
Conhecido como “Duva”, José Oduvaldo Oliveira Souza é um fazendeiro poderoso da região de Cotegipe e Barreiras, no oeste baiano, e também filiado ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Segundo as certidões das matrículas analisadas pela CDA, Duva recebeu pelo menos R$ 94 milhões pelas fazendas que vendeu à Caracol, como interveniente ou como vendedor direto dos imóveis de Márcio Cardoso. Ele também é citado em depoimentos e documentos obtidos pela Pública em episódios de violência ocorridos desde a formação do latifúndio de Marcio Cardoso sob os protestos de Stelson Bonfim.
Uma história de golpes, traições e expulsões
Stelson Bonfim tem a fala mansa e pausada, o sotaque baiano cantado. Rosto coberto por linhas de expressão que margeiam um largo nariz e duas grandes orelhas. Dificilmente eleva a voz. Traz consigo um ar triste, e seus sorrisos são contidos, sem graça. A todo momento ele repete que foi prejudicado por um golpe praticado contra seus antigos familiares e reivindica um pedaço de chão entre os milhares de hectares da Caracol. Stelson seria herdeiro de um dos proprietários lesados por Márcio Cardoso na formação do latifúndio que daria origem às fazendas da Caracol. Na denúncia que enviou à CDA, ele anexou mais de 30 documentos, pedindo providências à Procuradoria-Geral do Estado da Bahia.
Na denúncia, Stelson acusa o ex-deputado Cardoso de formar um grupo de pistoleiros nos anos 1970 com José Oduvaldo Oliveira Souza, o mesmo Duva que aparece nas transações milionárias com a Caracol. Segundo o ofício, Duva “financiava a quadrilha e terminou ficando com o domínio da mesma depois da morte do deputado”. Nas cadeias dominiais, o nome de Duva sempre aparece após o de Márcio Cardoso por meio de vendas, doações, cessões onerosas ou outros meios.
Stelson diz que o grupo de pistoleiros liderado por Duva e Cardoso teria expulsado outras famílias vizinhas aos 107 mil hectares adquiridos judicialmente, formando os 135 mil hectares que hoje são patrimônio da Caracol. Segundo ele, Duva e Cardoso estariam também por trás da violência que se seguiu à ocupação liderada por Stelson nos anos 1990. Além do já citado Joaquim, o conflito entre os fazendeiros – e seus pistoleiros – e os pequenos posseiros provocou mais três mortes: a de um morador da ocupação identificado apenas como “Dito”; a do policial militar Valmir, atingido por um tiro quando estava com os funcionários de Cardoso; e a de Rogério Rocha de Souza, funcionário de Duva que estaria expulsando trabalhadores de uma das associações que ocupava a área – a Associação Rio Preto. Segundo os agricultores, Rogério teria ameaçado um trabalhador que se recusava a deixar o local e foi atingido por um tiro quando, na companhia de outros homens armados, se dirigia à casa desse morador.
“Desde 1995, foi sempre tendo briga. A gente ia lá, derrubava uma área pra fazer roça de subsistência e chegava um dono pra dizer que não podia”, diz um dos 15 agricultores ouvidos pela Pública sob condição de anonimato. Munidos de pastas e pastas de documentos – guias de recolhimento de ITR (Imposto Territorial Rural) de 1995 a 2017, declarações de posse, ofícios enviados ao Incra e à Justiça baiana –, os trabalhadores pretendem entrar com um pedido de usucapião da área tendo como argumentos as fraudes cartoriais cometidas anteriormente e o não cumprimento da função social da propriedade.
Alguns trabalhadores se queixam também de Stelson Bomfim, por ele ter fechado anteriormente um acordo com Duva, segundo ele na esperança de reduzir os conflitos. Stelson conta que, no início da ocupação, havia conseguido uma decisão liminar referente a uma área de 4.500 hectares que seriam destinados aos trabalhadores. Depois disso, diz, foi então procurado por Duva, que lhe ofereceu um valor para encerrar a ação, garantindo que a área ficaria com Stelson e os trabalhadores da ocupação. Stelson Bonfim diz que topou o acordo e recebeu R$ 70 mil do fazendeiro como parte do valor combinado. Duva teria, no entanto, desfeito o acordo ao cercar mais da metade da área, alegando que essa parte lhe havia sido vendida por Stelson, o que, de acordo com o líder da ocupação, não seria verdade.
Em um dos momentos mais tensos da reunião na igrejinha, presenciada pela Pública, um trabalhador se levantou e bradou contra Bomfim: “Tem muito posseiro aqui que pegou dinheiro na mão do Duva lá. Eu tava lá e eu via. Eu sou contra isso. Falaram que você pegou foi 50 mil do Duva”. A fala desatou uma intensa troca de antigas acusações, ecoando nas paredes centenárias da igrejinha da vila Taguá. Até que o gerente da Granflor, Alexandre Araújo, pediu para fazer uma observação.
“Nunca existiu conflito entre nós e a comunidade”
O nervosismo de Araújo salta à vista. Ele sabe que está sendo observado por trabalhadores que reivindicam a terra comprada pela Caracol, gerida pela Granflor. “Não existe aqui na área conflito entre particulares. Existe conflito entre o Estado e a empresa”, ele começa. “Também nunca existiu conflito, embate entre nós e a comunidade. A comunidade tá aqui, tanto que…” Interrompido por Stelson, ele não termina a frase. “O oeste da Bahia inteiro sabe quem é Duva. E foi dele que vocês compraram as terras, Alexandre. [Que vinha aqui] acompanhado de pistoleiro na frente dos tratores fazendo picada e fazendo cerca. Se as pessoas calaram, é porque aqui quem disser alguma coisa vai pro pau. Como nesse processo todinho aqui, morreu meia dúzia ou mais”, afirma o ex-vereador.
“Por qual motivo a Caracol não ajuda então a cobrar que esse relatório [o trabalho feito pela PGE] seja julgado? Se não tem nada a temer, então…”, questiona o padre Martin Mayer.
“Por que nomearam o doutor Estácio [Dourado, à época procurador jurídico da CDA] e mandaram que esse homem viesse averiguar todos os cartórios, pra ver se [a documentação da Caracol] era falsa ou era verdadeira. Disseram que iam resolver, aí pronto: os fazendeiros chegam e tomam conta e ninguém pode entrar”, afirma outro trabalhador.
“Hoje morre um, amanhã morre outro, e as terras sempre nas mãos dos fazendeiros”, completa outro agricultor.
A resposta é curta. “Eu prefiro me isentar [de responder], tá? Eu até vou sair pra não deixar ninguém é… Parece que eu tô inibindo as pessoas de falarem, eu prefiro que elas fiquem à vontade”, responde Araújo. “A gente tem ações nas comunidades aqui porque a gente quer entender como as pessoas pensam, como elas nos enxergam. Vocês tiveram lá em janeiro me procurando, não foi isso? Tem que se buscar os direitos, não tem dúvidas. A gente tem as autoridades para poderem julgar o caso”, justifica o gerente. Ele diz que as empresas citadas têm uma reputação a zelar e se recusa a dar mais esclarecimentos, alegando que são questões delicadas. Informa que há uma operação pequena de pecuária na área da fazenda e que 53 trabalhadores são empregados pela Granflor nos 135 mil hectares do imóvel rural.
A Granflor pertence aos engenheiros Victor Hugo Boff e a Romualdo Maestri. Além de diretores da Caracol, ambos são sócios em 11 empresas diferentes em todo o país. Cinco dessas empresas estão no guarda-chuva do fundo de Harvard, segundo as declarações fiscais da Harvard Management Company (HMC) referentes aos anos fiscais de 2009 a 2016, a que a Pública teve acesso. A HMC é a empresa que gerencia o fundo de doadores da universidade americana. Além da Caracol, da qual são diretores, Boff e Maestri são sócios da Pradaria Agroflorestal, uma empresa que possui mais de 35 mil hectares no Mato Grosso do Sul destinados à produção de eucalipto, e da Florestas do Sul, empresa que também explora eucalipto em uma área total de 32 mil hectares no Rio Grande do Sul. A Granflor gerencia tanto as áreas da Pradaria quanto as da Florestas do Sul. A Caracol Agropecuária é dona também da fazenda Coelho, em Floriano (PI). Segundo a Bloomberg, a HMC está tentando vender parte de suas participações em empresas brasileiras que exploram madeira depois de prejuízos nos investimentos em recursos naturais.
Como outras empresas ligadas ao mesmo fundo que possuem investimento no Brasil, a Guara LLC e a Bromelia LLC, sócias da Caracol, foram constituídas no estado americano de Delaware, considerado um paraíso fiscal nos Estados Unidos por oferecer generosas isenções fiscais a empresas que não possuam negócios em solo americano. Ambas têm como sede o endereço da Universidade Harvard. A Caracol ultrapassa os R$ 19 milhões em capital social – em 2014, recebeu uma transferência direta em dinheiro de mais de US$ 4,5 milhões. A administração da empresa está a cargo de Boff e Maestri, e ela foi registrada no Rio Grande do Sul. As últimas procurações arquivadas na Junta Comercial gaúcha, datadas de 2015, mostram que as sócias da Caracol eram presididas por Alvaro Aguirre, antigo cabeça da área de recursos naturais da HMC, que deixou o cargo em setembro daquele ano. No Brasil, quem as representa é o empresário Maurício Machado, por meio da empresa Lighthouse Serviços de Consultoria Financeira, com sede em São Paulo.
Em abril de 2011, a Caracol entrou com pedido de licença prévia no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para desenvolver um projeto de um sistema integrado agrossilvipastoril – um esquema integrado de produção que inclui lavouras, criação animal e exploração de produtos florestais – em uma área de 64 mil hectares e para desenvolver agricultura irrigada em outros 26 mil hectares. Em 2016, renovou uma outorga do Inema para captar 16 milhões de litros de água destinados ao consumo de 1.360 bois e irrigar uma área de 228 hectares. A Granflor foi autuada pelo Ibama em agosto de 2013 por extração ilegal de madeira na fazenda pertencente à Caracol.
A reportagem da Pública telefonou para oito números ligados a José Oduvaldo Oliveira Souza, o Duva, mas não teve resposta. Da parte da Caracol, o diretor Victor Hugo Boff não quis dar entrevista. “Não tenho nada a dizer a respeito desse caso. Você tem que procurar os sócios”, afirmou por telefone. Romualdo Maestri não foi localizado. Na empresa Lighthouse, do empresário Maurício Machado, representante legal das sócias da Caracol, o recado foi para procurar duas advogadas do escritório Demarest Advogados. A reportagem assim o fez, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
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Imagem destacada: José Cícero da Silva/Agência Pública
