Desde o final de 2017, o defensor de direitos humanos Rivelino Zarpellon tem sido alvo constante de vigilância e ameaças. Entre o final de abril e o início de maio, amigos e parentes do advogado relataram que homens desconhecidos, em motocicleta, estiveram em suas casas à procura dele. Em 10 de maio de 2018, o defensor de direitos humanos registrou a passagem incessante de um motociclista suspeito na rua onde mora.
Rivelino Zarpellon é militante histórico, defensor de direitos humanos e advogado há 18 anos. É assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) e do Sindicato dos Trabalhadores/as em Saúde no Estado do Pará (SINDSAUDE). Ele também é o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção Xinguara). Rivelino, advogado particularmente ativo no estado do Pará, trabalhou em muitos casos emblemáticos, incluindo casos de corrupção que levaram ao afastamento de juízes na comarca de Xinguara, no Pará.
Em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra do Pará (CPT-PA), ele atuou no caso do Massacre de Pau d’Arco, onde 10 trabalhadores rurais foram mortos por agentes policiais em maio de 2017.
Rivelino Zarpellon esteve presente durante os testemunhos de colaboração premiada de dois policiais civis envolvidos no Massacre de Pau D’Arco. No ano passado, trechos do vídeo dos depoimentos vazaram e circularam em grupos do Whatsapp. Rivelino Zarpellon, que também aparece nos vídeos vazados, começou a receber ameaças pouco depois e ouviu rumores de que seu nome estaria em uma lista de “pessoas marcadas para morrer”. O Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) foi informado das ameaças e, no final de 2017, Rivelino Zarpellon foi temporariamente deslocado para fora de Xinguara.
Ao voltar para casa no início de 2018, o advogado defensor de direitos humanos retomou suas atividades no estado do Pará. Mas no final de abril, novas ameaças surgiram. Amigos e parentes de Rivelino Zarpellon relataram que homens desconhecidos, em motocicleta, estiveram em suas casas à procura dele. Por volta das 9:00 da manhã de 10 de maio de 2018, ele registrou a passagem incessante de um motociclista suspeito na rua onde mora. Todos os incidentes foram reportados à Polícia Federal, ao PPDDH, à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Justiça do Estado do Pará.
Estes incidentes ocorrem em um momento importante nas investigações de Pau D’Arco, como alertaram a Comissão Pastoral da Terra do Pará (CPT-PA), a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e a Terra de Direitos. Entre os dias 02 e 18 de abril foi realizada uma audiência de instrução e julgamento, para oitiva de testemunhas e dos acusados, na ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra 17 policiais da Polícia Civil e da Polícia Militar. Recentemente a PF iniciou investigações com objetivo de apurar o envolvimento de outros suspeitos, o que incluiu o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares nas cidades de Redenção e Belém (PA), em Goiânia (GO), e no Rio de Janeiro.
A Front Line Defenders expressa sua profunda preocupação com a segurança do advogado defensor de direitos humanos Rivelino Zarpellon, bem como com todas as organizações, advogados/as, testemunhas e famílias relacionadas à investigação do Massacre de Pau D’Arco. A Front Line Defenders expressa ainda preocupação com a crescente perseguição e elevados níveis de violência contra aqueles que defendem e protegem os direitos à terra no estado do Pará.
Front Line Defenders insta as autoridades no Brasil a:
1. Tomar todas as medidas necessárias para garantir a integridade física e psicológica do advogado de direitos humanos Rivelino Zarpellon, em coordenação e acordo com o mesmo;
2.Realizar uma investigação imediata, minuciosa e imparcial sobre as intimidações e ameaças contra Rivelino Zarpellon, com vista a publicar os resultados e levar os responsáveis à justiça de acordo com as normas internacionais;
3. Garantir em todas as circunstâncias que todos os defensores e defensoras de direitos humanos no estado do Pará possam realizar suas atividades legítimas de direitos humanos sem medo de represálias e livres de quaisquer restrições.
