Incra/BA
O Território Quilombola Lagoa das Piranhas, que fica na Bahia, tem Portaria de Reconhecimento do Incra publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (23/05). A publicação beneficia as 109 famílias remanescentes de quilombo que vivem no território de 9,95 mil hectares, às margens do Rio São Francisco, no município de Bom Jesus da Lapa.
A portaria de reconhecimento é um documento que consolida o território, legitima o conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e integra as etapas para a regularização fundiária da área que têm a finalidade de titular coletivamente as famílias. O Lagoa das Piranhas é a vigésima portaria de reconhecimento do Incra publicada pela regional baiana.
O servidor, Vital Jonas Pinheiro Júnior, do Serviço de Regularização de Territórios do Incra na Bahia, explica que do total da área delimitada, 5,2 mil hectares está na Linha Média de Enchente Ordinária (Lmeo), desse modo, trata-se de terras públicas.
Histórico
Segundo o relatório antropológico, a tradição oral local conta sobre a existência de algumas comunidades negras nas grandes extensões de terras que pertenciam à Igreja Católica, a partir de 1691, em que o domínio durou por dois séculos e meio.
Outro ponto de destaque no relatório diz que a fuga dos escravos para a região é uma das bases para a “construção identitária e territorial da comunidade Lagoa das Piranhas”. Segundo as informações desse documento, a ideia de isolamento faz parte da estratégia coletiva da comunidade.
O relatório antropológica, ressalta que a busca dos escravos em lugar de difícil acesso fez com que as gerações futuras do Lagoa das Piranhas ficassem isoladas por décadas. “O Rio São Francisco, a Lagoa das Piranhas e o Rio Corrente criaram as primeiras barreiras de visibilidade e acesso à comunidade”, narra.
