Informada pelo De Olho nos Ruralistas sobre o anúncio, SPU diz que comercialização de ilhas é proibida pela Constituição; anúncio foi feito no Mercado Livre e no site da Riccio Imóveis
Por Alceu Luís Castilho e Igor Carvalho, em De Olho nos Ruralistas
Destino paradisíaco no litoral paulista, a Ilha das Couves, em Ubatuba, está à venda por R$ 30,9 milhões. Característica do imóvel: “de frente para o mar”. A responsável pelo anúncio é a Riccio Imóveis, com sede em São José dos Campos (SP). A oferta está também no Mercado Livre, site de compras online. A Constituição Federal determina que todas as ilhas do litoral brasileiro são propriedades da União e não podem ser comercializadas.
A imobiliária no Vale do Paraíba informa que o imóvel possui seis fontes de água doce, “potável”, e um pequeno lago no topo da ilha. Uma estrada que a circunda com 3,5 quilômetros de extensão. Uma caixa d’água subterrânea com 60 mil litros de armazenamento e muros de contenção de pedras nas duas praias – a Praia da Terra (ou das Couves) e a Praia de Fora (ou do Japonês).
A lista de atrativos continua: uma base aterrada para a construção de um píer. “Milhares de plantas exóticas como palmitos Jussara e vários animais silvestres bem protegidos”, informa a imobiliária. A Riccio Imóveis oferece uma dica adicional aos eventuais interessados: “Local excelente para construção de um resort, hotéis 5 estrelas”.
SPU: “PROPRIEDADE É DA UNIÃO”
Com 68,7 hectares, a Ilha das Couves está sob jurisdição da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento. Informada pelo De Olho nos Ruralistas sobre a venda, a SPU enviou uma nota oficial condenando o anúncio de venda do território:
– A ilha é de propriedade da União e, portanto, não pode ser comercializada. A empresa responsável pelo anúncio será notificada hoje pela Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo.
O anúncio no Mercado Livre – identificado há mais de um mês pelo observatório – é idêntico ao disponível no site da Riccio Imóveis. “Toda documentação em ordem com escritura”, informa a imobiliária. Os corretores informam ainda que estudam a possibilidade de aceitar até 20 % do valor – cerca de R$ 6 milhões, portanto – em imóveis localizados no estado de São Paulo.
Um corretor da Riccio informa aos interessados detalhes sobre a venda e oferece uma visita ao local. Ela pode ser feita de helicóptero, com a companhia do “proprietário”. Ele é identificado apenas como “um holandês”.
O Brasil não tem prevista a compra de terras por estrangeiros, um tema em discussão no Congresso.
ILHA É DESTINO DE MERGULHADORES
A Ilha das Couves possui uma vegetação típica da Mata Atlântica, com grande variedade de fauna e flora. Turistas são atraídos ao local pela beleza e pelas boas condições para a prática de mergulho. A atividade é oferecida em dezenas de empresas turísticas em Ubatuba, um dos pontos de partida para se chegar à ilha, a partir da Vila de Picinguaba e da Praia do Estaleiro.
A definição do lugar como um paraíso – além de muito comum entre quem lá esteve – foi dada também pelo Ministério do Turismo, em abril, no perfil da pasta no Instagram.
A exploração desordenada do turismo no local preocupa o Ministério Público Federal. Localizada na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, a Ilha das Couves foi alvo de uma série de ações do MPF em São Paulo. Isso porque o fluxo de turistas no local chega a 5 mil pessoas todas as semanas, entre sexta-feira e domingo. O MPF sugeriu aos barqueiros que levem à ilha no máximo 600 pessoas por fim de semana.
