Por Haroldo Caetano, no Justificando
Há poucas semanas dez meninos morreram queimados em um presídio de Goiânia. Foram carbonizados dentro de um estabelecimento que sequer poderia existir, em face da vedação constitucional à imposição de sanções penais a menores de 18 anos. Daniel, que chegou a sobreviver ao incêndio, sofreu lentamente uma morte ainda mais dolorosa, depois da amputação de um braço e dias de internação.
Podemos imaginar a cena de horror: o incêndio, os gritos, o choro pela dor lancinante, corpos carbonizados, já sem vida, agarrados uns aos outros como quem busca o socorro que estava ali à porta, mas que não veio.
Muitos goianos não se incomodaram, outros até comemoraram e alguns poucos se indignaram. As autoridades, esquivando-se de responsabilidades pela tragédia há tempos anunciada, jogam nas vítimas a culpa pela sua própria morte. Como as coisas não costumam mudar nesse campo, nada mudou; e o presídio, ilegal, continua funcionando.
Agora chegam as imagens dos meninos presos nos Estados Unidos. Arrancadas dos pais imigrantes, crianças estão sendo recolhidas em jaulas e expostas a toda sorte de violências físicas e psicológicas. As cenas são chocantes, assim como os áudios com os gritos e o choro desesperado.
Tal como aqui, também lá não se manifesta a indignação geral e muitos “cidadãos de bem” apoiam as medidas de segregação, indiferentes à crueldade praticada contra meninos e meninas e insensíveis ao sofrimento advindo da separação de suas famílias.
É sintomático que uma das primeiras respostas do governo americano tenha sido o anúncio da saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU, não sem antes, é claro, responsabilizar os imigrantes pela situação vivenciada pelos seus filhos.
Existem diferenças entre Goiânia e o Texas, a começar da pouca visibilidade e a quase nenhuma repercussão do que houve por aqui. Mas também há semelhanças, pois, enquanto lá são crianças, filhos e filhas de imigrantes, que estão sendo mantidas em situação de cárcere, aqui dez meninos que estavam presos morreram!
A crueldade do aprisionamento é inaceitável em ambos os casos; a ilegalidade também. Se a segregação nas tendas texanas vem sendo comparada ao que aconteceu nos campos de concentração nazistas, o que houve no presídio juvenil de Goiânia também pode ser comparado ao que se via nos fornos crematórios de Auschwitz. Dez meninos foram queimados pelo fogo que nasce da omissão do Estado, da indiferença da sociedade goiana e da ilegalidade do encarceramento de quem jamais poderia estar preso.
O que acontece nos Estados Unidos mostra para o mundo o que o capitalismo reserva para os excluídos do sistema, os indesejáveis eleitos como inimigos a serem combatidos. Do lado de cá, são os corpos de dez meninos que escancaram a ilegalidade da prisão de adolescentes no Brasil, essa rotina naturalizada nas práticas do sistema de justiça. E é em Goiânia, esta cidade encravada no interior de um país periférico, onde assumimos a morte como uma possibilidade, como política pública não declarada e perversa, para os meninos que não estão sob a proteção do capital.
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*Haroldo Caetano é Promotor de Justiça, Mestre em Ciências Penais (UFG), Doutorando em Psicologia (UFF).
Imagem: TV Anhanguera.
