Day: 16 de julho de 2018

Prazo para autorreconhecimento de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto é debatido em Juazeiro

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Por CPT Juazeiro e Comunicação do Irpaa, na CPT BA

A Lei nº 12.910/2013, sancionada pelo Governo do Estado da Bahia, determina que Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto têm até o dia 31 de dezembro de 2018 para se autorreconhecerem e entrarem com o pedido de certificação na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

A menos de seis meses da data limite – um dos pontos mais questionados desta legislação – representantes de comunidades tradicionais de 12 municípios dos Territórios Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru e de entidades que apoiam a luta dos Fundos e Fechos de Pastos se reuniram, para discutir a questão. (mais…)

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Agrotóxico pode gerar puberdade precoce e malformação de bebês no Ceará, diz pesquisadora

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Pesquisa analisa casos de bebês com crescimento de mamas e recém-nascidos sem membros superiores e inferiores, na comunidade de Tomé, em Limoeiro do Norte. Região tem histórico de uso abusivo de agrotóxico.

Por Cinthia Freitas, G1 CE

Uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará relaciona casos de bebês que estão nascendo com malformação congênita ou desenvolvendo puberdade precocemente, na comunidade de Tomé, na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte, com o uso abusivo de agrotóxicos na região. Alimentos, água e solo estão contaminando as famílias, segundo a pesquisa. (mais…)

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Hidrelétrica São Manoel: Justiça acolhe pedido do MPF e assegura direito à consulta prévia a indígenas

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Ação Civil Pública foi proposta em face do IBAMA para que fosse realizada a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, potencialmente afetados pela usina a ser construída na bacia do Rio Teles Pires

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, garantiu junto à Justiça Federal o direito à consulta livre, prévia e informada aos indígenas dos povos Kayabi, Muduruku e Apiaká, sobre a edificação da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, na bacia do Rio Teles Pires, situada entre os estados de Mato Grosso e Pará. A ação civil pública foi proposta em face do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

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Povo Krenyê conquista território e comemora sentença que determina aquisição de sua reserva indígena

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Depois de quase 80 anos de expulsão do seu território tradicional, decisão obriga União a a destinar recursos imediatos para a aquisição da reserva indígena para povo Krenyê, no Maranhão.

Por Cimi Maranhão

No último dia 11 de junho a emoção tomou conta do povo Krenyê e de todos os povos da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. Depois de quase 80 anos de expulsão do seu território tradicional, luta, êxodo e sofrimento   houve decisão judicial final favorável ao povo indígena nos autos da ação civil pública demarcatória nº 18327-63.2012.4.01.3700. (mais…)

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Bolsonaro e a autoverdade, por Eliane Brum

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Como a valorização do ato de dizer, mais do que o conteúdo do que se diz, vai impactar a eleição no Brasil

No El País Brasil

A pós-verdade se tornou nos últimos anos um conceito importante para compreender o mundo atual. Mas talvez seja necessário pensar também no que podemos chamar de “autoverdade”. Algo que pode ser entendido como a valorização de uma verdade pessoal e autoproclamada, uma verdade do indivíduo, uma verdade determinada pelo “dizer tudo” da internet. E que é expressa nas redes sociais pela palavra “lacrou”. (mais…)

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Líder quilombola morto há três meses pediu segurança do MPF e da Polícia Civil do Pará

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Catarina Barbosa, Amazônia Real

“Ele está fazendo muita falta. Ele era o nosso líder. Era ele que lutava pelo povo do Turé”, diz a agricultora Zueide Oliveira, de 24 anos, sobre os três meses da morte do líder da Comunidade de Remanescentes de Quilombo Turê III, Nazildo dos Santos Brito, assassinado a tiros no dia 14 de abril deste ano, no nordeste do Pará. (mais…)

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