30 anos depois da promulgação da Constituição Federal, população indígena ainda luta para ter seus direitos reconhecidos
No Portal EPSJV – EPSJV/Fiocruz
“Só queremos ser reconhecidos. O Estado não tem que nos dar nada, a terra é nossa por direito, não viemos de outro lugar, nascemos aqui, não invadimos o território de ninguém. Só queremos que nos reconheçam como verdadeiros habitantes dessa terra porque não foi Pedro Álvares Cabral que descobriu o Brasil”. Esse foi o apelo de Ailton Krenak, do Núcleo de Cultura Indígena (NCI), de Minas Gerais, na palestra ‘30 anos de Direitos Indígenas Constitucionais, Saúde e Equidade’, coordenada por Maria Luiza Garnelo, da Fiocruz Amazonas, no dia 27 de julho, como parte da programação do Abrascão 2018.
Antes da palestra, foi exibido um vídeo, de 1987, quando já estava instalada a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, no qual Krenak, que era o porta-voz do iniciante Movimento Indígena, fez um discurso, na tribuna do Congresso Nacional, conclamando os congressistas a incluírem na Constituição Federal os direitos indígenas. Enquanto pintava o rosto de preto com pasta de jenipapo, Krenak protestava contra o retrocesso nos direitos indígenas, que não se viam como cidadãos. Krenak contou que os parlamentares que estavam presentes nessa plenária ficaram intimidados com a grande presença indígena no Congresso e isso ajudou a incluir na Constituição o capítulo dos direitos indígenas, que também contavam à época com o apoio de diversos setores da sociedade como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outros, que formaram uma frente a favor dos indígenas. “A presença dos nossos parentes nos debates da Constituição, significou para os índios a experiência de redescobrir o país. Depois de escapar do genocídio, os índios descobriram o Brasil na luta pelo direito de estar presente aqui”, disse Krenak, acrescentando que o Movimento Indígena não nasceu de forma articulada, foi um movimento espontâneo, de pessoas que queriam proteger a terra onde moravam e tiveram que aprender o que é política para lutarem por seus direitos.
Essa luta incluiu a defesa de eleições diretas. “Mas a democracia representativa nos iludiu, achamos que os eleitos iriam nos representar e seriam capazes de fazer mudanças dentro do aparelho do Estado, mas, mesmo as lideranças sociais, foram sendo comidas pelo aparelho do Estado”, destacou Krenak.
A inclusão do capítulo dos direitos indígenas representou o primeiro passo para o reconhecimento do povo que já habitava o país antes da chegada dos portugueses, mas, segundo Krenak, não significou um avanço no respeito aos direitos dos índios. “Cinco anos depois, a articulação da direita foi tão poderosa, que começaram a cortar os direitos indígenas. Estamos perdendo os direitos que construímos socialmente juntos. O Estado brasileiro tem que reconhecer as terras indígenas. Se queremos uma sociedade em que a democracia tem valor, a Constituição tem que ser respeitada para todos”, afirmou Krenak.
Além do direito à terra, as políticas públicas voltadas para a população indígena também são tema das lutas desse povo. “Lutar por essas políticas é uma necessidade porque estamos desaparecendo. Temos que descobrir juntos como lutar pela nossa cidadania. Ouço as novas gerações de índios dizerem que estão aqui para ficar e me alegro com isso. Nossos direitos foram escritos em letras grandes para que não fossem negados e assaltados a qualquer hora. Temos que nos erguer em um lugar de cidadania e cobrar nossos direitos do Estado”, conclamou Krenak.
