A VIII assembleia geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), reuniu mais de 200 lideranças indígenas na comunidade Açaituba, no município de Santa Isabel do Rio Negro entre 14 a 17 de agosto
por FOIRN
História de luta reconhecida
“Vi na sigla Foirn a arma para lutar pelos direitos indígenas e pelos parentes”, afirmou Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro e na história da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, durante a abertura oficial da assembleia.
O primeiro momento da assembleia voltou-se para o relato dos principais momentos vividos pelo movimento indígena do Rio Negro, antes e após a criação da Foirn. “Foram momentos tensos e de enfrentamento das lideranças indígenas contra os invasores, incluindo o próprio Governo brasileiro, que na época, tinha como meta integrar os índios ao restante da população nacional. Foi nesse contexto que as lideranças iniciaram a luta pela demarcação dos seus territórios, e na fundação da Foirn em 1987”, lembra Braz, que foi presidente da federação por dois mandatos.
Contar com as lideranças indígenas mais antigas para contribuir na formação de nova geração de lideranças é prioridade no momento atual de acordo com o presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Barroso, que é um exemplo de liderança da nova geração. “É muito importante que as lideranças mais antigas estejam presentes, contribuam com suas experiências de luta e como também sejam valorizados nos espaços como este (assembleia), ressaltou o presidente, do povo Baré, na abertura da primeira mesa de debate, voltado para relatar as histórias do movimento indígena do Rio Negro.
Além do Braz, outras lideranças indígenas também fizeram parte do debate, como o Clarindo Tariano, fundador da Associação Indígena de Barcelos, Abrahão Oliveira, ex-presidente da Foirn e Armindo Tariano, também liderança indígena da região de Barcelos.
No final da pauta, a assembleia, liderada pelas mulheres indígenas presentes, fizeram um canto de agradecimento como forma de reconhecimento a estas lideranças, em especial ao Braz França.
Comunidades Indígenas validam Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas
Os representantes das doze etnias presentes: Baré, Baniwa, Nadëb, Koripako, Yanomami, Tariano, Urubu-tapuia, Dãw, Dessano, Tukano, Piratapuia, Tuyuka tiveram mais uma vez um espaço privilegiado para revisar, analisar e aprovar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas das TIs Médio Rio Negro I e II, TI Rio Téa, TI Jurubaxi-Téa e TI Uneiuxi. Após esse trabalho feito em grupo, foram apresentadas as prioridades que deverão ser implementados a partir do plano.
Os destaques e prioridades foram definidas a partir dos grandes temas de abastecimento da água, turismo, extrativismo, valorização da cultura, infraestrutura e comunicação.
Representantes de TIs em processo de demarcação como a TI Baixo Rio Negro e Caurés e TI Aracá/Padauiri foram grupos de trabalhos para iniciar o processo de elaboração, que ainda irá ocorrer por um tempo.
O próximo passo da validação antes da publicação desses planos será a apresentação durante a Assembleia Geral da Foirn prevista para o final de novembro, onde, além dos planos das TIs da região do Médio e Baixo Rio Negro, das demais TIs do Rio Negro irão se juntar para a validação final.
Terra Indígena é prioridade principal
“Terra Indígena garante nossa vida e existência”, define uma das lideranças indígenas de Barcelos.
“Estamos sofrendo invasões de garimpeiros, pescadores e madeireiros em nossos territórios, por isso, o nosso objetivo maior e principal é a demarcação de nossas terras, pois, isso nos dará garantias, e é um direito nosso”, reafirma a outra.
As comunidades indígenas localizadas em territórios em processo de demarcação, pediram que os processos sejam acelerados e concluídos.
Ataques aos os direitos e o movimento indígena do Rio Negro
Em carta, as lideranças presentes na assembleia, repudiaram e denunciaram as ações dos gestores municipais dos três municípios do Rio Negro. A partir da elaboração e discussão dos Planos Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas foram identificados os maiores problemas como entraves ao desenvolvimento dos planos de vida elaborados, como as ações contra os direitos indígenas.
De acordo com as lideranças os gestores públicos promovem ações contra os direitos indígenas, como por exemplo, falam e agem contra a demarcação de Terras Indígenas, alegando que isso trava o desenvolvimento da região, desrespeitam e desmerecem nossas lideranças indígenas perante às nossas comunidades, fecham os olhos às invasões de nossas terras, feita por mineradores, garimpeiros, madeireiros e empresários de pesca, que inclusive muitas vezes são apoiados pelos setores municipais, negam as escolas nas comunidades para nossas crianças, deixando nossos povos com prédios e construções em péssimas condições.
Transparência é fundamental para o bom andamento os trabalhos
Cada assembleia regional é um espaço de prestação de contas da Foirn para suas bases. Uma oportunidade das lideranças conhecerem melhor como funciona, quais projetos estão sendo desenvolvidos e qual é o planejamento de atividades de curto, médio e longo prazo que a federação tem para a região.
Em Açaituba não foi diferente. A Foirn presente na assembleia, representado pelo diretor presidente e coordenadores dos departamentos de educação, jovens e mulheres tiveram espaços para apresentar as ações, resultados alcançados e planejamentos de trabalhos.
O diretor apresentou em linhas gerais as ações que a Foirn desenvolve em saúde indígena, educação escolar, demarcação das terras indígenas, PNGATI, Sistema Agrícola Tradicional Indígena do Rio Negro, Cadeia de Valor, pendências institucionais, projetos de Turismo em Terras Indígenas, Sítio Ramsar Rio Negro, Orçamento Institucional 2018, parcerias e acordo de parcerias, defesas dos direitos indígenas e entre outros.
“É muito importante que as comunidades e lideranças indígenas saibam a situação real e atual da federação, saber como e onde está atuando”, reafirma, Marivelton.
Projeto fortalecimento das Cadeia de Valor realizado pela Foirn em parceria com o Instituto Sociomabiental (ISA) com apoio da União Européia também foi apresentado. O projeto tem como objetivos: Estruturar cadeias de produtos do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro para serem distribuídos nas redes regionais e nacionais de comércio justo de alto valor agregado; -Adequar tecnologias de processamento necessárias à otimização da produção com qualidade e durabilidade dos produtos, incluindo embalagem, marcas, selos e promovendo geração de energia limpa; e – Prover assessoria especializada aos parceiros para acessar políticas públicas de compras institucionais, e para ampliar o protagonismo e participação nos espaços de construção de políticas públicas que sejam adequadas aos modos de vida dos produtores indígenas.
A reestruturação da Wariró – Casa de Produtos Indígenas Indígenas do Rio Negro e a marca Arte Wariró também foi exposto para análise, avaliação e recomendação aos participantes da assembleia.
Desafios na região
Fortalecimento é a palavra central do movimento indígena da região do médio e baixo Rio Negro. A primeira delas, foi dado com a recomposição da diretoria da Caimbrn (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro). A estruturação dos meios de comunicação, bem como a implantação de novas estações de radiofonia também foi apontado como um dos fatores importantes para a gestão, fiscalização do território na região pelas próprias comunidades. O outro desafio é manter fortalecido a luta contra os ataques aos direitos dos povos indígenas que vivem na região.
Para isso, os planos elaborados apresentam propostas que visam solucionar e minimizar esses problemas, e garantir o bem viver e governança dos territórios indígenas na região.
No encerramento, lideranças lembraram que sem parceria e apoio de instituições como a Funai, Instituto Socioambiental, Fundação Nacional do Índio, Aliança pelo Clima, Horizont3000, Fundo Amazônia/Governo Federal não seria possível, reunir gente de vários lugares para fortalecer a luta pela vida.
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Imagem: Reprodução Foirn.
