Dona Dijé: A mulher que lutou por direitos quilombolas no Maranhão

Maria de Jesus Ferreira Bringelo, mulher, negra, quilombola, quebradeira de coco babaçu, ensinava que ódio e violência se enfrentam com serenidade e altivez

Por Avanildo Duque*, em HuffPost Brasil

O Brasil precisa conhecer a história de Dona Dijé. Em um tempo sombrio no qual se homenageiam torturadores, se matam negros e negras, se odeiam pobres, se humilham mulheres e se oprime a diversidade sexual, viveu Maria de Jesus Ferreira Bringelo, nome de batismo de Dona Dijé. Mulher, negra, quilombola, quebradeira de coco babaçu, ela transmitia, na voz firme, de timbre aveludado, o ensinamento de que todos nós, brasileiros, mais precisamos agora: ódio e violência se enfrentam com serenidade e altivez. E vencem-se.

Dijé derrotou a mais recente investida de seus adversários na terça-feira, dia 11 de setembro de 2018, quando tomou posse, em Brasília, como conselheira nacional de povos e comunidades tradicionais, representando suas companheiras quebradeiras. Do centro do poder, quis voltar logo para seu território sagrado, onde criou filhos e netos e pelo qual passou a vida lutando. Morreu aos 70 anos, vítima de um infarto fulminante, três dias depois, sexta-feira 15 de setembro, na comunidade quilombola de Monte Alegre, região central do Maranhão.

A posse como conselheira foi o último ato de uma história de vida que se confunde com a memória, muitas vezes intencionalmente esquecida, do Brasil. Desde 2016, Dona Dijé reivindicava, junto a outras 27 representantes de populações tradicionais do País, o direito a assumir seu assento no Conselho. Criado como um dos últimos atos de Dilma Rousseff como presidenta, o Conselho não havia sido oficialmente empossado pelo governo de Michel Temer até a última semana. A conquista foi fruto de dois anos de muita luta coletiva, com apoio de setores da sociedade civil. Sua função é garantir a implementação da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, criada em 2007 e principal instrumento legal para a garantia de direitos das populações tradicionais brasileiras. Em agosto, ruralistas chegaram a ir até o atual presidente da república pedir a revogação da política que tem, como um dos seus eixos, a regularização fundiária. Diante da reação e aumento da pressão de Dona Dijé e seus companheiros, carinhosamente chamados de parentes, o instrumento legal continua válido e o Conselho está, agora, empossado.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os povos e comunidades tradicionais somam cinco milhões de brasileiros. São pessoas que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para se reproduzirem cultural, social, religiosa e economicamente, e transmitem conhecimentos e práticas por tradição. Concretamente falando, são quilombolas, quebradeiras de coco de babaçu, ciganos, seringueiros, marisqueiras, pescadoras artesanais e castanheiros, entre tantas outras identidades. Uma riqueza cultural invisível para a maioria dos brasileiros. Entre as lideranças de comunidades tradicionais do país, não havia uma que não conhecesse e admirasse Dona Dijé. Hoje, estão todas de luto.

Em julho deste ano, Dijé foi a anfitriã do primeiro seminário realizado, em nível nacional, para discutir o protagonismo desses povos na efetivação de seus direitos. A luz encantada do Maranhão e o chão sagrado de Monte Alegre abrigaram cerca de 200 pessoas, entre lideranças, procuradores da República e representantes da sociedade civil nacional e internacional, por três dias. Os abraços calorosos e acolhedores de Dona Dijé fizeram todos saírem de lá inspirados e impulsionados por seu jeito firme e afetuoso de exigir o cumprimento de seus direitos. O mergulho por um Brasil silenciado revela uma referência nacional: a mulher que se manteve altiva, encarando, de frente, o patriarcado.

E lhe deu trabalho. Embora não tenha chegado a ver seu território quilombola titulado – o processo se arrasta há anos – Dona Dijé colecionou vitórias importantes. Em 1990, fundou com outras companheiras o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), organização parceira da ActionAid e que representa a luta de 300 mil mulheres que vivem da coleta e beneficiamento do fruto. Ao longo dos anos, o MIQCB conseguiu a aprovação de leis municipais e estaduais que garantiram a essas mulheres o direito de exercer suas atividades, muitas vezes impedidas por fazendeiros que as proíbem de entrar em terras onde ficam as palmeiras.

Quebrando coco e vendendo seus derivados, essas mulheres sustentam seus filhos, e garantem a preservação dos babaçuais, tão ameaçados pelo avanço das monoculturas Brasil afora. No rastro das disputas por território, ficam conflitos e tensionamentos, vítimas e pessoas ameaçadas. Dona Dijé era uma delas. Estava sob ameaça de morte, condição que, infelizmente, não lhe era exclusiva, dada a violência empreendida contra os pobres do campo no Brasil. Dijé viveu isso cedo. No fim da década de 1970, apenas nove dias após dar à luz o filho, teve que se esconder no mato, junto a outros companheiros de comunidade, enquanto a polícia colocava fogo em suas casas, a mando de fazendeiros que surgiram reivindicando a propriedade da terra onde Dijé e os familiares viviam há anos.

A luta e a resistência lhes permitiram reafirmar o direito óbvio às suas próprias casas, e pavimentaram o caminho para demandar a titulação de seu quilombo. Ao explicar a importância que o território tem para as populações tradicionais, Dona Dijé definiu, durante o seminário ocorrido em julho em Monte Alegre: “Nós queremos o território para nascer, viver, germinar e morrer”. E assim se cumpriu.

Que a semente de Dona Dijé, nossa palmeira mãe, dê muitos frutos pelo Brasil, não apenas entre as populações tradicionais, mas entre todos nós, tão ávidos de ternura que estamos em tempos áridos.

Dijé, presente!

*Gestor de Programas e Políticas da organização internacional de combate à pobreza ActionAid, no Brasil. ActionAid e MIQCB trabalham juntos na defesa dos povos e comunidades tradicionais do Brasil há quase vinte anos.

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Foto: Marco Antônio Corrêa Mota