Estão dados dois caminhos claros para a instauração de uma ditadura, traçados por generais da reserva. É necessário que as forças políticas democráticas saibam superar suas diferenças e apresentar um rechaço unânime à hipótese de intervenção militar. Não podemos, uma vez mais, deixar para nos mobilizar só quando já for tarde demais
Por Luis Felipe Miguel, no blog da Boitempo
Os últimos dias foram marcados por um profundo agravamento das tensões políticas no país. Vários atores militares vieram a público com declarações preocupantes, que sinalizam a possibilidade de um novo e radical ataque à democracia – isto é, à claudicante ex-democracia que é o Brasil pós-golpe de 2016.
Apesar de toda a campanha que levou à destituição de Dilma Rousseff, apesar da perseguição judicial inclemente contra o ex-presidente Lula e seu partido, apesar do esforço indisfarçado de criminalização de toda a esquerda pela mídia corporativa e por amplos setores do judiciário, do ministério público e das polícias, apesar da baixa capacidade de mobilização do campo popular para enfrentar os retrocessos – apesar de tudo isso, a mera permanência do processo eleitoral tensiona a ordem política que os novos donos do poder sonhavam implantar. Se a população vota, a chance de vitória da centro-esquerda e, dentro dela, do PT é muito grande. E a alternativa a ela não é a direita que se quer civilizada, já que, nessa altura do campeonato, as candidaturas de Alckmin ou Marina se comprovaram inviáveis. É a extrema-direita fascista, que foi alimentada para servir de tropa de choque na campanha contra Dilma, mas saiu do controle.
É neste contexto que ocorrem os pronunciamentos militares. O contexto de uma disputa política polarizada, sim, mas não entre extremos. É uma polarização assimétrica. No lado da direita, o setor mais radical dá as cartas e obriga os outros grupos a manobras erráticas, às vezes se aproximando, às vezes se afastando de seu discurso. Já na esquerda, ao contrário, há uma luta pela primazia entre dois projetos bastante moderados, ambos classificáveis como de centro-esquerda: o do PT e o de Ciro Gomes.
Assim, enquanto a ambição maior dessa esquerda é restaurar o pacto político consignado na Constituição de 1988, o general da reserva Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, defende a imposição de uma nova carta constitucional, sem discussão parlamentar. Seu colega, o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, secundou a proposta, no infame debate na GloboNews. A atual Constituição, para ele, tem direitos demais, deveres de menos e poucas menções à palavra “pátria”. Fruto, decerto, do fato de ter sido escrita por representantes do povo e não, como ele prefere, das “elites”.
Mourão anuncia também, sem meias palavras, a possibilidade de um “autogolpe”: o uso das Forças Armadas para fortalecer o poder do Executivo, aproveitando a prerrogativa maliciosamente inserida no artigo 142 da Constituição Federal para destruir de vez toda a ordem institucional estabelecida por ela. Rocha Paiva, mais uma vez, aduziu argumentos em apoio. O país está se esfacelando e não há quem possa salvá-lo – até o Supremo está dividido, diz ele. E continua: só os militares podem fazer algo, nem que para isso tenham que usar da força bruta. Sua defesa da tortura como instrumento de salvação nacional foi bastante eloquente.
Há aqui um caminho claro para a instauração de uma ditadura, traçado por dois generais da reserva – se bem que Mourão estava na ativa até fevereiro passado (Rocha Paiva vestiu o pijama há mais tempo, em 2007). Trata-se de chegar ao poder pelo voto e, no governo, outorgar uma Constituição autoritária e perpetrar o tal autogolpe. A criminalização formal da esquerda parece ser um ponto central do programa, a crer no discurso de Rocha Paiva. Bolsonaro, nessa trama, parece ser mais um instrumento do que um protagonista. Parece até descartável. A agitação de Mourão para ocupar o lugar do cabeça da chapa, após o esfaqueamento de Juiz de Fora, é um indício nessa direção.
Esse caminho depende de uma vitória incerta em outubro. Bolsonaro tem crescido nas pesquisas, impulsionado pela facada e, sobretudo, pela adesão crescente da mídia e do empresariado à sua candidatura – setores que têm tal ojeriza à redução das desigualdades que preferem embarcar numa aventura fascistoide a repactuar alguma coisa com a centro-esquerda. Mas as resistências a ele também são fortes, lideradas pelo bravo movimento das mulheres e passando também por muitos outros setores. O vasto contingente lulista tampouco pode ser desprezado num cenário eleitoral.
É por isso que Bolsonaro, capitão da reserva transformado há décadas em parlamentar medíocre, gravou no hospital o vídeo em que põe em dúvida a lisura das eleições. A denúncia de fraude antecipada, construída com base nos argumentos bizarros e na lógica formal capenga que são marca registrada do candidato, tem um propósito cristalino: obstruir a posse do eleito em outubro, seja ele Fernando Haddad ou (menos provavelmente) Ciro Gomes.
Se fosse só a fala do ex-capitão, o risco estaria nos tumultos que seus minions poderiam provocar. Mas Bolsonaro ecoa o general Eduardo Villas Bôas, que não apenas é oficial da ativa como é comandante do Exército – ou seja, é o chefe militar mais importante do Brasil. Em entrevista concedida logo após o atentado contra Bolsonaro, ele alertou para o risco de que o resultado das eleições carecesse de legitimidade (uma preocupação que, no entanto, não lhe passou pela cabeça quando ele pressionou publicamente o STF para que encarcerasse Lula).
Quem conhece um pouco da história do Brasil, sobretudo do experimento democrático de 1945-1964, sabe que chefe militar contestando legitimidade de eleições é a senha para um golpe. Esse é o segundo caminho para a ditadura: uma quartelada para impedir a posse do eleito, caso ele esteja um pouco à esquerda.
Mourão, Rocha Paiva, Bolsonaro e mesmo Villas Bôas não são as Forças Armadas. Há outras lideranças, outras posições. Mas suas falas sinalizam que há algo ocorrendo nos comandos fardados; que a alternativa de uma intervenção violenta na política entrou na ordem do dia, pelo menos para alguns.
O quadro não é bom sobretudo porque o poder civil muito pouco fez para adaptar os militares ao convívio democrático. Não puniu os crimes de Estado, não exigiu a autocrítica da ditadura de 1964, não mexeu na educação militar, não combateu a cultura da barbárie nos quartéis, tolerou repetidos atos de indisciplina contra o governo. Depois da Constituinte, na qual as Forças Armadas impuseram uma grave derrota aos democratas no artigo que tratava de sua destinação, a atenção dada à questão militar foi sobretudo fingir que ela não existia. Os generais saíram do proscênio como que por milagre, a partir do governo Collor, mas quase nada se fez para minar as bases objetivas e subjetivas de sua capacidade de intervenção política (a exceção foi a criação do Ministério da Defesa, no governo FHC, mas ministros fracos têm permitido que os comandantes das armas se comportem como se não tivessem superiores civis).
É necessário que as forças políticas democráticas saibam superar suas diferenças e apresentar um rechaço unânime à hipótese de intervenção militar. Uma união que deve englobar mesmo aqueles setores que apoiaram o golpe mas mantêm valores ético-políticos que não permitem ir tão longe, como o grupo da ex-senadora Marina Silva e, acredito, fatias importantes do PSDB. Setores que sabem, à luz de nossa experiência histórica recente, que nenhuma intervenção militar é pontual e que, uma vez solta a besta, será muito difícil voltar a enjaulá-la.
Uma frente ampla, mas não – e essa é outra armadilha a ser evitada – para aceitar as ameaças fardadas como chantagem, para nos acomodarmos ao regime semidemocrático tutelado que o golpe instituiu e para reduzir ainda mais a margem de manobra da esquerda. O objetivo deve ser traçar um terreno comum, mínimo mas necessário, em que nossas diferenças possam ser disputadas.
Não é um momento fácil e as escolhas à nossa frente não são simples. Mas não podemos, uma vez mais, deixar para nos mobilizar só quando já for tarde demais.
*Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente.
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Bolsonaro e o General Hamilton Mourão. RAFAEL HUPSEL FOLHAPRESS
