Com participação de mais de 250 pessoas a Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI) mobilizou sua base para trabalhar na validação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e debater entre comunitários e lideranças os temas de interesse da região.
por FOIRN
A Assembleia ocorreu no centro sociocultural de Aparecida, em Iauaretê, dos dias 17 a 22 de setembro de 2018. As assembleias regionais da FOIRN têm o objetivo de ser um espaço de representatividade de sua base de associações filiadas e das comunidades em geral. Ou seja, são feitas avaliações sobre os trabalhos realizados das Coordenadorias e da FOIRN assim como propostas sobre assuntos de seu interesse. “Precisamos fazer valer esses momentos importantes como espaços discussões e decisões sobre o nosso futuro”, lembrou a gestora da Escola Estadual Indígena Pamüri Mahsã, Ivanete Fontoura na mesa de abertura oficial do evento.
A programação contou com a apresentação dos principais temas, propostas e estratégias de ação do processo de construção do PGTA da região; organizou grupos de trabalho; articulou diálogo com representantes das comunidades colombianas e autoridades governamentais com a presença do Exército brasileiro; debateu o regimento interno aprovado pelo Conselho Diretor da FOIRN sobre uso e manutenção da rede de radiofonia; discutiu as possibilidades e fortalecimento de uma rede de produtos indígenas; informou sobre o Sistema Agrícola Tradicional da Rio Negro e sobre a legislação que guia a consulta aos povos indígenas.
Validação do PGTA da região da COIDI
Neste ano, as assembleias têm no centro de suas discussões o momento de validação das informações reunidas no processo participativo de construção dos PGTAs, iniciado em 2014 e organizado pela cooperação entre FOIRN, CRRN/FUNAI e ISA. Para isso, foi apresentado um conjunto de informações que relembram o que são os PGTAs e o estágio atual de sua construção. As informações envolvem dados sobre território, população, grupos étnicos, territórios ancestrais, manejo ambiental, governança e associações de base. Como meio de organizar a discussão foi seguido o recorte territorial pelo qual a COIDI se organizou para este processo de construção dos PGTAs. São ao total 5 os grupos. Quatro são organizados por sub-regiões e um grupo é por recorte étnico, da etnia Hupd’äh. As sub-regiões são: Médio Uaupés, Iauaretê Centro, Alto Uaupés e Papuri. O grupo Hupd’äh foi composto por pessoas que vivem na região do Igarapé Japu e Alto Papuri. Estes 5 grupos de trabalho (GTs) se mobilizaram para validar, revisar e editar as informações que seguirão para os PGTAs.
Dentre os temas discutidos estão acordos internos, migração, políticas públicas, valorização e fortalecimento cultural, manejo de pesca, caça e extrativismo, infraestrutura, lixo e sustentabilidade e iniciativas produtivas. Além, é claro, dos macro-temas de educação e saúde. Os grupos apresentaram suas discussões e este material deve entrar nos PGTAs. Alguns destaques foram: a questão transfronteiriça que precisar ter sua articulação intensificada entre Brasil e Colômbia, as iniciativas de fortalecimento cultural, o fortalecimento das associações de base, a elaboração de propostas para geração de renda e, acordos internos, intercomunitários, sobre o manejo e uso de recursos nos territórios que deve ser feito com o devido respeito entre nós que convivemos há tanto tempo.
Para Jocimara dos Santos Tukano, da região do Alto Uaupés, uma das participantes da assembleia, é muito importante planejar e estabelecer o que deve ser trabalhado no território, e o PGTA está trazendo essa oportunidade, não apenas o que os governos devem fazer, mas, o que as comunidades e as pessoas que vivem lá também devem fazer ou não fazer. “O PGTA foi um trabalho muito importante para nós, tanto para colocar nossas propostas e demandas, e como também o que devemos fazer para resgatar nossos conhecimentos sobre o território e outros assuntos”, disse.
Importante destacar que pela primeira vez, teve a maior participação Hupdah, vindos do Rio Tiquié, Igarapé Japú e Papuri. As prioridades para a implementação destacadas no grupo foi a valorização da língua, educação escolar indígena e saúde. Na educação escolar, há prioridades na formação de professores e construção de escolas. Na saúde, o GT Hupdah, recomendou que a formação de agentes indígenas de saúde, equipes multidisciplinar específica, como também a criação de um Distrito Sanitário Especial próprio.
Após os GTs, a ACAZUNIP (Asociación de Capitanes de la Zona Unión Indígena del Papuri) apresentou seus trabalhos. Eles elaboraram o seu Plano Integral de Vida Indígena em 2008 e hoje, dez anos depois, ainda estão na luta para que o Plano seja implementado por meio do empenho das comunidades e do apoio governamental. Este plano e seus objetivos dialogam diretamente com os PGTAs do Rio Negro.
Desafios da gestão territorial transfronteiriça
Houve ainda uma mesa sobre a situação do trânsito de moradores entre Brasil e Colômbia com a presença do responsável pela Aduana colombiana e o Exército Brasileiro. Isto pois foram relatadas diversas situações de abuso de poder e tomada de produtos e bens dos moradores que têm familiares e roças na parte colombiana. Foi aprovado um documento exigindo a tomada de medidas para evitar tais situações que foi encaminhado para as autoridades responsáveis da Colômbia (governador do Vaupés, Ministério do interiores e Exército).
Avaliação das atividades da Foirn, Coidi e associações da base
A assembleia seguiu com a apresentação e avaliação pela FOIRN sobre as iniciativas presentes nas Terras Indígenas do Rio Negro e os espaços que o movimento indígena ocupa como conselhos e fóruns. Outro documento elaborado na assembleia abarcou a situação atual das políticas públicas, que não têm respeitado os direitos indígenas.
Após seis dias de diálogos, intercâmbios, convivência e trabalho, a assembleia mobilizou sua base e deu importantes passos para o fortalecimento das propostas indígenas em seus territórios. Da assembleia, foram indicados 20 delegados que em novembro participarão da Assembleia Geral da FOIRN para dar seguimento e continuar a luta pelos direitos indígenas.
—
Imagem: Participantes aprovam encaminhamentos no final da assembleia em Iauaretê. Foto: Ray Baniwa/Foirn
