Na ABEP
O GT de Demografia dos Povos Indígenas no Brasil durante o XXI Encontro da ABEP elaborou uma carta que será encaminhada à presidência do IBGE com relação às perguntas de identificação étnico-racial. O documento conta com o apoio da Diretoria da ABEP, ABRASCO e o ISA e ABA – Associação Brasileira de Antropologia e pode ser lido na íntegra abaixo:
À Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ref.: Importância da manutenção das perguntas do bloco de identificação étnico-racial no Censo Demográfico de 2020
Prezado Sr. Presidente do IBGE,
“Em um cenário sócio-político no qual se aventa a possibilidade de não-garantia de recursos para realização do Censo Demográfico de 2020, esta carta tem como objetivo expressar e reiterar a importância da manutenção das perguntas do bloco de identificação étnico-racial no próximo levantamento censitário.
Ao longo das últimas décadas, houve um expressivo aumento na captação de dados relativos às populações indígenas nas estatísticas oficiais na América Latina. O caso brasileiro é exemplar neste sentido, o que ocorreu em larga medida devido à iniciativa do IBGE de inclusão da categoria “indígena” na pergunta sobre cor ou raça em 1991 os dois censos demográficos seguintes (2000 e 2010) ampliaram de forma expressiva os conhecimentos sobre a população indígena no país.
Cabe destacar que os povos indígenas totalizam uma fração muito reduzida da população brasileira. Em 2010, somavam 0,4% (817.953 pessoas) da população nacional, de modo que uma eventual redução de quesitos voltados para questões étnico-raciais teria um impacto ínfimo frente à importância científica e política dos dados censitários. A remoção de diversos quesitos acerca dos indígenas nos questionários do Censo 2020 também comprometeria a série histórica sobre importantes características dos povos indígenas, iniciada em 2010.
Em particular, a coleta de dados relativos a pertencimento étnico e a línguas indígenas faladas nos domicílios em 2010, que só foram possíveis a partir da inserção da pergunta sobre cor ou raça no questionário básico, revelou ao país o expressivo quantitativo de 274 línguas indígenas faladas por indivíduos pertencentes a 305 etnias diferentes no território brasileiro. Essa produção de informações relativas à sociodiversidade indígena no Brasil está diretamente ligada às perguntas do bloco de identificação étnico-racial. Os Censos Demográficos conduzidos pelo IBGE constituem a única pesquisa de amplitude nacional capaz de acompanhar a dinâmica deste patrimônio cultural, inclusive no caso de etnias com reduzida população e línguas com poucos falantes, portanto sob o risco de desaparecimento.
É inegável e amplamente reconhecido que as informações sobre a população indígena coletados e divulgados pelo IBGE se tornaram fundamentais para o direcionamento das mais diversas políticas públicas voltadas para esse segmento étnico-culturalmente diferenciado da sociedade brasileira. Assim, além das atividades de pesquisa acadêmica, são amplamente empregados pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Fundação Nacional do Índio, entre muitas outras instituições governamentais.
É fundamental que o Censo 2020 continue pesquisando sobre a composição étnico-racial da sociedade brasileira, incluindo também aos quilombolas; esse é um compromisso social e político de consolidação de um Estado etnicamente plural, firmado na Constituição Federal de 1988 e um dos princípios consolidados internacionalmente para a produção de estatísticas oficiais, sobretudo as recomendações de investigação da diversidade étnica contidas no Consenso de Montevideo sobre População e Desenvolvimento e nas Recomendações da ONU para os Censos de População e Habitação”.
Respeitosamente,
*O presente documento foi redigido a partir de debates ocorridos no Grupo de Trabalho de Demografia dos Povos Indígenas durante o XXI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP (Associação Brasileira de Estudos Populacionais), ocorrido em Poços de Caldas, MG, de 22 a 28 de setembro de 2018.
Poços de Caldas, MG, 26 de setembro de 2018.
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Foto: Marcello Casal Jr /ABr.
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Henyo T. Barretto.
