Publicado anualmente há 21 anos, os dados do Relatório constatam, nesta edição, o preocupante aumento de tipos de violência, saltando de 14 para 19, praticadas contra os povos indígenas e seus territórios
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no último dia 27, em Brasília, foi divulgado pela imprensa nacional e internacional. Publicado anualmente há 21 anos, os dados do Relatório constatam, nesta edição, o preocupante aumento de tipos de violência, saltando de 14 para 19, praticadas contra os povos indígenas e seus territórios.
A imprensa repercutiu, na maioria das publicações, o número de suicídios (128 casos), assassinatos (110 casos), mortalidade na infância (702 casos) e as violações relacionadas ao direito à terra originária e à proteção delas.
Houve destaque, ainda, para o aumento de situações nos três tipos de “violência contra o patrimônio”, que integram o primeiro capítulo do Relatório: omissão e morosidade na regularização de terras (847 casos), conflitos relativos a direitos territoriais (20 casos), além de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (96 casos registrados).
As invasões aos territórios tradicionais, situação comumente denunciada por veículos de comunicação e projetos especiais de jornalismo, receberam atenção no que tange o roubo de bens naturais, como madeira e minérios; caça e pesca ilegais; contaminação do solo e da água por agrotóxicos e incêndios, dentre outras ações criminosas. No ano passado, o Relatório do Cimi registrou 59 casos – houve, portanto, um aumento de 62% em 2017.
A invasão de madeireiros, garimpeiros e venda de lotes dentro de sua terra já demarcada foi um dos pontos trazidos na apresentação do Relatório pela liderança indígena André Karipuna. O povo Karipuna (RO) denuncia a situação que levou 10 mil hectares de floresta a serem destruídos em território demarcado há 28 anos. Em março, a situação foi relatada para a Funai, IBAMA e MPF.
A violação aos direitos dos povos, conforme o entendimento visto nesta cobertura da imprensa, sobretudo em relação ao usufruto exclusivo do território pelos indígenas e dos bens nele contidos, é agravada pelo fato de, recorrentemente, haver intimidações, ameaças e, muitas vezes, ações físicas violentas contra os indígenas, como ataques às comunidades e atentados previamente articulados.
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Foto de Ana Mendes
