por Leonardo Isaac Yarochewsky*, em Justificando
A socióloga Esther Solano Gallego – organizadora da obra “O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil” – constata que nos últimos anos, o chamado campo progressista assistiu perplexo, à reorganização e ao fortalecimento político das direitas. “Direitas”, “novas direitas”, “onda conservadora”, “fascismo”, “reacionarismo” trata-se, segundo a socióloga de “uma variedade de conceitos e sentidos para um fenômeno que é indiscutível protagonista nos cenários nacional e internacional de hoje”.
Às vésperas das eleições, verifica-se que o ódio se transformou num ingrediente perigoso e perverso contra a democracia. Neste diapasão, candidatos que, paradoxalmente, “negam a política” buscam se eleger utilizando o “ódio como política”. Necessário salientar que a demonização da política atinge a neófita democracia brasileira.
A filósofa e escritora Marcia Tiburi adverte que “há algum tempo, a política vem sendo demonizada, ou seja, tratada como o grande mal da nação. A população, com um misto de medo, nojo e desconhecimento, afastou-se dela (…)” [2] mais adiante, revelando os interesses do poder econômico, Tiburi observa que “é preciso fazer com que a politica pareça abominável, torpe e suja para que as pessoas comuns, cidadãs e cidadãos em geral, se afastem dela”. Aqui, o discurso de combate a corrupção tem cumprido essa função.
A desmoralização dos políticos e desqualificação dos seus respectivos partidos são formas utilizadas que enfraquecem a própria democracia e que fortalecem tendências autoritárias e fascistas.
No que se refere a “demonização da política”, outro fator que deve ser considerado é o do chamado “ativismo judicial”. A perversa intromissão do Judiciário na política, bem como a atuação tendenciosa e eleitoreira de membros do Ministério Público, principalmente em época de eleição, acaba causando um grande estrago no processo eleitoral e comprometendo a vontade popular, pilar da democracia.
Neste sentido, Rubens Casara observa que “Na medida em que cresce a atuação do Poder Judiciário, diminui a ação política, naquilo que se convencionou chamar ativismo judicial. Isso revela um aumento da influência de juízes e tribunais nos rumos da vida brasileira, fenômeno correlato à crise de legitimidade de todas as agências estatais. Percebe-se, pois, claramente que o sistema de justiça tornou-se um locus privilegiado da luta política” [3].
Necessário destacar que, nos últimos anos, o ódio como politica tem se voltado prioritariamente para o PT (Partido dos Trabalhadores), principalmente após o chamado “Mensalão” (Ação Penal 470 – STF).
A Ação Penal 470 (“Mensalão”), segundo observa Wanderley Guilherme dos Santos, “inaugurou a atitude conservadora de interromper por via não eleitoral a liderança do Partido dos Trabalhadores, com intervenção ancilar direta no Judiciário. A história das tentativas de golpe de Estado, em 1954, 1955, 1961, e do bem-sucedido assalto ao poder em 1964, contava automaticamente com a passividade comprometida do Supremo Tribunal Federal (STF)” mais adiante, o pesquisador salienta que: “A Ação Penal 470 estreou ostensivo espetáculo de intervenção jurídica na ordem política. Aproveitou pretexto sem fundamento real e instauro o primeiro processo político de degradação, além de punição penal, com apoio midiático e apelo classista. As raízes do ativismo são recentes, de inclinação indisfarçável e de adubo catalogado” [4].
No livro que inspirou este artigo, Luis Felipe Miguel observa que “a revolta contra a corrupção é marcada pela seletividade, mas também pelo maniqueísmo. A corrupção não é entendida como um produto das relações de poder político com o poder econômico, mas como um desvio de pessoas sem caráter. A resposta a ela exige sobretudo a punição mais efetiva dos culpados (…) Seletividade e maniqueísmo marcaram não só a mentalidade da classe média, mas também cobertura jornalística e a ação do aparelho repressivo de Estado.”
Assim, a direita conservadora e reacionária, apropriando-se do discurso da impunidade associado ao do combate a corrupção – alimentados pela imprensa opressiva – levou boa parte da sociedade a acreditar que a corrupção foi inventada ou inaugurada pelos governos petistas.
Por tudo, principalmente em razão do avanço do autoritarismo e das forças antidemocráticas que fazem do ódio política, é necessário reafirmar e pugnar pelos valores democráticos e pelo respeito a dignidade da pessoa humana como postulado do próprio Estado Democrático de Direito.
*Advogado e Doutor em Ciências Penais (UFMG).
