Por Pedro Calvi / CDHM
Doença que provoca atitudes como o desrespeito e violação de direitos das outras pessoas, a psicopatia, também chamada de sociopatia ou transtorno de personalidade antissocial, pode ter início ainda na infância ou na adolescência do paciente e continuar na fase adulta. Segundo os especialistas, até 3% da população mundial é composta de psicopatas, e eles reincidem na criminalidade três vezes mais que bandidos comuns. Para receber esse diagnóstico, o paciente deve ter pelo menos 18 anos e uma história de transtorno de conduta antes dos 15 anos.
Segundo o psiquiatra e professor de psiquiatria da Faculdade de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP), Geraldo José Ballone, no Brasil os transtornos de personalidade atingem mais de cinco milhões de pessoas das mais variadas profissões e classes sociais. Todas sofrem do mesmo problema: total ausência de compaixão, nenhuma culpa pelo que fazem ou medo de serem punidos. Um estudo feito pelo médico também aponta que esses pacientes têm inteligência acima da média e habilidade para manipular o que está a sua volta.
Audiência pública
Para aprofundar os estudos sobre os transtornos de personalidade e avaliar as consequências desse tipo de comportamento nas violações de direitos na sociedade, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), promove dia 17 de outubro, quarta-feira, às 14h, no plenário 9, uma audiência pública.
“O indivíduo adulto com o chamado transtorno da personalidade antissocial tem como características principais o engodo e a manipulação. Já em quem apresenta o transtorno da conduta na infância, acontece um padrão de comportamento repetitivo e persistente, com a violação dos direitos básicos dos outros, de normas e regras sociais importantes e adequadas à idade”, explica o deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da CDHM e que pediu a realização do debate.
Luiz Couto detalha o perigo que essa doença representa. “ Há vários níveis de psicopatia, sempre diagnosticados pelos especialistas em transtornos mentais e comportamentais, e as pessoas com esses transtornos são responsáveis por violações de direitos alheios, além de tortura física e mental e até assassinatos”, alerta o deputado.
O psiquiatra Geraldo José Ballone, também em seu trabalho sobre personalidade psicopática, diz que o psicopata não apenas transgride as normas, mas ignora e considera elas como obstáculos que devem ser superados na conquista de suas ambições. “A norma não desperta no psicopata a mesma inibição que produz na maioria das pessoas”, afirma Ballone.
A lei e números
Segundo o Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais (DSM, na sigla em inglês) da Sociedade Americana de Psiquiatria, a prevalência do transtorno da personalidade antissocial em amostras comunitárias é de cerca de 3% em homens e de 1% em mulheres. As estimativas em contextos clínicos variam de 3% a 30%, dependendo das características das populações pesquisadas. Essas taxas podem ser ainda mais altas em ambientes forenses ou penitenciários e relacionados a abuso de drogas.
Na legislação brasileira existem três possibilidades que a lei oferece para delitos cometidos por psicopatas: responsabilidade total; responsabilidade atenuada; e isenção de responsabilidade. Nessa última opção, o psicopata é considerado doente mental, com anomalia estrutural da personalidade, e deve ser encaminhado a um hospital psiquiátrico ou ao chamado manicômio judicial.
Como identificar
Especialistas usam um teste específico para identificar psicopatas, a Escala Hare PCL-R. Criada pelo psicólogo canadense Robert Hare, em 1991, é uma lista de 20 itens que englobam as principais características de um psicopata, como tendência a mentir e falta de culpa ou remorso. A avaliação, que só pode ser feita por psicólogos ou psiquiatras, também considera o histórico familiar e pessoal. De acordo com os especialistas, o teste é uma grande arma contra a criminalidade, já que pode revelar, por exemplo, se um bandido tende a continuar praticando crimes ou se foi só um ato isolado.
Devem participar do encontro promovido pela CDHM, a psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, que é autora do livro “Mentes Perigosas”, a médica Hilda Morana, coordenadora do Departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria, o defensor público federal Vinícius Monteiro de Barros e o Conselho Federal de Psicologia.
Fontes: Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais e Dr. Geraldo José Ballone, da Faculdade de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP).
