Ocorreu entre 26 a 29 de setembro na comunidade Juruti, no Alto Rio Negro, a V Assembleia Sub regional da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx) com o tema Validação e Consolidação de Plano de Gestão Territorial e Ambiental das TI Cué-Cué Marabitanas e TI Balaio. O evento reuniu mais de 170 participantes e representantes das associações AIBARN, ACIRN, OCIARN, ACIRX, OINV, ACIPK, AMIARN AINBAL e AMIBAL.
Ray Baniwa, da FOIRN
A assembleia
Sede da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx), a comunidade Juruti localizada na margem esquerda do Alto Rio Negro, recebeu na última semana de setembro lideranças indígenas, estudantes, professores, Agentes de Saúde e membros das nove associações indígenas da região para validar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) desse território. Iniciado em 2015, o processo de elaboração do plano e sua validação agora em 2018, incluem também uma avaliação da atuação das associações de base, da coordenadoria regional, assim como também a avaliação das políticas públicas governamentais na região.
A assembleia contou com a presença de parceiros como Conselho Tutelar, Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, ICMbio, Funai, Instituto Socioambiental (ISA), Rainforest da Noruega e da própria Foirn, através de seus diretores (Presidente Marivelton Barroso Baré e diretor de referência da região, Adão Francisco Baré) e departamentos de educação, mulheres e juventude.
A maior parte da assembleia foi dedicada ao trabalho de análise das propostas destacadas nas etapas anteriores do processo (levantamentos e GTs) por grupos de trabalhos por associações. A partir dessa análise foram destacadas as principais prioridades, que devem ser implementadas a curto prazo nos temas de saúde, educação, desenvolvimento sustentável, geração de renda, valorização cultural, proteção e fiscalização do território e acordos internos de convivência entre as comunidades.
As instituições mencionadas acima, tiveram seus espaços de apresentação e prestação de contas para assembleia. Teve como destaque a apresentação do diretor presidente da Foirn, Marivelton Baré, que falou do histórico do movimento indígena, a criação da federação, linhas de ações, objetivos, projetos em andamento, orçamento e desafios regionais e a nível do país para os povos indígenas em relação aos seus direitos.
Para Belmira Melgueiro Baré, presidente do Conselho Tutelar do Município de São Gabriel da Cachoeira, o PGTA é um instrumento importante de organização das comunidades, que ajuda a buscar soluções e minimizar os problemas enfrentados na região. E ainda, destaca que foi um momento de aprendizado e crescimento como pessoa e profissional. “Apesar de ser indígena nunca tinha participado de um evento como esse. Foi muito bom para mim, serviu como momento de muito aprendizado e crescimento como profissional, a partir de agora, vou passar a acompanhar e contribuir”, diz.
Foi a primeira vez que o Conselho Tutelar participou de uma assembleia sub regional e apresentou os dados alarmantes de casos de exploração de crianças e adolescentes indígenas no município. E se dispôs a contribuir permanentemente com o trabalho do movimento indígena no controle social das políticas públicas voltadas para esse público.
Vários jovens de diferentes etnias marcaram presença na assembleia para contribuir nas discussões e aprender com as lideranças mais antigas. Como é o caso da Ediane Santana Baré da comunidade São Pedro, que afirmou que aprendeu muitos conhecimentos novos ao longo dos trabalhos e da reunião. “Gostei muito de participar da assembleia, foi importante conhecer e estar por dentro dos acontecimentos atuais. Tem muitos assuntos são preocupantes, como aos ataques aos direitos indígenas que enfrentamos atualmente”, afirmou.
PGTA do Alto Rio Negro
Como nas demais regiões do Rio Negro, o PGTA do Alto Rio Negro teve seu início em 2015. Os pesquisadores indígenas percorreram a região realizando levantamento em todas as comunidades.
Ao longo desse processo, foram realizadas também a nível regional os Grupos de Trabalhos para a organização das informações levantadas e encaminhamento das prioridades que foram avaliadas e validados na assembleia em Juruti.
O próximo passo da construção será a apresentação do documento final na assembleia geral da Foirn em novembro. A partir da aprovação final, será publicado e amplamente distribuído para as comunidades e instituições governamentais municipais, estadual e federal. E servirá como instrumento de diálogo e reivindicação das comunidades e associações junto aos órgãos responsáveis em implementar essas políticas públicas na região.
Ao final do evento, os participantes aprovaram cartas de manifesto sobre situações de precariedade de atendimento e atuação dos órgãos governamentais na região na área de educação escolar, saúde indígena e outros.
E elegeram 20 delegados para participar da assembleia da Foirn em novembro. E o evento encerrou com noite cultural com várias apresentações de danças e agradecimentos.
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Imagem: Marivelton Barroso, da etnia Baré, presidente da Foirn apresenta projeto de implementação do PGTA (Foto: Ray Baniwa/FOIRN)
